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23 abril
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“A reforma tributária não pode aniquilar estados e municípios”, diz presidente da comissão de direito tributário

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional e que deverá ser prioridade do governo após a votação da reforma da previdência. Segundo o presidente da comissão, Eduardo Maneira, a Ordem não deverá formular um projeto próprio de reforma tributária, mas contribuirá defendendo algumas premissas.“O grande desafio da comissão neste ano será participar ativamente do debate da reforma tributária, que deve ser feita obedecendo aos princípios constitucionais básicos. A tributação tem de ser justa, o...

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23 abril
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É falsa a notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia

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Brasília - É falsa a informação de que o governo editou um decreto que acaba com a obrigatoriedade da inscrição nos quadros da OAB para o exercício da advocacia, bem como a necessidade de realização do Exame de Ordem para tal registro. Trata-se de fake news o texto que circula pelas redes sociais apontando o decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, como instrumento disso. O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Economia e sequer cita a...

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23 abril
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Presidente em exercício da OAB comparece em posse da Associação dos Advogados Trabalhistas

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Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite desta segunda-feira (23) durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. A advogada Elise Ramos Correia foi empossada como presidente da entidade. Além dela, foram empossados André Santos (vice-presidente), Marconde Guimarães Vieira (1º secretário), Robert Ângelo Rodrigues da Silva (2º secretário), Rodrigo de Oliveira (1º Tesoureiro), Adelvair Pêgo Cordeiro (2º tesoureiro), Denise de Oliveira (Diretora Social), Régis Braga...

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23 abril
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Vice-Presidentes do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Brasília – Na manhã desta terça-feira (23), o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, recebeu seus congêneres das Seccionais da Ordem para a abertura do I Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que prossegue à tarde. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro, assim como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior.  Como a ocasião marcou a realização da primeira reunião formal dos vice-presidentes de Ordem, o intuito foi construir uma dinâmica de procedimentos a ser adotada e aprimorada ao longo da gestão, com ações propositivas para implementação no âmbito...

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23 abril
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OAB se prepara para implantar videoconferência em julgamentos de processos internos

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Brasília – O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu nesta terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para debater sobre a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. Entre os principais pontos debatidos, está a preparação da Ordem para possibilitar a realização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com o Conselho Federal. Essa tecnologia vai permitir que os advogados participem, à distância, até mesmo de sustentações orais nos procedimentos e sessões de julgamento dos órgãos da OAB. Para garantir a identidade do advogado e a segurança na transmissão, deverá ser usada...

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17 abril
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Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

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Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa.A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, dentre outras medidas.Em seu posicionamento, a OAB destacou que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de...

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16 abril
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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal da OAB

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A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1998, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público,...

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16 abril
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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

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A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de...

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15 abril
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OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

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O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior.A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna do reitor da UFBA, João Carlos Salles, e participação cultural do Madrigal da Escola de Música da UFBA.Luiz Viana, em nome da OAB, afirmou que a data é importante para a toda a sociedade e não apenas para a comunidade universitária. Ele também destacou a importância...

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15 abril
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Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização

Posted by OAB Santa Maria
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As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019. A partir de agora, cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de vacinação nos Estados. Os valores cobrados pelas Caixas podem variar, conforme o custo do gesto vacinal – que é o ato da aplicação pelos profissionais de saúde – porém, os valores serão abaixo da média praticada pelos laboratórios.No início deste mês, o Conselho Gestor...

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