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27 novembro
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Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional, Simonetti defende prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte. No ano em que a OAB completa 93 anos, Simonetti recorda o papel da Ordem como espaço de reafirmação das garantias e de defesa incansável das prerrogativas da advocacia. “Temos compromisso com a excelência do ensino do Direito. Temos compromisso com a liberdade do povo brasileiro. Temos compromisso com a ampla defesa e com o devido processo legal. Desses princípios,...

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27 novembro
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Em Conferência Nacional da OAB, Bernardo Cabral recebe Medalha Rui Barbosa

Posted by OAB Santa Maria
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Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida no Expominas em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (27/11), a OAB outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício, Bernardo Cabral. A honraria foi entregue pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, e pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni.Para Sayury Otoni, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrega a Bernardo Cabral a maior honraria da instituição. “Bernardo Cabral, o agraciado, e Rui Barbosa, cujo nome batiza a honraria, não dividiram o mesmo espaço-tempo. Nosso patrono da advocacia nos deixou cerca de 10 anos antes de...

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27 novembro
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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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Leia na íntegra o discurso do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia.  DISCURSO DE ABERTURA24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira27.11.2023Belo Horizonte – MGJosé Alberto SimonettiPresidente da OAB NacionalAdvogadas e advogados,Seis anos após nossa última conferência presencial, estamos juntos novamente para pensar a Advocacia e o Direito no Brasil. Hoje, também, iniciamos o ciclo de debates que determinará os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos.O contexto desta quadra histórica é de acontecimentos atípicos que exigiram uma pronta resposta em apoio ao regime democrático e à Constituição de 1988.A OAB...

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27 novembro
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OAB parabeniza Flávio Dino e Paulo Gonet por indicações ao STF e à PGR

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas indicações a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os nomes foram anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11).“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino...

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27 novembro
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24ª Conferência Nacional da OAB disputa o título de maior evento jurídico do mundo

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A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. A confirmação de que o título será concedido será dada no final do evento, de acordo com Camila Borestein, adjudicadora oficial do Guinness World Records, presente no evento. Ela explicou que, para o recorde ser reconhecido, são seguidas algumas regras. “Verificamos a bilheteria para ver a quantidade de pessoas presentes durante...

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27 novembro
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OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral.O texto é assinado pela diretoria do Conselho Federal e os presidentes das 27 seccionais da entidade e reúne o sentimento do Sistema OAB diante da defesa das prerrogativas da advocacia. A solenidade ocorreu na...

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26 novembro
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Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira (27/11), a partir de 9h30, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”. A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fará a Conferência Magna de Abertura. Na solenidade, serão feitas homenagens ao patrono nacional, Alberto Simonetti Cabral Filho; ao patrono local, Jair Leonardo...

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26 novembro
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OAB de Roraima comemora 44 anos

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A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da sociedade civil do estado. A entidade se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. “Este é o trabalho de uma gestão transparente e focada em garantir à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones de plantão estão disponíveis 24 horas para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão de Prerrogativas, da Ouvidoria, do Setor de Informática, da Tesouraria,...

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24 novembro
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Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

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A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento especial “Legal Operations: Gestão, Inovação e Tecnologia: a alta performance de serviços” acontecerá no segundo dia do encontro e reunirá nomes de referência no tema, como a CEO da ForeLegal, Celina Salomão, e o integrante do conselho da Comunidade de Legal Operations Brasil (Clob) Christiano Xavier. Ela será responsável pela...

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24 novembro
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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003.As reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei n° 12.846/2013, foram pensados para marcar o aniversário de 10 anos da promulgação. No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, a agenda de desenvolvimento no Brasil se entrelaça de forma intrínseca...

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