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09 novembro
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OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.As regras para definição da verba foram estabelecidas e confirmadas em diferentes ocasiões, tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário. Os honorários devem seguir o que estabelece o CPC e o Estatuto da Advocacia.           Os recursos extraordinários afrontam não apenas decisões do Congresso...

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08 novembro
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Em relatório ao TSE, OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação. As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional.“Essas ações coordenadas estenderam-se às seccionais e aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito...

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08 novembro
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Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa da instalação de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU

Posted by OAB Santa Maria
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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. “Com o objetivo de buscar soluções para essa e...

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08 novembro
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Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. “Com o objetivo de buscar soluções para essa e...

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08 novembro
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Comissões da Mulher Advogada e Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

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08 novembro
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Comissões da Mulher Advogada e das Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

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08 novembro
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Comissões da Mulher Advogada e de Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

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08 novembro
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OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial

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Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para que a decisão seja implementada é de 60 dias.A decisão foi saudada pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti. Em setembro, o conselho havia entregado a proposta de retorno presencial ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. “Nosso objetivo é garantir que a prestação...

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08 novembro
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Simonetti prestigia evento da CNBB voltado a assessores jurídicos de dioceses

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A cerimônia contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, do secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, e do assessor jurídico da CNBB, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira.Em seu discurso, Simonetti agradeceu o convite e parabenizou a atuação dos assessores presentes, que, segundo ele, “estão na linha de frente da luta pela cidadania e pela justiça em nosso...

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08 novembro
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Arbitragem no Brasil é tema de debate da OAB Nacional e do Poder 360

Posted by OAB Santa Maria
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O Poder360 realiza, com o apoio da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira 09/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e atrair investimentos para o país. As inscrições para participar do evento podem ser feitas por este link. O seminário terá dois painéis para discutir a importância e o futuro do método de resolução de conflitos no Brasil. A abertura do evento será realizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participarão do seminário...

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