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11 maio
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Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a "Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise". O debate acontecerá no dia 17 de maio, a partir das 14h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O Projeto de Lei Complementar 33, de 2020, institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas...

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11 maio
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Coordenação debate sobre sustentabilidade e tecnologia na relação Brasil-China

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A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) e com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), promoveu, nesta sexta-feira (7), o evento “Diálogo com o Conselho Empresarial Brasil/China (CEBC)”, cujo tema foi “Sustentabilidade e Tecnologia: a estratégia empresarial nas relações entre o Brasil e a China”.O encontro virtual reuniu membros que debatem a temática no sistema OAB, que contempla as comissões internacionais e os colegiados sino-brasileiros do Conselho Federal e das seccionais. Os palestrantes foram o diplomata e presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Luiz Augusto de Castro Neves; e a diretora do colegiado, Cláudia Trevisan.Castro...

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11 maio
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Com Papo em Ordem, Santa Cruz dialoga sobre temas da atualidade

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Nesta quarta-feira (12), estreia o Papo em Ordem, uma série de lives, que se transformará em programa da TV Justiça, em que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, vai receber personalidades para uma conversa, de 30 minutos, sobre temas da atualidade. A cada episódio, quinzenal, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.A primeira conversa é com a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. Eles irão debater vacinas,...

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10 maio
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Comissão promove debate sobre propriedade compartilhada de aeronaves

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e reflexos econômicos. Para acompanhar o debate não será necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no horário.“Vamos discutir o programa de compartilhamento, as regras que serão adotadas e os impactos que elas trarão para que esse modelo, que passa a ser utilizado no nosso sistema...

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10 maio
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Confira a programação do projeto “ESA ao Vivo” do mês de maio

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do YouTube da ESA Nacional.A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.Os...

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10 maio
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OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar é necessário fazer a inscrição das transmissões irão ocorrer nos links próprios do evento. O congresso terá certificado de 16 horas.O primeiro dia do evento começará às 9h 30min e na sequência serão realizados os painéis que irão debater: os impactos da pandemia no processo Civil, o que deu certo no CPC e as novidades ainda desconhecidas do CPC. No segundo dia, o...

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07 maio
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OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

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Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sob a perspectiva dos desafios que uniram a advocacia antes mesmo do caos pandêmico. “Da mesma forma que os...

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07 maio
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Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registral

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Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de oito painéis, abordando diversos temas como impacto da LGPD nos cartórios, indisponibilidade de bens, principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias, dentre outros assuntos.O congresso foi organizado pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB, sendo transmitido na íntegra pelo canal da OAB Nacional no...

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07 maio
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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

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Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que seja possível a conclusão de estudos técnicos quanto à viabilidade de adoção dessa medida em caráter definitivo.No ofício encaminhado nesta sexta-feira à Ordem, o CJF informou que em reunião com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e o Banco do Brasil (BB), as instituições bancárias comunicaram que a cobrança das tarifas foi suspensa a partir de abril deste ano. A OAB solicitou que sejam adotadas medidas que assegurem a isenção das tarifas no levantamento/transferência...

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07 maio
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Nota institucional da OAB-RJ sobre a incursão policial no Jacarezinho

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar grande preocupação com a recente incursão policial no Jacarezinho, que contabiliza até o momento 25 pessoas mortas e 5 feridas. Tal número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do Estado.  Operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive dos próprios policiais. É importante observar que a incursão policial do dia 6 de maio deste ano acontece durante a vigência de medida...

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