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30 setembro
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OAB reforça a importância da modernização judicial na Conferência de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria
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A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”.  O encontro aconteceu nos dois últimos dias e foi promovido pela OAB-RO.O objetivo da Conferência foi promover uma intersecção entre tecnologia e conhecimento jurídico, com um enfoque em empreendedorismo.Ainda de acordo com Simonetti, “o pioneirismo digital da seccional é marcante. Iniciativas importantes de inclusão digital foram pensadas e implantadas aqui e, sempre, ganham escalas nacionais....

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29 setembro
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Simonetti relembra figuras homenageadas pela OAB neste ano em artigo da Justiça e Cidadania

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”.“É simbólico que, neste 2023, ano de reafirmação da força do nosso regime democrático e da recusa a retrocessos autoritários, a advocacia simbolize o seu compromisso por meio dos dois homenageados e dos personagens de nossa história que dão significados perenes a essas honrarias”, destacou. Simonetti salientou ainda o centenário do falecimento de Rui...

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29 setembro
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Aposentadoria do segurado rural é tema da sétima edição dos Debates Previdenciários

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O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício.Esta edição contou com a participação da advogada e professora de direito previdenciário Jane Lucia Berwanger; da advogada, especialista na área e membro consultivo da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB, Rainne Rodrigues; da servidora pública e advogada especialista em direito previdenciário Greicy Mandelli; e da advogada especialista em processo previdenciário...

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29 setembro
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Setembro Verde: encontro virtual da OAB debate os direitos da pessoa com deficiência

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”.A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também, no canal da Ordem Nacional no YouTube. A proposta do encontro é educar, sensibilizar e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.A secretária adjunta da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Ludmila Hanisch, conduziu a abertura do encontro. "O Setembro Verde,...

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29 setembro
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Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema.Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a exposição do tema "Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro", realizada pelo advogado, professor e especialista em direito tributário pelo IBET Arthur de Oliveira Calaça Costa.Costa trouxe um contraponto entre o cenário das empresas de saneamento e quais os principais pontos de impacto no setor caso...

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29 setembro
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Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas

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A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO).  O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas.O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta da entidade em prol da classe. "A atuação do Sistema OAB foi colocada à prova no auge da pandemia, quando lutamos para manter os escritórios abertos, e o Judiciário fechava as portas. (Na época) surgiram as audiências virtuais, a sustentação oral online, o contato com magistrados por meio de um link...

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28 setembro
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Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.“Jamais abriremos mão das prerrogativas da advocacia. Elas são tão importantes quanto a independência judicial, que a OAB tanto defende. Nossa luta contra os abusos cometidos contra advogados é permanente”, defendeu Simonetti para os 11 ministros, no plenário do Supremo.Na ocasião,...

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28 setembro
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Leia na íntegra discurso de Beto Simonetti na posse do ministro Barroso na presidência do STF

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Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9).Senhoras e senhores,Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em especial, ao Ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em um momento singular.Graças a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constituição triunfou sobre forças obscuras, nostálgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado Democrático de Direito no Brasil.Felizmente,...

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28 setembro
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Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia

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O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda.O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu a palestra agradecendo a OAB Nacional pela promoção do evento e afirmou a necessidade de discutir o tema. “É de suma importância para aqueles que militam na área imobiliária e condominial, uma vez que nós buscamos, conforme o Estado Democrático de Direito, uma justiça social e ela passa pelo exercício da...

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28 setembro
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A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições da PEC.A emenda nº 80 altera o art. 9º da proposta e tem o propósito de incluir as duas atividades na lista de setores que receberão um tratamento tributário favorecido, usufruindo de um desconto de 60% nas alíquotas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços...

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