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02 abril
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Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB – que ocorrem em concomitância – os debates giraram em torno das demandas enfrentadas pelos TEDs.A unificação de sistemas de cadastro de processos éticos foi debatida pela manhã. Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, citou benefícios da unificação, mas ressaltou dificuldades de ordem técnica que podem ser encontradas. “Um programa nacional seria o ideal, sobre isso não restam dúvidas. Entretanto a migração para este sistema unificado...

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01 abril
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Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares

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Brasília – A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi discutida durante o primeiro dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, que presidiu os encontros, destacou que a divulgação do cadastro é um gesto de transparência importante que sinaliza com clareza o desejo da atual gestão em promover ações transformadoras.“Este primeiro dia foi voltado para troca de experiências entre presidentes de tribunais...

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01 abril
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Sistema OAB organiza debates e audiências públicas sobre a reforma da previdência

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As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil organizam uma série de audiências públicas para debater a reforma da previdência. Os encontros reúnem entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional.Nas audiências públicas são apresentados dados e estudos acerca dos números da previdência social. O objetivo dos encontros é gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano. A preocupação da OAB é que o tema seja amplamente debatido, para evitar qualquer...

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01 abril
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Conselho Federal realiza audiência pública para debater a Reforma da Previdência

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realiza uma audiência pública sobre a proposta de reforma da previdência no dia 30 de abril, a partir das 9h, na sede do CFOAB, em Brasília.O debate promovido pelo Conselho Federal faz parte de uma série de encontros públicos que estão ocorrendo também nas Seccionais da Ordem em todos os Estados e no Distrito Federal O objetivo dessas audiências é discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, já protocolada e em tramitação no Congresso Nacional.A OAB entende que, de fato, ocorreram mudanças significativas na sociedade brasileira,...

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01 abril
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Presidentes de TEDs e Corregedores do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Brasília – Na manhã desta segunda-feira (1º), teve início na sede do Conselho Federal da OAB o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. Os eventos ocorrem de forma concomitante e seguirão até amanhã, quando será redigida a carta conjunta de deliberações. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, conduziu os trabalhos. “É fundamental a realização destes eventos logo no início da gestão para que a gente possa conhecer os gargalos e, de fato, caminharmos alinhados ao longo dos três anos que virão. O intuito maior é que...

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29 março
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Advogado autista é aplaudido em pé em cerimônia de compromisso no Paraná

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Brasília - O jovem advogado Antonio Augusto Ferreira Neto emocionou a todos durante cerimônia de compromisso coletivo de novos advogados realizado na tarde desta sexta-feira (29) na sede da subseção da OAB, em Maringá, no Paraná. Ele prestou o juramento e recebeu a inscrição 97.224. Na cerimônia de entrega dos certificados, Ferreira Neto foi o primeiro a se voluntariar para ser o orador dos compromissados e surpreendeu a todos ao iniciar seu discurso contando que venceu muitas barreiras, a maior delas, a do autismo, para conquistar sua posição como advogado.O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, chamou a...

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29 março
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Nota sobre a petição apresentada pela OAB à ONU

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A OAB confirma que, em conjunto com o Instituto Vladmir Herzog, apresentou à Organização das Nações Unidas petição em que relata a orientação do governo brasileiro para que se promovesse COMEMORAÇÃO do golpe que instalou a ditadura em 1964 e pede que a organização se manifeste. Segundo os critérios da ONU, o processo tramita em segredo de Justiça até que o relator decida de outra forma. A OAB aguarda, assim, que a ONU se manifeste oficialmente, respeitando o sigilo, regra da instituição.A OAB lembra, ainda, que negar a história, as atrocidades cometidas no passado, é considerado crime em muitos países,...

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29 março
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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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Brasília - Foi publicado nesta sexta-feira (29) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVIII Exame de Ordem Unificado. Confira aqui o resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Consulta individual ao resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame de OrdemO prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 29 de março e vai até às 12h do dia 1º de abril de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 10 de abril de 2019. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário...

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28 março
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Professor de Harvard debate na OAB sobre o impacto da globalização na carreira jurídica

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Com o auditório do Conselho Federal lotado e outras centenas de pessoas assistindo a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da OAB, o professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou nesta quinta-feira (28) a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”.O estudo gera reflexões e apresenta dados sobre as mudanças ocorridas no campo profissional da Advocacia com a globalização, em especial nos países emergentes, como o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).David Wilkins retrata na pesquisa e na palestra o grande crescimento no campo de atuação dos profissionais jurídicos...

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28 março
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OAB participa de Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

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Na manhã desta quinta-feira (28), diretores da OAB participaram de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Além do presidente Felipe Santa Cruz, compareceram ao encontro o vice-presidente Luiz Viana Queiroz e o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.A pauta girou em torno do enfrentamento à Medida Provisória n. 873, pela qual o governo federal impõe caráter facultativo à contribuição sindical. A partir do tema central, outros assuntos foram debatidos, a exemplo da desregulamentação de algumas categorias profissionais.“Há uma turbulência grande na vida política brasileira. Em tempo de incertezas devemos tratar...

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