21 janeiro

Sticky

OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro.Feller participou, em julho do ano passado, de um programa jornalístico na televisão e criticou, com base em estudos acadêmicos, as atitudes do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19. Por causa da manifestação, o advogado virou alvo do ministro da Justiça. Para o presidente nacional...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando a apuração dos atos praticados pelo Estado Brasileiro atentatórios aos direitos humanos no contexto da pandemia instaurada pelo novo coronavírus. O documento aponta que o Executivo Federal, "consubstanciado nas figuras do presidente da República e do Ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil"."A população brasileira tem sofrido de forma severa as consequências da pandemia. Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto,...

18 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A ADI 6659 foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.A norma questionada pela OAB estabelece que o colegiado será composto pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, além de representantes de outros ministérios e órgãos do governo federal e de governos estaduais, retirando completamente a presença dos profissionais das mais...

18 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia" em homenagem a Paulo Bonavides"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.Um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil e uma referência mundial, Bonavides era detentor da Medalha Rui Barbosa, maior comenda da OAB. Ele faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. Foi autor de diversos livros, como Ciência Política, Curso de Direito Constitucional...

18 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).Após análise da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, a coordenação torna pública a anulação do quesito, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9.2. do edital de abertura, sendo mantidos os demais quesitos do espelho de correção da referida questão.Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: José Carlos Valim

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (18), do advogado José Carlos Valim, diretor tesoureiro da OAB Amazonas, vítima de complicações da covid-19. Valim foi um dos maiores defensores da advocacia Amazonense e como tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela gestão dos recursos da seccional. A OAB-AM decretou luto oficial por três dias. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-AM e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-AM Source: New feed...

15 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem ser socorridos em casos de agravamento do quadro clínico. Somente nas últimas 24 horas, 44 pessoas morreram por covid-19 e foram registrados 3816 novos casos da doença.A posição proativa da OAB-AM para ajudar e para reunir agentes que possam contribuir nessa tarefa humanitária mobilizou a...

15 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota oficial da Concad

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19:1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;2 - Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio solidário à...

11 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação foi encaminhada para relatora do mandado de segurança 23.912, ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação.A OAB entende que a urgência no...

Subseção
Santa Maria

OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia" em homenagem a Paulo Bonavides"

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

Nota de pesar: José Carlos Valim

OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas

Nota oficial da Concad

OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção