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14 novembro
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OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares

Posted by OAB Santa Maria
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Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11),  duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” e “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”. A publicação “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” tem como coautores o advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do CNMP, e a promotora de Justiça do Ministério Público do estado de Pernambuco Patrícia Goulding. “A obra foi pensada e produzida para aqueles cuja Constituição Federal de 1988 reconhece como indispensáveis à administração da Justiça: nós, os advogados”, afirmou...

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14 novembro
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Órgão Especial decide que advocacia pode pode utilizar ferramenta Google Ads

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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que a advocacia tem autonomia para utilização do Google Ads para tornar público seu perfil e suas informações relacionadas ao exercício profissional, desde que respeitados os limites impostos pelo Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina, não configurando infração disciplinar. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama.Contudo, destacou o colegiado, o uso da ferramenta não é irrestrito. Caso verificada violação às normas éticas de publicidade da advocacia, praticada propaganda imoderada,...

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14 novembro
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Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads

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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que a advocacia tem autonomia para utilização do Google Ads para tornar público seu perfil e suas informações relacionadas ao exercício profissional, desde que respeitados os limites impostos pelo Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina, não configurando infração disciplinar. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama.Contudo, destacou o colegiado, o uso da ferramenta não é irrestrito. Caso verificada violação às normas éticas de publicidade da advocacia, praticada propaganda imoderada,...

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14 novembro
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Estadão repercute participação de presidente da Comissão Constitucional em evento do jornal

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O membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do seminário “O papel do Supremo nas democracias”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (13/11). O posicionamento de Furtado Coêlho sobre a importância do debate sobre mandatos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque na página do jornalista Fausto Macedo.Também integraram o debate sobre posição do STF, em comparação com outros tribunais latino-americanos, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o cientista político Marcus André Melo.Outras questões que...

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14 novembro
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24ª Conferência Nacional da Advocacia debate desafios da advocacia negra e indígena

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Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. Luiz Augusto Coutinho, conselheiro Federal pela Bahia e procurador Especial de Defesa dos Direito dos Povos Indígenas na OAB Nacional, vai presidir o painel. O relator será o conselheiro federal pelo Pará Luiz Sérgio Pinheiro Filho e a secretária será Giovanna Paliarin Castellucci, conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul.Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva vai dar a primeira palestra, sobre os...

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14 novembro
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Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação

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Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, irá conduzir o painel. A conselheira federal do Pernambuco Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento será a secretária da mesa.Entre os assuntos que serão debatidos estão: A simplificação radical da tributação do consumo, em face das desigualdades regionais e de diferentes setores econômicos; A prometida introdução de um IVA no Brasil e a não cumulatividade; A não-cumulatividade e...

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14 novembro
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Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público

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Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr Rey Filho apresentaram ao órgão uma proposta de recomendação para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Ministério Público brasileiro. A IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar texto, imagens, áudios ou vídeos em resposta a pedidos em linguagem comum, como funciona o Chat GPT. "Em um contexto em que as organizações públicas enfrentam desafios cada vez mais complexos, com demandas crescentes e recursos frequentemente limitados por restrições orçamentárias, a tecnologia é um elemento indispensável para otimizar processos e...

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13 novembro
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Conferência debaterá sucesso e superação na vida e no esporte

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Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso e superação na vida e no esporte, durante o Painel 46, que acontecerá em 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG).A mesa será presidida pelo conselheiro federal pelo Rio de Janeiro e presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, Paulo César Salomão Filho, e terá como relatora a conselheira federal por Goiás e vice-presidente da Comissão, Arlete Mesquita. A secretária será a conselheira federal pela Paraíba e secretária da pasta, Michelle Ramalho Cardoso.Nas palestras, serão debatidos temas como: Acessibilidade...

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13 novembro
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OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta segunda-feira (13/11), o edital contendo a lista dos locais de prova da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h. O candidato pode consultar seu local de prova neste link. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito,...

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13 novembro
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ESA Nacional oferece descontos de 50% em todos os cursos livres e de pós-graduação

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30 novembro, todos os cursos livres e de pós-graduação estarão com 50% de desconto.A promoção é exclusiva para e advogadas com situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Entre os cursos livres disponíveis estão gestão jurídica 4.0 e metodologias ágeis para o direito, noções práticas de compliance para advogados, lei contra o abuso de autoridade e a advocacia criminal, atualização em direito do consumidor, habeas corpus, planejamento tributário, LGPD, os riscos trabalhistas e o compliance, negociação estratégica e advocacia resolutiva...

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