03 agosto

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Felipe Santa Cruz inaugura nova sede da subseção da OAB de Caruaru

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda institucional em Pernambuco, nesta terça-feira (3), e participou da inauguração da nova sede da subseção da OAB de Caruaru, no interior do estado. O prédio da subseção, aguardado há mais de 20 anos por toda a advocacia da região, possui instalações e equipamentos modernos para atender aos advogados do interior do estado com qualidade e conforto. A obra contou ainda com recursos do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) e trabalho em conjunto da subseção de Caruru, da OAB Pernambuco, da Caixa de Assistência dos Advogados de...

03 agosto

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Divulgados os locais de prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (3), os locais da prova da 2ª fase (prático- profissional) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília).Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem oab.fgv.br e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.Confira aqui o edital com os locais...

03 agosto

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OAB realizará evento sobre direito trabalhista aplicado aos condomínios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate sobre "Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios". O evento virtual acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição. A coordenação da série de encontros para discussão de vários aspectos do direito condominial é do presidente da comissão, Antônio Marcos da Silva. Essa edição terá como palestrante a advogada com pós-graduação em Direito Público, Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, e como debatedora a membro consultora da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional, Vanessa Dumont...

02 agosto

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OAB critica nova tentativa de calote do Governo Federal no pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional emitiu, no último sábado (31), uma nota na qual expressa sua perplexidade pela nova investida do Governo Federal contra o sistema constitucional de pagamento de precatórios, configurando mais uma tentativa de calote nos credores públicos. Assinam o texto o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB, Eduardo Maneira.“A tentativa de desmontar a sistemática constitucional de pagamento revela contornos antidemocráticos, em amplo desrespeito aos direitos dos cidadãos brasileiros, ao regramento firmado pelo Congresso Nacional e à própria autoridade das decisões judiciais”, diz um trecho do documento.Santa Cruz ressalta que “milhares de cidadãos brasileiros aguardam o pagamento de...

30 julho

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Seminário debaterá a necessidade de conexão entre mercado imobiliário e Poder Judiciário

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in OAB RS

Com o apoio da OAB Nacional, o Instituto Justiça & Cidadania promoverá, no dia 17 de agosto, o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube e é fruto de uma parceria do instituto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).O seminário integra o projeto “Conversa com o Judiciário” e contará com a presença de ministros do STJ, juízes federais, representantes do mercado imobiliário...

29 julho

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OAB Nacional e OAB-AM desagravam advogada agredida por policial no exercício da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-AM, com o apoio de centenas de advogados do estado e a presença de representante da OAB Nacional, realizou, nesta quarta-feira (28), um desagravo público à advogada Patrícia Pereira da Silva, agredida no exercício da profissão como forma de impedi-la de atuar na 6ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM).A procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Adriane Magalhães, representou a OAB Nacional no ato. “Estamos juntos nessa luta. O que aconteceu foi um crime absurdo, com uma advogada sendo colocada pra fora de uma repartição policial aos gritos, empurrões, pontapés e tapas. Quando se atinge...

29 julho

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OAB requer indenização por dano moral após violação de prerrogativas de advogado em Goiás

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, e a OAB Goiás ingressaram na Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, nesta quarta-feira (28), com uma ação civil pública cível contra o Estado de Goiás requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de um milhão de reais. A ação inédita da OAB foi motivada por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. A Ordem entende que grave conduta dos...

28 julho

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Presidente da OAB conversa com Dilma Rousseff no Papo em Ordem

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma edição do “Papo em Ordem”. O programa aborda temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira. A convidada desta edição foi a ex-presidente da República Dilma Rousseff. Ela falou sobre a necessidade de resgate da democracia e propôs a uma Lei de defesa do Estado Democrático de Direito em lugar da Lei de Segurança Nacional, que vem sendo usada pelo atual governo, de maneira inédita no período democrático, para constranger o trabalho de jornalistas. “A democracia é...

28 julho

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CEGEI lançará o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI) do Conselho Federal da OAB lançará, na próxima sexta-feira (30), o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, cuja coordenação é da presidente da comissão, Lara Selem, e da membro consultora Milla Cerqueira. O lançamento acontecerá em uma live transmitida pelo canal da OAB Nacional no Youtube, a partir das 19h.A obra tem como objetivo diminuir o impacto, em termos de gestão, da realidade profissional prática da advocacia quando comparada ao conteúdo teórico lecionado na faculdade de Direito. Assim, aborda a necessidade de incluir na pauta das discussões importantes o fortalecimento...

28 julho

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Audiência Pública abordará vários aspectos da Reforma Administrativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 - Reforma Administrativa - Pontos Críticos - Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O debate acontecerá no dia 5 de agosto, a partir das 14h, e será transmitida pelo canal da OAB Nacional no YouTube. A PEC 32/2020 altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Na audiência pública serão abordados aspectos como os espaços abertos para o patrimonialismo, a estabilidade como proteção dos bons servidores, o discurso equivocado do gasto público, a importância do concurso público, a...

Subseção
Santa Maria

Felipe Santa Cruz inaugura nova sede da subseção da OAB de Caruaru

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Presidente da OAB conversa com Dilma Rousseff no Papo em Ordem

CEGEI lançará o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”

Audiência Pública abordará vários aspectos da Reforma Administrativa

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