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11 março
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OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional no próximo dia 19

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por ocasião do ATO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA – EM DEFESA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, que será realizado no dia 13 de março de 2019, às 19 horas, na sede da Entidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), promoverá o Desagravo da Advocacia Pública Nacional, atingida em sua honra por ofensa e desrespeito às suas prerrogativas, perpetrados pelo desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, durante julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade...

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11 março
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OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional no próximo dia 13

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por ocasião do ATO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA – EM DEFESA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, que será realizado no dia 13 de março de 2019, às 19 horas, na sede da Entidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), promoverá o Desagravo da Advocacia Pública Nacional, atingida em sua honra por ofensa e desrespeito às suas prerrogativas, perpetrados pelo desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, durante julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade...

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11 março
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“Fake news são uma ameaça à democracia”, afirma presidente da OAB

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta segunda-feira (11) que as fake news são uma ameaça que podem desestabilizar o sistema democrático. A declaração foi feita após o episódio que viralizou uma falsa acusação envolvendo a jornalista Constança Rezende, do jornal “O Estado de São Paulo”.Ao solidarizar-se com a jornalista, Santa Cruz reafirmou que “o bom jornalismo e a liberdade de expressão são pilares essenciais de um regime democrático sólido, transparente e dinâmico”.O presidente da OAB comunica, ainda, que contribuiremos com um Observatório Permanente que terá entre suas principais pautas o combate as Fake News. O Brasil...

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11 março
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Diretores-Tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Brasília – Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, ocasião em que os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. O evento prossegue até o fim da tarde.Na parte da manhã, os debates se dão em torno da responsabilidade fiscal e da melhoria dos sistemas de gestão. Estão em discussão a definição de um padrão nacional de realização de contabilidade nas Seccionais, exemplos de eficiência administrativa, necessidade de cumprimento dos prazos,...

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11 março
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OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo

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Na noite de domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão. Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica. A onda de ataques no domingo começou...

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08 março
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Deu na Mídia: Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheres, por Daniela Borges

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Brasília - O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o artigo 'Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheres', de autoria da presidente da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Daniela Borges. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheresDaniela Borges*Maria Quitéria. Maria Filipa. Carlota Pereira Queiroz. Maria da Penha. O que essas mulheres têm em comum? Todas, a seu modo e em seu tempo, lutaram por liberdade e igualdade para as mulheres brasileiras. Quitéria e Filipa, heroínas da...

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07 março
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Conselho Federal lança campanha em homenagem ao Mês da Mulher

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O Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha em homenagem ao Mês da Mulher. A ideia da ação, que pretende mobilizar as mulheres em toda a sociedade, é mostrar que a igualdade é conquistada com voz ativa.O objetivo é convocar as mulheres para que elas sejam as protagonistas da mudança e da luta contra a violência sexual e de gênero. Será nas vozes das mulheres advogadas que serão abordados os temas de destaque em discussão, como igualdade de gênero, igualdade racial, feminicídio, violência doméstica e assédio no trabalho (sexual, moral, salarial).Uma série de...

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07 março
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Candidatos realizam segunda fase da prova para Mestrado em Direito do convênio CFOAB/ENA e Uninove

Posted by OAB Santa Maria
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Mais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia e a Universidade Nove de Julho (Uninove).Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Na segunda fase da prova, os candidatos enfrentaram uma arguição oral. Diante de uma banca de professores...

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28 fevereiro
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OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais.O projeto do senador baiano, que foi lido na sessão plenária na terça-feira (26) e começou a tramitar na casa, tenta extinguir o § 3º do Art. 10 da Lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas para candidaturas de cada sexo, o que garante pelo menos 30% de mulheres entre as candidatas nas...

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