08 janeiro

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Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília.Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Entre os casos registrados estavam reclamações sobre cerceamento de sustentações orais e impedimento de acesso aos autos e aos clientes.“Os casos registrados formalmente foram analisados e processados pela OAB, que conseguiu assegurar os direitos das advogadas e dos advogados que nos procuraram”, afirma o advogado Beto...

06 janeiro

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OAB lamenta morte de Zagallo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial. Neste momento de dor, a OAB presta solidariedade à família de Zagallo e presta homenagem à grandeza das realizações dele em favor das brasileiras e brasileiros. Source: New feed...

04 janeiro

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Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea."A conferência representa um espaço fundamental para realizarmos o debate e a reflexão sobre temas tão relevantes para todas nós mulheres, seja a igualdade de gênero, o combate ao assédio, a equidade salarial, ascensão profissional, entre tantas outras. Esse evento se propõe a...

04 janeiro

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Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino

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in OAB RS

02 janeiro

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv no Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco...

02 janeiro

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem e atua no interior."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais", escreveu o presidente nacional da...

02 janeiro

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OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil

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in OAB RS

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932.De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de atuação que moldaram não apenas a história da advocacia nessa região, mas influenciaram positivamente as demais seccionais. “Parabéns, OAB-AC, por seus anos de história, trabalho e conquistas em prol da advocacia. Que sigamos avançando, unidos e firmes, em direção a um futuro ainda mais promissor para nossa profissão e para a...

01 janeiro

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OAB-SC celebra 91 anos de exercício

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in OAB RS

A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas.Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em razão dos períodos de licença da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio. O suporte aos profissionais inscritos é assegurado pelas mais de 200 salas de apoio, instaladas em Fóruns, delegacias e unidades prisionais.Para o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a trajetória da OAB-SC foi construída por meio do esforço do trabalho de...

30 dezembro

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O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores

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in OAB RS

O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia, os nomes são sugeridos em listas sêxtuplas, nas reuniões do Pleno do Conselho Federal da OAB. Como ocorreu com a advogada Daniela Teixeira, empossada, em 2023, como ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após ser indicada por seus pares.“A participação da advocacia e do...

30 dezembro

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Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

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in OAB RS

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar.A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu que o STF acolhesse o entendimento do Conselho Federal da OAB, no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória. De maneira que não será possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé em ação transitada em julgado, mesmo nos...

Subseção
Santa Maria

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