16 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-PA para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Belém, nessa quarta-feira (15/1), ele reiterou a importância do trabalho conjunto com as seccionais e subseções para fortalecer a defesa das prerrogativas em todo o território nacional.Ao empossar o novo presidente da seccional paraense, Sávio Barreto, Horn declarou que “vivemos momentos de intensa disrupção não apenas no Sistema OAB e no Sistema de Justiça, mas em todas as profissões, no mundo”. Ao complementar, disse que, “infelizmente, muitos ainda pretendem calar a advocacia”. O presidente...

16 janeiro

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Congresso internacional da OAB reunirá especialistas para debater os desafios e as inovações do Terceiro Setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20/1), das 8h30 às 19h30, em formato virtual.O Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para a exposição de cinco painéis sobre temas essenciais ao fortalecimento do Terceiro Setor, com destaque para áreas como tributação, compliance, Direito Comparado e parcerias com a administração pública.Confira a programação completaO presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, André Carvalho, conduzirá o primeiro painel e, no encerramento, proferirá a palestra “Direito do...

16 janeiro

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“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atuação do Poder Judiciário na área privada. No texto, a magistrada destacou a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para a sociedade.A ministra, que assumirá assento na 2ª Seção do Tribunal, dedicada ao Direito Privado, no dia 1º de março, falou da sua trajetória de um ano na 3ª Seção do STJ (voltada ao Direito Penal). Segundo ela, o Poder Judiciário na área privada deve se concentrar em manter a paridade...

12 janeiro

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OAB em luto por Marcello Lavenère

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente Marcello Lavenère, neste domingo (12/1). Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que liderou a sociedade no processo que resultou no impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello.O luto foi decretado pelo vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn. Para ele, “a atuação de Lavenère na advocacia e na OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão”. Horn disse...

10 janeiro

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OAB Nacional reafirma compromisso ético da advocacia em posse no TED-SC

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in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta sexta-feira (10). O evento, promovido pela seccional catarinense, contou com a presença de autoridades, membros da diretoria e representantes da advocacia local."Gostaria de saudar o nosso empossado desta noite, um colega amplamente conhecido, com uma trajetória brilhante. Conselheiro estadual e federal, sua experiência certamente dignificará o nosso Tribunal de Ética e Disciplina. Mais do que isso, este momento simboliza tudo...

10 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da subseção de São José-SC

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in OAB RS

A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, sobre os desafios enfrentados pela advocacia."Temos que entender que se não estivéssemos conectados, teríamos, sim, o risco de sermos atropelados pelo que está vindo pela frente. E não é uma ideia de reprimir, de ditadura, mas simplesmente, de nós advogados, falamos pela população e somos nós, a única categoria que enfrenta o Estado, que enfrenta a estrutura estatal, que é gigantesca, por isso a nossa responsabilidade....

10 janeiro

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CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

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in OAB RS

O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. O texto, produzido pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), busca conciliar a preservação de fundamentos jurídicos com a adaptação às exigências da sociedade digital e aos desafios do Século XX. A matéria aguarda apreciação pelo Legislativo.Ao chamar a atenção para a...

10 janeiro

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OAB reforça a importância do diálogo interinstitucional em cerimônia de posse no TJ-AM

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in OAB RS

O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada nesta quinta-feira (9/1).Durante o biênio 2025/2026, os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) comandarão o Judiciário estadual.Natural do estado, Simonetti afirmou que o bom relacionamento entre a advocacia e o Tribunal já resultou em avanços significativos para a classe e para os jurisdicionados, como a...

08 janeiro

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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

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in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções.A diretoria aprovou, também por unanimidade, a...

07 janeiro

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Estão abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 27 de abril e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 15 de junho deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

Subseção
Santa Maria

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

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