13 maio

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Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental

As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual."À medida em que as catástrofes assolam o Rio Grande do Sul, elas também deixam claro que a pauta de defesa e preservação do meio ambiente é imperiosa. É necessário compartilhar inteligência e expertise, levando ao mundo a definitiva consciência sobre a importância da natureza e das nossas florestas. Assim, teremos feito a nossa...

13 maio

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Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado em Campinas (SP) e contará com a participação de especialistas para o debate sobre o tema. Além disso, o evento pretende criar mecanismos para mitigar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais. Também tem como objetivo mobilizar advogados, juristas e legisladores para a promoção dos direitos...

13 maio

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Inscrições abertas para 41º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas podem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também está aberto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 de janeiro, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU, prova objetiva, está programada para 28 de julho. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 22 de setembro deste ano.A aprovação no...

11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação advogados em diversos estados

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in OAB RS

Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação oral presencial ou telepresencial a critérios subjetivos dos relatores.A liminar também impacta decisões em estados como Rondônia, Pará e Piauí, onde normas semelhantes foram implementadas, demonstrando uma ação coordenada da OAB em várias frentes estaduais para assegurar o direito de sustentação oral em tribunais.A medida liminar, proferida pelo...

11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados

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in OAB RS

11 maio

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Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspensão de prazos para advocacia gaúcha até 31 de maio

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in OAB RS

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio.A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10/5), foi estendida pelo presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. A suspensão inclui todos os processos em tribunais nacionais onde o estado ou municípios gaúchos sejam parte, assim como casos originados de varas e tribunais localizados no estado, representados exclusivamente...

10 maio

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Comissões da OAB propõem medidas emergenciais para atender às vítimas da calamidade no RS

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in OAB RS

Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia afetadas por esse cenário extremo.Para a presidente da CNDH, Silvia Souza, “é importante destacar e reconhecer o hercúleo trabalho desempenhado pela OAB-RS sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia. A CNDH, juntamente com as demais comissões, se solidariza e vem nesse momento tão difícil prestar...

09 maio

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A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP

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A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto.Antes da Resolução, recursos como os embargos de declaração e agravos internos sem sustentação oral tinham a possibilidade de serem julgados de modo presencial ou telepresencial, mediante pedido dos advogados. Contudo, a nova norma determinava o julgamento obrigatório desses...

09 maio

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Nota de Pesar: Carlos Fernando Mathias

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5).Aposentado em 2009, Carlos Mathias integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 1962 a 1994. E, indicado pelo CFOAB, foi nomeado em 1995, pelo quinto constitucional, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde foi vice-presidente de 2002 a 2004.No fim da carreira como magistrado, atuou como desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo o primeiro a desempenhar essa função na Corte. Trabalhou nos colegiados das três seções...

09 maio

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CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas

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in OAB RS

A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem como debater a criação de mecanismos que visem sensibilizar a sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz.Além disso, o evento pretende criar mecanismos para mitigar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais. Também tem como objetivo mobilizar advogados, juristas...

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Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental

Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos

Inscrições abertas para 41º Exame de Ordem Unificado

CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação advogados em diversos estados

CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados

Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspensão de prazos para advocacia gaúcha até 31 de maio

Comissões da OAB propõem medidas emergenciais para atender às vítimas da calamidade no RS

A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP

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