08 dezembro

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CFOAB celebra Dia da Justiça e reafirma compromisso com a democracia e a justiça social

Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.“Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário forte, independente e comprometido com os princípios constitucionais. É, também, uma oportunidade para destacar o papel essencial dos operadores do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”,...

06 dezembro

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3ª Câmara do CFOAB julga 15 processos em pauta em sessão virtual extraordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (5/12). Durante o encontro, conduzido pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, foram julgados 15 processos em pauta.O colegiado aprovou cinco prestações de contas e a proposta orçamentária do CFOAB para o ano de 2025. Durante a sessão, também foram julgados dois recursos. Entre as deliberações, estavam questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Source: New feed...

06 dezembro

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Saiba quem são os presidentes eleitos pela advocacia em todas as seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027. Além dos presidentes e suas respectivas diretorias, também foram escolhidos os conselheiros federais, os representantes das subseções e a diretoria das Caixas de Assistências dos Advogados de cada estado."Parabenizo as chapas vencedoras e os novos dirigentes eleitos, que assumem a importante missão de liderar a advocacia em suas regiões. A OAB Nacional estará ao lado de cada um, reforçando o compromisso com a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da nossa...

05 dezembro

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Direito da Saúde: juíza explica como o Judiciário enfrenta desafios relacionados ao SUS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões sobre os desafios da judicialização da saúde pública no Brasil. A palestra "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário" foi realizada pela juíza Milene de Carvalho Henrique, que destacou como o Judiciário tem respondido às crescentes demandas relacionadas a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde. O secretrário da Comissão, Felipe Neme de Souza, conduziu o evento. “É um tema muito novo, mas que é muito caro para nós...

04 dezembro

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OAB deseja sucesso a Vital do Rêgo e elogia gestão de Bruno Dantas no TCU

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).O ministro Jorge Oliveira, por sua vez, assumirá a vice-presidência do órgão. Ambos os mandatos terão início em 1º de janeiro de 2025, com duração de um ano e possibilidade de reeleição por igual período.A escolha do novo dirigente aconteceu na última sessão sob condução do ministro Bruno Dantas, que deixará o...

04 dezembro

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Ofícios de indicação de advogados para vaga da OAB no CNJ são apresentados na CCJ do Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram definidos em abril deste ano, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional.Os documentos foram apresentados pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relatores das matérias submetidas à CCJ para a avaliação da indicação de Rabaneda e Terto. A próxima etapa do processo inclui a sabatina dos candidatos e a votação, também na Comissão, seguida de...

04 dezembro

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Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa.Entre os homenageados deste ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Kássio Nunes Marques; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo Filho; a atriz Fernanda Torres; a integrante do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcantara...

04 dezembro

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Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo

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04 dezembro

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Em artigo no Estadão, Celso de Mello defende liberdade de opinião jurídica do advogado

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Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador do Direito não pode ser punido em razão de opiniões jurídicas que reflitam as suas convicções pessoais ou a sua visão doutrinária do tema em discussão. Segundo ele, a punição seria uma afronta aos princípios constitucionais da independência do advogado e de sua consequente liberdade intelectual.“Não me parece correto punir, tanto no plano administrativo-disciplinar quanto na esfera penal, o profissional do Direito que haja eventualmente incidido em erro, grosseiro ou...

04 dezembro

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42º EOU: questão 43 da prova objetiva é anulada e gabarito preliminar alterado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação da questão 43 do caderno tipo 1 da prova objetiva (1ª fase) do 42º EOU.Confira o gabarito preliminar alterado Source: New feed...

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CFOAB celebra Dia da Justiça e reafirma compromisso com a democracia e a justiça social

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Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo

Em artigo no Estadão, Celso de Mello defende liberdade de opinião jurídica do advogado

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