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13 dezembro
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CFOAB parabeniza aprovação de Dino e Gonet ao STF e à PGR pelo Senado

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas aprovações, no Senado Federal, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e tiveram suas indicações aprovadas pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (13/12).  “Flávio Dino e Paulo Gonet têm prestado relevantes serviços ao país ao longo das carreiras que construíram, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem...

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13 dezembro
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OAB apresenta nomes dos indicados em lista sêxtupla ao presidente do TST

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, formalizou nesta quarta-feira (13/12) a entrega dos nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. A aprovação dos seis indicados para a vaga destinada à advocacia ocorreu durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem na última segunda-feira (11/12).“É com muita alegria que entregamos a lista de juristas eleitos pela advocacia para preencher a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira”, disse Simonetti. A lista sêxtupla será transformada em tríplice no tribunal. Depois, o presidente da República...

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13 dezembro
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OAB e AMB premiam os vencedores do concurso de artigos sobre 20 anos do Código Civil

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregaram, nesta quarta-feira (13/12), as premiações aos vencedores do "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, foram selecionados três ganhadores, em cada uma das oito áreas temáticas. Os escolhidos apresentaram os seus trabalhos, em palestra de 10 minutos de duração com entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também serão publicados em obra coletiva.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss...

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13 dezembro
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OAB destaca importância da diversidade na 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) participou, nesta terça-feira (12/12), da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A cerimônia ocorreu na Embaixada de Portugal, em Brasília (DF), e reuniu cerca de 400 convidados.A homenageada neste ano é a jornalista Dad Squarisi, editora de opinião do Correio Braziliense, falecida em agosto deste ano.Representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente do Júri 2023 do Prêmio Engenho de Comunicação, Cristiane Damasceno,...

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13 dezembro
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Primeira Câmara analisa 14 processos em sessão

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Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni.As matérias julgadas tratavam de assuntos como incidentes de inidoneidade, incompatibilidades de cargos, impedimentos para exercer a advocacia e pedidos de desagravo.  Source: New feed...

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13 dezembro
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OAB firma termo de cooperação de combate ao assédio nos portos e na navegação

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, firmou, na última terça-feira (12/12), Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de compartilhamento e divulgação de campanha conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação. A assinatura do acordo ocorreu na sede da Agência, em Brasília.Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella Andrade Campos, assinou o termo que será gerenciado pela comissão. “Dessa forma, acreditamos que estaremos ainda...

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13 dezembro
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Em reunião institucional, ouvidorias do CFOAB e da União debatem aprimoramento da escuta

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A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (12/12), visita institucional à Ouvidoria-Geral da União. A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, representou o Conselho Federal da OAB na ocasião. Ela foi recebida pela diretora de Articulação, Monitoramento de Supervisão do Sistema de Ouvidorias, Simone Gama, e pela chefe de gabinete, Kátia Gonçalves.Em busca da troca de experiencias e vivências que contribuam para o fortalecimento das ouvidorias, a reunião tratou da importância da colaboração entre as instituições, com o fim de aprimoramento dos serviços prestados, tanto no âmbito público e privado,...

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12 dezembro
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Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados

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Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (12/12), a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia. A lei decorre do Projeto 4.727/2020, que propôs extinguir a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados que abandonassem o processo penal.O andamento do projeto teve atuação atenta do Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu prioridade na tramitação da proposta ao Congresso Nacional. Ele ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público. Simonetti lembrou que a...

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12 dezembro
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CNJ promove 1º Semana Nacional da Regularização Tributária

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 15 de dezembro, em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A iniciativa conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União.Em nome do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o conselheiro Marcello Terto - representante da advocacia no Conselho - abriu a ação. Ele destacou que, para além das renegociações, o principal objetivo da iniciativa é a mudança cultural na relação entre o fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário, a partir de um esforço conjunto.“O Brasil tem uma...

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12 dezembro
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Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados

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O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico. Ao todo, 15 práticas foram homenageadas e premiadas em um universo de 774 concorrentes. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou todos os vencedores do prêmio. “Tenho o orgulho de afirmar que a OAB protagoniza pautas importantes dentro e fora da entidade, que compartilham com o sentido histórico do...

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