24 agosto

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STF promove debate sobre desinformação e defesa da democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, em 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube. A OAB Nacional é parceira do Programa do Supremo.Para se inscrever, basta preencher o formulário neste link até 8 de setembro. A inscrição é necessária para que os interessados tenham acesso ao certificado de participação no evento.O debate foi organizado em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o...

24 agosto

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Implementação do Juiz das Garantias reforça necessária imparcialidade da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, da imparcialidade judiciária e do pleno exercício do direito de defesa no país.Desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, a OAB participou ativamente dos debates a respeito da introdução do Juiz das Garantias no processo penal. A atuação da Ordem foi pautada pelo compromisso de...

24 agosto

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Leonardo Campos e presidentes de subseções se reúnem com TRF-1 sobre morosidade em MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais na subseção judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças (MT).“O volume de processos aumentou. Dados de 2022, fornecidos pela própria subseção, mostram que são mais de 10,2 mil processos tramitando, e 2.276 conclusos, pendentes de despacho para decisão e sentença. A maioria é de processos previdenciários”, pontuou Campos. Diante dessa situação, o...

24 agosto

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Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado e do 25º Congresso Notarial Brasileiro, realizados entre 6 e 10 de novembro, em Brasília. O Conselho Federal da OAB é um dos realizadores do concurso. As inscrições e submissões dos trabalhos podem ser feitas pelo site oficial do evento e vão até 4 de outubro. O resultado final e a entrega dos certificados e prêmios acontecerão durante o evento.O concurso é realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) – , em parceria com...

23 agosto

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OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

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in OAB RS

Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025.A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, havia sido admitida como membro do CNDPI. O Conselho tem, entre suas competências, a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a...

23 agosto

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Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência reuniu profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de Janeiro (RJ).Bernardo Cabral, advogado, membro honorário vitalício da OAB e ex-deputado constituinte, recebeu deferências e discursou. “Quebrando o protocolo”, Cabral acabou ministrando uma aula de história contemporânea. Contou da perseguição que sofreu do regime militar, que lhe tirou o título de professor universitário; da inclusão na Carta do artigo 133,...

23 agosto

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Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados.A OAB reconhece a necessidade de se criar instrumentos que permitam às juízas e juízes identificarem as causas que geram impedimento e suspeição, conforme prevê o artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil. A advocacia brasileira, no entanto, defende não ser possível permitir que milhares de magistrados julguem causas em...

23 agosto

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STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Com a definição das listas, caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciar os escolhidos, que ainda precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal. “Os nomes escolhidos pelo STJ apresentam currículo qualificado e...

23 agosto

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OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, e virtual, no canal do YouTube da OAB Nacional.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. A iniciativa tem o objetivo de discutir a respeito dos principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial, e é direcionada a advogados, estudantes e outros profissionais.ProgramaçãoO evento...

22 agosto

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OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Na oportunidade, ele destacou o trabalho da magistrada em defesa dos princípios democráticos, do Estado de Direito e da Justiça para todos os cidadãos.“Assusete Magalhães tem se destacado como uma voz respeitada e comprometida com a busca pela Justiça. Sua dedicação à aplicação do Direito e seu compromisso com a equidade têm sido exemplos inspiradores para todos que trabalham na advocacia e na...

Subseção
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STF promove debate sobre desinformação e defesa da democracia

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Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro

Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados

STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal

OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”

OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada

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