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16 fevereiro
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Câmara aprova PL que atualiza Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da Advocacia reforçando a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A medida também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.“A OAB defende essa proposta porque ela diminui as chances de as investigações usarem atalhos ilegais para considerar resolvidos casos criminais sem encontrar os verdadeiros culpados. O texto também reforça, o que nunca é demais, a garantia do direito à ampla defesa e ao devido processo legal”,...

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16 fevereiro
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Beto Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a advocacia brasileira, nesta quarta-feira (16), na posse do ministro Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022-2024. A nova cúpula da Justiça do Trabalho será formada ainda pela ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a vice-presidência, e pelo ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Oriundo do quinto constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira iniciou a nova gestão da Corte reforçando a importância do papel da advocacia para a administração da...

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16 fevereiro
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OAB-SE recebe propostas para regulamentação da Advocacia Dativa

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A seccional da OAB em Sergipe realizou audiência pública nesta quarta-feira (16) para debater uma proposta que vai regulamentar a atuação da Advocacia Dativa em todo o país. A reunião contou com enorme participação da advocacia local, além de juristas e especialistas que apresentaram ideias e sugestões para o debate sobre o tema.Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu um pedido de ingresso da OAB Nacional em um processo que trata da regulamentação da Advocacia Dativa. O tema afeta uma importante parcela da advocacia em todo o país. Após reunião do Colégio de Presidentes da Seccionais, ficou acertado que...

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16 fevereiro
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Beto Simonetti recebe membro honorário vitalício Cezar Britto na OAB

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), a visita de cortesia do membro honorário vitalício Cezar Britto, que presidiu a entidade entre os anos de 2007 e 2010. No encontro, falaram sobre o momento do país, da advocacia e da sociedade, ocasião em que Britto desejou a Simonetti um trabalho profícuo à frente da Ordem e reiterou os votos de confiança da advocacia brasileira na gestão que se inicia. Source: New feed...

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16 fevereiro
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OAB nomeia novos presidente da comissão e coordenador nacional do Exame de Ordem

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou nesta quarta-feira (16) o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e o coordenador nacional do Exame. Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelo ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, e pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto.Simonetti destacou a necessidade de um exame que efetivamente meça o preparo dos bacharéis para a defesa dos interesses do cidadão em um mercado cada vez mais competitivo. “Tenho convicção de que são dois nomes com bagagem e credibilidade, dois dirigentes de Ordem com experiência à frente de importantes seccionais e vivência da realidade do...

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15 fevereiro
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Conselho Federal prestigia solenidade dos 90 anos seccional do Paraná

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou nesta terça-feira (15) da solenidade que marcou os 90 anos de fundação da OAB Paraná, em evento realizado na sede da entidade paranaense e que contou com a participação virtual do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti.Conduzida pela diretoria eleita da entidade, e contando com a presença de advogados e advogadas da secional paranaense, de ex-presidentes da entidade estadual e do membro honorário vitalício do Conselho Federal Roberto Antonio Busato, o evento foi marcado por homenagens e pronunciamentos que destacaram a importância da...

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15 fevereiro
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Conselho Federal prestigia solenidade dos 90 anos da seccional do Paraná

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou nesta terça-feira (15) da solenidade que marcou os 90 anos de fundação da OAB Paraná, em evento realizado na sede da entidade paranaense e que contou com a participação virtual do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti.Conduzida pela diretoria eleita da entidade, e contando com a presença de advogados e advogadas da secional paranaense, de ex-presidentes da entidade estadual e do membro honorário vitalício do Conselho Federal Roberto Antonio Busato, o evento foi marcado por homenagens e pronunciamentos que destacaram a importância da...

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15 fevereiro
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Beto Simonetti prestigia a posse da nova diretoria da OAB-RO

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou a posse solene da nova diretoria e dos conselheiros seccionais da OAB-RO, assim como da nova diretoria Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), nesta segunda-feira (14), em Porto Velho-RO. O advogado Márcio Nogueira, vencedor das eleições locais em novembro do ano passado, irá presidir a seccional no triênio 2022-2024.A nova diretoria da seccional é formada pelas advogadas Vera Lúcia Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral) e Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes (secretária-geral adjunta), além do advogado Marcos Donizetti Zani (tesoureiro). No Conselho Federal, a seccional será representada pelos conselheiros federais titulares Elton...

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14 fevereiro
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Simonetti destaca importância do combate à violência de gênero em evento no STJ

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (14), da solenidade de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Campanha Sinal Vermelho – iniciativa conjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica e de gênero. A Ordem é signatária da campanha desde julho de 2020.Simonetti destacou que os temas ligados à mulher representam um termômetro da sociedade e da democracia de um país. “A grave crise sanitária que atravessamos escancarou a vulnerabilidade das mulheres. A violência...

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14 fevereiro
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Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (14), os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com...

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