09 novembro

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Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (9) de ato de lançamento do livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, na sede do Conselho Federal, em Brasília. A publicação, realizada em coautoria com o ex-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do direito e sob distintos matizes e campos de observação.Santa Cruz rendeu homenagem às...

09 novembro

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Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.Os conselheiros federais entenderam que a proposição feita pela Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia é extremamente necessária e urgente,...

09 novembro

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Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

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in OAB RS

A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a OAB – mesmo em um biênio não tão propício a homenagens – tem o dever de reconhecer grandes trajetórias. “Não por acaso, as premiações recebidas foram diversas. Locais e internacionais. E, hoje, recebe uma grande honraria que carrega o nome em homenagem ao célebre Raymundo Faoro. O nome...

09 novembro

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OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

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in OAB RS

A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; a deputada federal Margarete Coêlho; a diretora do curso de Direito da UFPI, Olívia Brandão Melo Campelo; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso a importância da...

08 novembro

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OAB realizará lançamento de livros jurídicos

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a partir das 17h.A obra aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade, com o objetivo de enriquecer o debate acerca desse importante princípio. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do Direito e sob distintos...

08 novembro

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Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Essa edição ocorrerá no dia 16 de novembro, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal da OAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo advogado especialista em Direito Civil, André Franco Ribeiro Dantas, e terá como debatedores a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave e o advogado Marcos Ehrhardt Jr. Os debatedores serão...

05 novembro

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Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento, realizado no auditório da FGV e transmitido pelo YouTube, celebrou os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU), instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia e mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O membro honorário vitalício da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e coordenador da Procuradoria Constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a...

05 novembro

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OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão um seminário internacional sobre “Negociação e Liderança – a virada da advocacia”, entre os dias 17 e 18 de novembro, com a participação de renomados especialistas em negociação estratégica, mediação judicial e advocacia resolutiva.O evento tem por objetivo promover a capacitação contínua da advocacia, além de propiciar a troca de conhecimento com professores de Harvard, Pepperdine e Columbia, bem como profissionais brasileiros com forte experiência em negociação e liderança. A coordenação científica dos trabalhos será de André Gomma e Bruno Barata.O seminário será gratuito, com tradução simultânea, e...

05 novembro

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OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O evento ocorrerá no formato híbrido - presencial no plenário do Edifício Sede do Conselho Federal, em Brasília, e virtual, em plataforma digital, sendo transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.Serão tomadas todas as medidas de prevenção da covid-19 para a forma presencial com uso obrigatório de máscara, distanciamento social entre os participantes presentes...

05 novembro

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OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.A Presidência da Câmara permitiu a apresentação de emenda aglutinativa (§3º, art. 188, RICD) com o parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) e trechos negociados com diferentes bancadas. A emenda aglutinativa tem por objetivo fundir um texto com emendas apresentadas. Porém, no caso de PECs isso só pode ser feito em Comissão Especial. Mas no caso...

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Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

OAB realizará lançamento de livros jurídicos

Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

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