24 julho

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Acesso do consumidor à Justiça será tema de evento da OAB Nacional em agosto

Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoverá, nos dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro presencial será realizado por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, em conjunto com a OAB-GO (subseção de Anápolis) e a Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica).Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui. A programação completa está disponível aqui.ProgramaçãoNo primeiro dia do evento, haverá uma audiência pública e uma reunião aberta da Comissão Especial...

22 julho

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OAB Nacional inaugura sede da Subseção de Iúna, no Espírito Santo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente na solenidade. O espaço atenderá 26 mil advogadas e advogados inscritos na localidade e em cidades próximas. Simonetti ressaltou a bandeira da atual gestão, de valorização da advocacia em todas as localidades do país. “Esta inauguração é mais do que a abertura de um novo espaço físico. Ela representa nosso compromisso com a interiorização da OAB”, afirmou o presidente nacional. “A criação desta Subseção de Iúna é...

21 julho

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Caravanas das Prerrogativas percorrem oito estados no primeiro semestre de 2023

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in OAB RS

Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a Caravana atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão. “As Caravanas das Prerrogativas são essenciais para fazer a OAB presente em...

21 julho

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Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês

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in OAB RS

Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança que incluiu o assédio dentre as infrações ético-disciplinares do Estatuto da Advocacia e o trabalho da advocacia no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para melhorar o atendimento aos profissionais. Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano...

21 julho

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Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)

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in OAB RS

Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal a pedido do prefeito da cidade, Moacyr Leite Júnior. “Fomos ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) despachar com o desembargador Euler de Almeida, junto com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, por delegação do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Duas horas depois, o Conselho Federal e a...

20 julho

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado.Até então, a versão disponibilizada no sistema MEU INSS apresentava uma lacuna, pois não incluía diversos indicadores que poderiam significar pendências em determinados meses. Isso gerava dificuldades tanto para os segurados quanto para a advocacia previdenciária, que dependiam desses dados para realizar seus procedimentos de...

20 julho

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OAB se reúne com senadores catarinenses para reivindicar alterações na reforma tributária

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in OAB RS

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de honorários já firmados e o tratamento adequado e diferenciado às sociedades profissionais.Nesta quinta-feira (20), o encontro foi com o senador Jorge Seif (PL), em Balneário Camboriú. Um dia antes, a agenda foi realizada em Joinville, com a senadora Ivete da Silveira (MDB). Na terça, o...

20 julho

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Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

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in OAB RS

Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. O evento reunirá juristas e especialistas do Brasil e do exterior, além de personalidades reconhecidas internacionalmente por sua atuação pelo trabalho decente. Durante o seminário, também será lançada a “Carta da Política de Trabalho Decente”, documento construído por representantes da Justiça do Trabalho com propostas de atuação frente aos novos desafios relacionados a esses temas. As inscrições estão abertas. O seminário é aberto ao público, com...

20 julho

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Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, chamada de Reforma da Previdência Social.A iniciativa da Comissão, realizada mensalmente ao longo do ano, tem como objetivo discutir as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que celebra este ano 100 anos de existência. Os interessados podem se inscrever, de...

19 julho

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Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

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in OAB RS

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.O evento será presencial, em São Paulo, e telepresencial, e terá a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce. O objetivo é reunir magistrados e grandes juristas do Direito...

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Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial

Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

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