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11 abril
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Entenda a origem do Selo OAB Recomenda

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Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.700 cursos de Direito em todo o país. Instituído pelo Pleno do Conselho Federal há mais de 20 anos, o indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica no país. Junto com o Exame de Ordem Unificado (EOU), a chancela é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil.O objetivo da medida era criar um balizador...

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11 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional da Bahia

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Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional baiana da OAB completa 90 anos de história. A OAB-BA sempre esteve nas lutas em defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, dos direitos humanos, da justiça social e da cidadania. A advocacia baiana cresceu e se diversificou muito desde a histórica segunda-feira, em 11 de abril de 1932, quando foi eleita a primeira diretoria provisória, na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, tendo João Marques dos Reis como presidente.Atualmente, a OAB-BA conta com 52.534 advogadas e advogados inscritos em seus quadros. A seccional tem sob seu guarda-chuva, 37 subseções. Além...

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08 abril
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Atuação da OAB assegura livre exercício profissional de advogado em Goiás

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A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de uma decisão judicial que havia condenado um advogado a pagar indenização de R$ 10 mil reais, por danos morais, para quatro promotores de Justiça de Goiás. O acordão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais com a decisão favorável ao advogado foi publicado nesta sexta-feira (8/4).O pedido de indenização foi embasado no fato de o advogado, no exercício profissional, ter oferecido queixa-crime contra os membros do Ministério Público e o pedido ter sido rejeitado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça local. Dessa forma, os promotores...

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08 abril
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Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM

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A manhã desta sexta-feira (8/4) foi marcada pela cerimônia de posse da nova diretoria da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2022-2024. A solenidade foi no Teatro Amazonas, no centro de Manaus, e foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que voltou ao seu estado de origem para empossar oficialmente os novos membros.“Minha emoção é grande, pois esta seccional é também a minha casa. Aqui, aprendi a ser um homem de Ordem e aprendi a importância de sempre defender as prerrogativas de nossa profissão. Foi aqui que aprendi a ser advogado”, disse...

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08 abril
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OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis aos advogados por meio da plataforma de protocolo INSS digital. A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto. “A OAB Nacional vem acompanhando há muito a situação calamitosa da prestação de serviços do INSS em todo o país. Providências têm sido tomadas para buscar uma solução definitiva para esse cenário caótico em que a autarquia se encontra....

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08 abril
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OAB manifesta pesar pelo falecimento de Dalmo Dallari

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A OAB Nacional manifesta pesar pelo falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos de idade. Dallari, nascido no município de Serra Negra (SP), teve uma extensa carreira jurídica. Advogado, ele também foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1957 e atuou como diretor, de 1986 a 1990. Neste momento de dor, o Conselho Federal presta solidariedade aos amigos e familiares de Dallari. Source: New feed...

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08 abril
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Confira as principais decisões do Conselho Pleno da Ordem em 2022

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O Conselho Pleno da OAB Nacional, instância máxima da advocacia brasileira, já aprovou, em 2022, diversas propostas para beneficiar os advogados e advogadas em todo o país. Desde que a nova gestão da Ordem assumiu, em fevereiro, foram realizadas três reuniões do órgão, uma em março e duas em abril. Os 81 conselheiros federais (três de cada bancada estadual) discutiram temas importantes, como as indicações da Ordem para órgãos de fiscalização, acordos com o INSS, mudanças no Regulamento Geral da Advocacia e propostas em defesa das prerrogativas.O presidente da OAB Nacional ressalta a relevância da participação dos colegas no Pleno....

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07 abril
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No Dia Mundial da Saúde, OAB relembra ações durante a pandemia

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Com mais de 76% da população com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19, o Brasil está conseguindo vencer a doença. A OAB Nacional sempre esteve ao lado da advocacia e da sociedade brasileira na luta pela saúde, atuando para garantir direitos individuais e pela manutenção do atendimento da população pelos órgãos públicos, em especial da parcela mais vulnerável.No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Ordem relembra ações que desenvolveu nos últimos 2 anos na defesa da saúde dos brasileiros e dos mais de 1,3 milhão de advogados que ainda lutam contra os efeitos...

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07 abril
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Juiz fixa honorário em 20% e cita Marcus Vinícius Coêlho

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Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação. O magistrado seguiu a decisão obtida pela OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os honorários devem ser fixados de acordo com os índices estabelecidos no Código de Processo Civil (CPC).Na decisão, assinada na última sexta-feira (1/4), o magistrado incluiu uma citação do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Durante as discussões o tema, Coêlho defendeu que a remuneração da advocacia, em percentuais justos, é essencial para o...

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07 abril
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“Transparência e governança”, afirma Simonetti, no segundo dia do encontro dos diretores-tesoureiros e contabilistas

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No segundo dia do 14º Colégio de Diretores-tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais, nesta quinta-feira (7/4), representantes de seccionais da OAB de todo o país seguiram os debates em torno do projeto de unificação dos sistemas usados.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na reunião e enfatizou o foco em cuidado e responsabilidade com austeridade, mas sem que isso impeça o investimento para a advocacia. Outra preocupação é com o aprimoramento da transparência e governança.Transparência"Cada vez mais, é um apelo nosso às seccionais que as nossas contas sejam mais transparentes, para que a advocacia possa acompanhar para onde está...

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