16 maio

Sticky

OAB participará de conferência da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá entre 11 e 13 de junho, em Nova Iorque (EUA).Essa será a terceira vez que Damasceno representará a OAB perante a ONU. O presidente da Comissão, que é autista e tem deficiência física há mais de uma década, destaca que um dos subtemas será o socorro às pessoas com deficiência durante emergências humanitárias...

16 maio

0 Comments

Sticky

Perfil ADV: negros, LGBTI+ e pessoas com deficiência ganham espaço na advocacia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos. Apesar da desigualdade da sociedade brasileira também se refletir na advocacia, de acordo com o levantamento há um cenário promissor entre os mais jovens e os recém-inscritos, sugerindo o aumento na democratização do acesso aos cursos de Direito e um avanço no enfrentamento à desigualdade racial. “Os resultados indicam avanços na democratização...

16 maio

0 Comments

Sticky

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação. “A Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se consolidou no cenário brasileiro como verdadeira parceira das funções essenciais à Justiça, tecendo um consistente elo entre a teoria e a prática, entre o debate e a ação, entre o Direito e a Justiça”, afirma. Em seu texto, Simonetti ainda ressalta que a revista se tornou um fórum aberto e plural, no qual são discutidas e analisadas com profundidade...

16 maio

0 Comments

Sticky

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação para a advocacia nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

15 maio

0 Comments

Sticky

OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios. A petição conjunta encaminhada ao STF solicita a delimitação da questão constitucional, atualmente em debate, exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública.O Recurso Extraordinário (RE) 1.412.069, cujo relator é o ministro André Mendonça, busca estabelecer se é ou não possível a aplicação de equidade na fixação de honorários advocatícios em causas envolvendo a Fazenda Pública,...

15 maio

0 Comments

Sticky

OAB integra audiência do Senado em comemoração ao Dia Internacional Contra LGBTfobia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de destacar a atuação da OAB Nacional em defesa da população LGBTI+, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, Amanda Souto Baliza, participou de uma audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15/5). O evento, presidido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), reuniu especialistas, integrantes do governo e representantes de entidades defensoras dos direitos da população LGBTI+ para debater práticas de gestão governamental voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e outras identidades de gênero e...

15 maio

0 Comments

Sticky

STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar requerida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a redução dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos procuradores estaduais em 65%, nos casos de débitos tributários ajuizados. O Conselho Federal da OAB requereu o ingresso na Ação como amicus curiae.A liminar afirma ser inadmissível a redução de honorários advocatícios por lei estadual a percentuais inferiores àqueles definidos no diploma...

15 maio

0 Comments

Sticky

Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – ficou em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica, que é de 24,23°C.Preocupadas com este cenário, a OAB Nacional e a OAB-MA discutirão as novas perspectivas da advocacia ambiental no Brasil durante o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no auditório...

14 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para os advogados e advogadas trabalharem.“A catástrofe que abate o Rio Grande do Sul tem demandado muito da OAB Nacional e, em especial, da seccional gaúcha. Esta é mais uma iniciativa do Sistema OAB em favor da advocacia de todo o estado. Estamos prontos a atender o chamado, planejando e executando...

14 maio

0 Comments

Sticky

PF atende OAB e suspende prazos de polícia judiciária nos procedimentos em tramitação no RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em atendimento ao pedido do Conselho Federal da OAB, preocupado com a situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolam há mais de uma semana o Rio Grande do Sul, a Polícia Federal suspendeu todos os prazos de polícia judiciária nos procedimentos em andamento no estado, do dia 11 ao 17 de maio. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enfatiza que a suspensão dos prazos é essencial para assegurar que a população não sofra prejuízos devido à impossibilidade de cumprir com as obrigações legais em face das condições adversas."É fundamental reconhecer e agradecer à Polícia Federal pela rápida...

Subseção
Santa Maria

OAB participará de conferência da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Perfil ADV: negros, LGBTI+ e pessoas com deficiência ganham espaço na advocacia brasileira

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação para a advocacia nacional

OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

OAB integra audiência do Senado em comemoração ao Dia Internacional Contra LGBTfobia

STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais

Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental

OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha

PF atende OAB e suspende prazos de polícia judiciária nos procedimentos em tramitação no RS

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção