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01 outubro
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XXX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o edital complementar do XXX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIX Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXX Exame de OrdemO período de inscrição vai de 14h, do dia 14 de outubro, até 17h, do dia 22 de outubro de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 11 de novembro de 2019....

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01 outubro
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Felipe Santa Cruz cumpre intensa agenda no Ceará

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo Santana, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Santa Cruz foi homenageado pela Câmara Municipal da capital cearense, além de ter atendido a imprensa em Fortaleza e ter participado de atividades junto à seccional da Ordem no Ceará. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, também acompanharam a agenda.Na Câmara Municipal de Fortaleza, ele foi homenageado...

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01 outubro
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III Conferência Nacional da Mulher Advogada é oficialmente lançada em Fortaleza

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema Igualdade, Liberdade e Sororidade. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (1º), na sede da seccional cearense.Santa Cruz conclamou à advocacia feminina que faça parte, não somente do evento, mas também do movimento feminino na OAB. “Vamos encher essa conferência, vamos trazer colegas do Brasil todo. Precisamos de trabalho, humildade, pacificação, porque...

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01 outubro
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OAB não fará parte do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, informa a sua retirada definitiva do processo seletivo, como entidade representante da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por não concordar com os termos do Decreto Presidencial 9.893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro deste ano.  A comissão ressalta a importância da manutenção e do fortalecimento do CNDI e a necessidade de que seja respeitada sua...

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01 outubro
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OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime

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A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB defende que o estabelecimento de mecanismos legais fortes contra o abuso de autoridade é medida essencial para assegurar que os agentes públicos não se afastem...

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30 setembro
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OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política

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As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional. O objetivo com as reuniões é debater propostas para a reforma política e discutir mudanças mais específicas na legislação eleitoral, como a candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, acompanhou os debates realizados na sede da OAB-PE, no Recife. Ela ressaltou...

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30 setembro
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VI Brics Legal Forum acontecerá de 14 a 16 de outubro no Rio de Janeiro

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A OAB Nacional será anfitriã do VI Brics Legal Forum, evento de debates jurídicos para o desenvolvimento político, econômico, cultural e do mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul. O evento acontecerá entre 14 e 16 de outubro no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. A cada ano, a conferência anual do fórum é realizada em um dos estados membros do BRICS. Advogados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas debatem para melhorar a compreensão mútua e a comunicação entre os círculos jurídicos, promovendo a cooperação jurídica prática e reafirmando o Estado de...

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30 setembro
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Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que todo ano vitima milhares de pessoas LGBTI+. O discurso foi proferido no encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+, realizado na última sexta-feira (27), na seccional catarinense da OAB.“Não há democracia sem diversidade e nós precisamos escutar todas as vozes em pé de igualdade. A Ordem é e será, sob nossa gestão, intransigente defensora das minorias. Na condição de presidente nacional da Ordem dos Advogados, afirmo o meu compromisso ético, moral e existencial...

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27 setembro
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OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que seja determinada a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 3º, III, da Lei 12.694, de 24 de julho de 2012, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos tribunais e fóruns – para compatibilizá-lo com o princípio da isonomia (art. 5º da CF). A medida visa ampliar as revistas para os membros do Ministério Público e da Magistratura. Segundo a Ordem, todos deverão se submeter ao controle de entrada com armas de fogo nos prédios...

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27 setembro
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Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política

Posted by OAB Santa Maria
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Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política.  As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.Na abertura da audiência realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Paraná, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, defendeu o envolvimento da sociedade na discussão do assunto. “Estamos promovendo essas audiências para que a população...

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