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17 outubro
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Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria
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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou, nesta quarta-feira (16), do 1º Colégio de Tesoureiros da OAB-DF, realizado na sede da seccional da Ordem no Distrito Federal. Todos os presidentes e diretores tesoureiros das subseções da OAB-DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) estiveram no evento.O encontro serviu para o debate e a discussão as orientações estabelecidas no provimento 185/2018 do Conselho Federal, que trata das regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência....

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17 outubro
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Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, abriu o evento reafirmando a importância de políticas inclusivas e que respeitem a memória e a cultura dos povos tradicionais. Viana falou sobre o apoio da Ordem aos pleitos indígenas e, mais uma vez, colocou a entidade à...

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16 outubro
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OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

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A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele...

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15 outubro
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Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

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A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A norma estabelece, dentre outros aspectos, o “controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”. A iniciativa surpreendeu diversos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no país, sobretudo por sugerir a necessidade de um “controle social”, determinando também que competirá ao Colégio de Ouvidores “propor...

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15 outubro
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Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

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Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro. Além da arbitragem no em direito esportivo, foi realizada plenária que debateu o estabelecimento de uma rede de arbitragem comum entre os cinco países. O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, moderou a plenária que tratou desse assunto e falou com otimismo sobre o estabelecimento do centro de arbitragem comum do BRICS.“Foi um painel muito...

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15 outubro
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Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

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O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional mato-grossense. O evento prossegue até quarta-feira e visa promover o debate sobre os avanços e desafios nas ações direcionadas às pessoas em condição de vulnerabilidade social no estado.Viana traçou um paralelo histórico entre direitos humanos e democracia. “Não há pleno exercício dos direitos humanos fora da democracia, assim como não há democracia sem pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o ponto central”, apontou.A palestra do vice-presidente nacional da...

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14 outubro
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VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

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O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros...

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14 outubro
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Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

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A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos envolvendo direito do consumidor. O documento aponta que a comissão tem recebido denúncias de que diversos juízos de todas as regiões do país passaram a condicionar o conhecimento das ações promovidas por consumidores à comprovação de tentativa extrajudicial de resolução do conflito. Recentemente foi divulgada uma parceria entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça, visando a expansão da plataforma “consumidor.gov.br”, como meio prévio de conciliação entre...

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14 outubro
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OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

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A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do edifício sede, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte...

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14 outubro
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Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal.Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria. “Confesso estar preocupado com o projeto de lei pelas pouquíssimas impressões elogiosas que colhemos pelo Brasil. Como a matéria já está em fase avançada no Senado Federal, muito em breve virará lei....

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