Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
04 outubro
0 Comments
Sticky

II Seminário de Direito Espacial da OAB reúne especialistas para debater o papel feminino no setor

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema "Mulheres no Espaço". O evento é totalmente virtual e gratuito, com transmissão pelo canal da Ordem no YouTube, e vai até 6 de outubro.O presidente da comissão, Antonio José e Silva, destacou que o conhecimento é o fator responsável por romper fronteiras. “O direito espacial, hoje, experimenta disso. Nosso tema não poderia ser mais oportuno, pois é certo que as mulheres participam de voos espaciais humanos...

Continue reading
04 outubro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional acompanha abertura do código-fonte das urnas eletrônicas no TSE

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (4), da cerimonia de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover ações de transparência e marcar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo ano. A Ordem foi representada na cerimônia pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela também integra a Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE. No evento, representantes de partidos políticos, membros do Judiciário e do Legislativo, representantes de entidades públicas e da sociedade civil foram...

Continue reading
04 outubro
0 Comments
Sticky

OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com o objetivo de melhorar os textos e evitar prejuízos para a advocacia e para os profissionais liberais, que serão seriamente afetados pelas atuais propostas. Os comunicados são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira.Em relação ao PL 2.337/2021, a OAB encaminhou uma sugestão de emenda ao relator da...

Continue reading
01 outubro
0 Comments
Sticky

ESA Nacional prorroga inscrições para programa de bolsas da Pós-graduação em Advocacia Cível

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, prorrogou até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Programa de Bolsas Assistenciais para a Pós-graduação em Advocacia Cível. A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema. O processo seletivo ofertará mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O novo edital saiu nesta quinta-feira (30) e prevê, no...

Continue reading
01 outubro
0 Comments
Sticky

Combater a fome é exigência constitucional e ética

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por Daniel Souza e Felipe Santa CruzAs cenas expostas em reportagem do GLOBO são terríveis. Cidadãos que vivem na nossa cidade, o Rio de Janeiro, ou nas proximidades formam fila para garimpar, entre ossos e pelancas descartadas, algo para comer.A implacável realidade é descrita pelo motorista do caminhão que carrega as sobras:— Tem dias que chego aqui e tenho vontade de chorar. Um país tão rico não pode estar assim. (...

Continue reading
30 setembro
0 Comments
Sticky

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h. O aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 23 de setembro. Em observância aos itens 1.1.10.1 e 1.1.10.2 do aditivo de edital complementar do XXXII EOU, publicado em 20 de maio de 2021 na página de acompanhamento do exame, e...

Continue reading
30 setembro
0 Comments
Sticky

OAB lança terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A conselheira federal Sandra Krieger (SC), que também é representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (28), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília.Sandra explicou que o lançamento desta terceira edição integra os esforços da Campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população no combate ao suicídio. “Quando esse projeto foi desenvolvido no ano de 2018, tínhamos a ideia...

Continue reading
29 setembro
0 Comments
Sticky

Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, em mais uma edição do Papo em Ordem, realizada nesta quarta-feira (29). Neca é cientista social pela USP, mestre em ciência política e doutora em psicologia pela PUC. Os dois abordaram diversos temas na entrevista, como educação, democracia, participação da sociedade civil, investimento social, políticas públicas e desigualdade social no Brasil.Felipe Santa Cruz destacou que o objetivo da série de entrevistas é fomentar o debate e ouvir representantes de diferentes instituições acerca dos problemas do país. Com...

Continue reading
29 setembro
0 Comments
Sticky

Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem formas de reparação histórica

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação da história através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim,...

Continue reading
29 setembro
0 Comments
Sticky

Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem reparação histórica

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim, serão poucos...

Continue reading
X