20 julho

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OAB atua no Cade para defender tabela de honorários

A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Cade a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.A Lei 9.806/94, que estabelece o Estatuto da Advocacia, é clara ao definir as seccionais da OAB como instituições competentes para editar a tabela de honorários, um instrumento legal que assegura remuneração mínima às advogadas e aos advogados pela prestação dos serviços advocatícios e para o cumprimento de sua função essencial à Justiça, que é estabelecida pela Constituição. Além disso, a tabela é...

20 julho

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Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral

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in OAB RS

Veículos de mídia de todo o país repercutiram intensamente, nas últimas 24 horas, a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica em apelo por eleições justas e limpas, contra a proliferação de notícias falsas. A nota, assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca que a Ordem atuará, durante as eleições, ao lado do TSE, instituições públicas e entidades da sociedade civil. “A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia, o que implica atuar pela realização das eleições e...

19 julho

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ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi "Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização", ministrada pelo advogado Joel Dias Figueira Júnior. A vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul, comandou a transmissão ao vivo da aula nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.“Foram passadas algumas considerações sobre o tema ao longo da aula e teremos ainda várias aulas pela frente para aprofundar ainda mais o assunto. O mais importante é que...

19 julho

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ESA Nacional promove terceira aula aberta de julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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19 julho

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Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/7). Esta foi a primeira reunião do grupo e foi realizada por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, estabelecimento de cronogramas e troca de propostas, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre uma reforma sindical. Os membros da comissão decidiram apresentar um requerimento à diretoria do Conselho Federal para a realização de uma audiência pública para tratar do assunto.O presidente da comissão, Jader Kahwage David, destacou a importância do tema e a necessidade de um debate amplo, que envolva diversos segmentos sociais. Segundo ele, a...

19 julho

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OAB Nacional avaliará pleito de criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu, nesta terça-feira (19/7), diretores-presidentes das OABPrevs do país em visita institucional para estreitar laços e apresentar metas e objetivos. Na reunião, houve o pleito de criação de uma comissão, no Conselho Federal, para aprimorar e desenvolver as OABPrev’s instituídas pelo Sistema OAB.Horn, entusiasta do sistema de previdência privada da advocacia, avalia que a reunião foi de grande importância para estreitar laços e ampliar a cooperação entre o Sistema OAB e as OABPrev’s. "O Conselho Federal pretende estreitar laços e trabalhar em parceria com as OABPrevs, que cumprem a importante função...

19 julho

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OAB Nacional avaliará criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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19 julho

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Aberto prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º EOU

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in OAB RS

Foi aberto nesta terça-feira (19/7) o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar caso de erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até às 12h do dia 21 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília, para eventualmente apresentar recurso.Para recorrer contra o resultado preliminar da prova objetiva, examinandas e examinandos deverão utilizar exclusivamente, nos prazos previstos, o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, e seguir as instruções ali contidas,...

19 julho

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Marketing jurídico: presidente do comitê que regula tema diz ser preciso "aprimorar a norma"

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in OAB RS

Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, defende que esse trabalho de aperfeiçoamento de regras e procedimentos abranja não somente plataformas de redes sociais, mas também a ação de startups que oferecem serviços jurídicos.Nesta entrevista, a presidente do CMJ fala sobre as perspectivas do grupo que tem a missão de pacificar e unificar a interpretação do tema perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações...

19 julho

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Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma

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OAB atua no Cade para defender tabela de honorários

Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral

ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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OAB Nacional avaliará pleito de criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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Aberto prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º EOU

Marketing jurídico: presidente do comitê que regula tema diz ser preciso "aprimorar a norma"

Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma

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