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20 setembro
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Comissão debate projetos que impactam o CPC, planeja eventos e lançamento de coletânea

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (20/9), para analisar projetos legislativos e em trâmite no Judiciário que afetam direta ou indiretamente a aplicação de dispositivos da Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil. A análise dessas matérias foi o primeiro eixo da reunião, que também teve foco em outros dois temas: Circuito Nacional de Processo Civil e coletânea dos impactos do CPC para a advocacia.O presidente da comissão, Pedro Miranda, explica o teor da maioria dos processos que tramitam no colegiado. “Os presidentes de seccionais e os conselheiros federais...

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20 setembro
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Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

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Em obra a ser lançada na próxima terça-feira (27/9) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades do Judiciário analisam projetos de lei voltados à retomada econômica do país que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Com o título de “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o livro conta também com participação do membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A publicação de 184 páginas é fruto da parceria entre a CNI e o Instituto Justiça e Cidadania e debate temas como reforma tributária, contratações públicas, concessões, função social da empresa, superendividamento, regulação...

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20 setembro
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CFOAB, ESA Nacional e Comissão da Advocacia Jovem discutem parceria para oferta de curso

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O Conselho Federal da OAB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional e a Comissão Nacional da Advocacia Jovem tiveram reunião híbrida, nesta terça-feira (20/9), para tratar da realização de curso de acolhimento e iniciação à prática da advocacia. A intenção é de propiciar às seccionais a oferta da formação a todos os recém-ingressos na profissão, por meio virtual.O encontro reuniu o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn; a vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Paul; a conselheira estadual de Santa Catarina Clarissa Cardoso; o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Lenilson Pereira, e o vice, Paulo Henrique Nascimento. O grupo...

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20 setembro
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Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada realiza reunião com ouvidora do CNJ

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A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência...

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20 setembro
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Ouvidoria Nacional da Mulher realiza reunião com ouvidora do CNJ

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A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência...

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19 setembro
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Liderança feminina é tema de palestra com a filósofa Gisèle Szczyglak

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A OAB Nacional promoveu, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, na noite desta segunda-feira (19/9), a palestra Liderança feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias, proferida pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak. Gisèle atua em redes profissionais de mulheres e participa regularmente de conferências internacionais dedicadas ao desenvolvimento profissional de mulheres e seu impacto na esfera econômica. Ela é Ph.D em Filosofia Política e pós-doutora em sociologia política e ética aplicada. A palestra foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, e transmitida pelo canal oficial da Ordem no YouTube.Durante o evento, que teve a fala...

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19 setembro
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Presidentes de seccionais articulam construção de espaço para a advocacia no TRF-5

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Os presidentes das seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com âmbito de atuação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região estiveram reunidos nesta segunda-feira (19), em Brasília. O grupo tratou da proposta de construção e reforma de um espaço no TRF-5 destinado a recepcionar advogados no tribunal. O projeto da sala será realizado pela OAB de Pernambuco, será apresentado aos demais presidentes das seccionais para aprovação. “Como o TRF-5 fica em Recife, capital de Pernambuco, vamos desenvolver o projeto. A sala será em um novo local para a melhor acomodação dos advogados e com um espaço maior, devido...

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19 setembro
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Coordenação de Interiorização seleciona propostas para realização

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A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou na tarde desta segunda-feira (19/9) reunião para definir a implantação dos projetos que estão sob gestão do grupo. Foi um encontro preparatório para divulgação do calendário de ações imediatas que serão realizadas. O coordenador nacional de interiorização, João de Deus, explicou que tem recebido diversas sugestões de projetos vindos das seccionais e que a coordenação agora faz um trabalho de seleção das propostas para realização.“São projetos que cobrem as mais variadas demandas e necessidades. Algumas dessas propostas demandam mais recursos financeiros, outras têm uma necessidade maior de logística para que sejam realizadas....

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19 setembro
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Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

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A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri Otoni, secretária-geral do Conselho Federal, afirmou, na abertura da reunião, que uma das intenções de fazer novo encontro entre os estados é “levar a estrutura que o Conselho Federal pode propiciar às seccionais”. Ela também incentivou a troca de experiências entre os presentes para que as...

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19 setembro
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Simonetti recebe relatório anual sobre racismo e discriminação no futebol

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A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, entregou o relatório anual de discriminação racial no futebol ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (19/9). Arlete é representante do Conselho Federal da OAB no grupo de trabalho constituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para propor medidas de combate ao racismo e à violência no futebol.O grupo foi criado em agosto de 2022 a partir de decisão dos Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e da CBF, no sentido de criarem instrumentos para viabilizar o fim da violência e discriminação no futebol. O...

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