27 fevereiro

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Advocacia-geral da União celebra 30 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e os desafios para o futuro foram destacados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo na revista eletrônica Conjur.Confira abaixo o artigo na íntegra.AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao BrasilNo discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que...

26 fevereiro

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 27 de fevereiro às 12h de 3 de março, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos...

24 fevereiro

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Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, que em razão da realização do evento “Pipoca da Rainha” no município de São Paulo/SP, acarretando grande mobilização de pessoas próximo ao local de provas anteriormente escolhido para a realização da 1ª fase do Exame de Ordem, foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.A aplicação da 1ª fase do 37º EOU...

23 fevereiro

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

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A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.“Pela preocupação com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atuação da OAB, é que queremos acompanhar as medidas necessárias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. É uma tragédia humanitária a que não podemos assistir sem agirmos”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposição...

23 fevereiro

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desgravo em prol de quatro advogados no MT

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, na rua da sede da Ordem.“Não existe advogado ou advogada de primeira ou de segunda classe. Onde há um advogado ou advogada, lá deve estar a voz firme da Ordem dos Advogados do Brasil. E foi assim que temos nos conduzido e que...

23 fevereiro

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desagravo em prol de quatro advogados no MT

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22 fevereiro

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Advocacia-geral da União elogia acordo entre OAB Nacional e Fazenda

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in OAB RS

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda no âmbito do voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na peça, inserida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.347, a AGU não se opõe ao acordo realizado entre as instituições, enaltece a busca por um consenso entre as partes e reforça que vários pontos acertados foram alvos de emendas apresentadas no Congresso Nacional à Medida Provisória nº 1.160/2023, que instituiu o voto...

22 fevereiro

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Leia comunicado sobre aplicação das provas do 37º EOU nas cidades atingidas pelas chuvas em SP

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, nos polos de aplicação sediados nos municípios de Santos, São José dos Campos e Taubaté, no estado de São Paulo, a manutenção da aplicação da prova nos respectivos locais. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolaram regiões do estado de São Paulo, a situação de calamidade pública decretada nos municípios: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba e do pedido formal realizado pela OAB-SP, a Coordenação Nacional do...

17 fevereiro

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Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos dos advogados

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas.A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, o destino será a Paraíba. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a caravana tem como objetivo visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, a partir disso, com este mapeamento, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da advocacia. Por onde a caravana passar, levará capacitação pela...

17 fevereiro

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Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia

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Advocacia-geral da União celebra 30 anos

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desgravo em prol de quatro advogados no MT

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desagravo em prol de quatro advogados no MT

Advocacia-geral da União elogia acordo entre OAB Nacional e Fazenda

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Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos dos advogados

Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia

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