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18 fevereiro
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Coordenação das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição na Câmara sobre o Ano Novo chinês

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro. A ação é uma iniciativa do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e de diversas entidades parceiras.A exposição valoriza as festividades mais importantes do calendário chinês e uma das mais antigas celebrações do mundo. Um telão, instalado na Câmara, apresenta o conteúdo audiovisual temático da mostra, produzido pela Embaixada da China no Brasil, pelos...

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18 fevereiro
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Coordenação das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição sobre o Ano Novo chinês

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro. A ação é uma iniciativa do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e de diversas entidades parceiras.A exposição valoriza as festividades mais importantes do calendário chinês e uma das mais antigas celebrações do mundo. Um telão, instalado na Câmara, apresenta o conteúdo audiovisual temático da mostra, produzido pela Embaixada da China no Brasil, pelos...

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18 fevereiro
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Primeira Seção do STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia

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Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção do STJ decidiu, em sede de recursos especiais repetitivos, que o cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A OAB Nacional atuou como assistente no recurso da OAB-PE.Segundo o que dispõe o art. 28, inciso V, da Lei n. 8.906/94, o exercício da advocacia é incompatível com as atividades desempenhadas pelos "ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza". À luz desse dispositivo,...

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18 fevereiro
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STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia

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Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção do STJ decidiu, em sede de recursos especiais repetitivos, que o cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A OAB Nacional atuou como assistente no recurso da OAB-PE.Segundo o que dispõe o art. 28, inciso V, da Lei n. 8.906/94, o exercício da advocacia é incompatível com as atividades desempenhadas pelos "ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza". À luz desse dispositivo,...

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18 fevereiro
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Nota sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira

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A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por maioria, decide emitir a seguinte nota sobre o episódio que culminou com o decreto de prisão do deputado federal Daniel Silveira: 1. As manifestações e o comportamento do deputado federal Daniel Silveira devem ser absolutamente reprovados, porquanto representam ataques de gravidade inaceitável não apenas à honorabilidade e integridade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas, também e principalmente, ao próprio sistema constitucional democrático erigido em outubro de 1988. 2. A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia, mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício de qualquer direito fundamental, notadamente...

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18 fevereiro
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OAB reforça a importância do funcionamento do Conanda e de eleições transparentes no colegiado

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A OAB Nacional, signatária do manifesto contra o desmonte e o na~o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçou a importância do funcionamento nos moldes atuais do colegiado, que é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal. A Ordem se manifestou nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).  O manifesto em defesa do Conanda denuncia, entre outras coisas, a tentativa de reestruturação do conselho por decreto presidencial. Além disso, aponta como igualmente...

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18 fevereiro
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OAB debaterá a atuação das administradoras de condomínio e advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá debate "A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia". O evento acontece na quarta-feira (24), a partir das 18h. Para participar é só acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. A transmissão será realizada em tempo real e não é necessária inscrição. O tema será discutido por especialista e membros da comissão e terá o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior, como moderador. Entre os debatedores o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva e o vice-presidente, Benício Zinato. Também participarão do evento o presidente da Comissão...

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18 fevereiro
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Nota Nota de repúdio – caso Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ante aos fatos que chegaram ao conhecimento desta comissão, repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pelas advogadas drº Cláudia Paranaguá e drª Isabella N. Paranaguá de C. Drumond, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2021, advindos do Sr. Ricardo Santos Loureiro.A advocacia é função essencial à justiça e todo profissional no exercício da advocacia contribui para a realização da justiça em nosso país, no qual está garantido a todas as partes no processo a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. As prerrogativas da advocacia são apenas garantir que advogadas e advogados possam defender plenamente os direitos...

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18 fevereiro
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Nota de repúdio – caso Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ante aos fatos que chegaram ao conhecimento desta comissão, repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pelas advogadas drº Cláudia Paranaguá e drª Isabella N. Paranaguá de C. Drumond, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2021, advindos do Sr. Ricardo Santos Loureiro.A advocacia é função essencial à justiça e todo profissional no exercício da advocacia contribui para a realização da justiça em nosso país, no qual está garantido a todas as partes no processo a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. As prerrogativas da advocacia são apenas garantir que advogadas e advogados possam defender plenamente os direitos...

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11 fevereiro
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Nota de pesar: René Ariel Dotti

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para análise jurídica de temas centrais, Dotti foi um dos maiores juristas brasileiros.Na OAB Nacional, presidiu a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, tendo sido também conselheiro federal pelo Paraná (2010/2012). Autor de mais de...

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