13 dezembro

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Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

O presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Felipe Uchoa dos Santos, promoveu na tarde desta segunda-feira (12/12) a apresentação dos novos membros do Colégio, conforme a composição trazida pelo Decreto n. 11251/22. A reunião foi realizada por meio de videoconferência. Participou do encontro o ouvidor-adjunto do Conselho Federal da OAB, Juacy dos Santos Loura Júnior.O presidente destacou a necessidade de discussão de pautas efetivas, com a implementação de Ouvidoria nos órgãos que não as possuam e o fortalecimento das já existentes. Além disso, foi apresentada a página eletrônica...

13 dezembro

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ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta quarta-feira (14/12), live com o tema “Planejamento Sucessório e o Inventário na Prática”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.A exposição será realizada pelo professor Rodrigo Mazzei, mestre em Direito Civil pela PUC-SP; doutor em Processo Civil pela Fadisp; pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e professor de Graduação e Mestrado na Ufes e na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como o papel da advocacia no campo do direito...

13 dezembro

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Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

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in OAB RS

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na segunda-feira (12/12), reclamação disciplinar ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor Eugênio Paes Amorim (MP-RS) por conduta ofensiva contra um advogado em júri realizado em Porto Alegre, em 7 de dezembro.O caso ocorreu durante julgamento do caso que culminou na morte do então secretário de Saúde de Porto Alegre e ex-vice-prefeito do município, Eliseu Santos, em 2010. Em meio ao debate, enquanto a defesa, representada pelo advogado Marcos Vinícius Barrios, proferia sua sustentação, o promotor disse ao jurista:...

12 dezembro

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Nota de repúdio: atos de vandalismo em Brasília

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in OAB RS

O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudiam, veementemente, os atos de vandalismo, de depredação de carros e de ônibus, a tentativa de invasão de prédio público da Polícia Federal, de shopping center e a ameaça à segurança dos cidadãos na zona central da capital da República.É preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei.Tais atos atentam contra a democracia e representam inaceitável escalada de violência. Nada, absolutamente nada, justifica o cenário de guerra que se está a ver.Assim, o Conselho Federal...

12 dezembro

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Simonetti recebe medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz da AGU

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na noite desta segunda-feira (12/12) com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União (AGU) no Grau Grã-Cruz. A medalha é uma honraria concedida a autoridades públicas, personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes à instituição. Simonetti recebeu a medalha das mãos do Advogado Geral da União, Bruno Bianco. O evento ocorreu no Clube Naval, em Brasília."Esta é uma oportunidade de destacar o empenho da OAB em favor da advocacia e do Estado de Direito. Tenho orgulho de ser o presidente da OAB nesta ocasião", diz Simonetti.A...

12 dezembro

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OAB Nacional participa da posse da diretoria da AMB para o triênio 2023-25

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, durante cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta segunda-feira (12/12). O juiz Frederico Mendes Junior (TJ-PR) foi eleito em chapa única. O CFOAB foi representado na cerimônia pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha.Em seu discurso, Noronha ressaltou a atuação conjunta da OAB e da AMB, em diversas pautas, como campanhas de combate à violência contra a mulher, além de ações para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O ouvidor-geral da OAB Nacional...

12 dezembro

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OAB participa da posse dos novos desembargadores do TRF4 em Porto Alegre

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in OAB RS

Na tarde desta segunda-feira (12/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti, integrou a mesa de autoridades da solenidade de posse de 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre. Em seu discurso, Rafael Horn saudou as autoridades, colegas, familiares e convidados presentes, destacando o trabalho da advocacia brasileira na pessoa da presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. “É com muita honra, representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e na condição de porta-voz de 1,3 milhão...

12 dezembro

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Simonetti participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (12/12) da cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é a formalização que confirma que os candidatos eleitos cumpriram os requisitos para exercer o mandato e poderão ser empossados. A posse deles está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023. Simonetti compôs a mesa ao lado do presidente eleito e do vice-presidente eleito, do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber,...

12 dezembro

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37º Exame de Ordem Unificado tem inscrições abertas a partir desta segunda

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Conforme cronograma do edital de abertura, nesta segunda-feira (12/12) às 17h será aberto o prazo de inscrição para o 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período será entre 17h do dia 12 de dezembro de 2022 e 17h do dia 19 de dezembro de 2022. O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando...

12 dezembro

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Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicam a todos os interessados que, diante de informações na noite de ontem, 11 de dezembro de 2022, de possível vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, que estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis.Desta...

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Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)

Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

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Simonetti recebe medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz da AGU

OAB Nacional participa da posse da diretoria da AMB para o triênio 2023-25

OAB participa da posse dos novos desembargadores do TRF4 em Porto Alegre

Simonetti participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito

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Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU

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