29 agosto

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Primeira aula do curso da Sorbonne sobre proteção de dados e IA será aberta à advocacia

A advocacia de todo o país terá acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro. O tema será "Dados e sistemas de inteligência artificial - Uma visão do conjunto" e os interessados poderão assistir pelo Zoom, das 12h às 14h30, com tradução simultânea para a língua portuguesa. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e da Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa Nacional). O objetivo é familiarizar o público com os principais conceitos e princípios...

29 agosto

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Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas diante da emergência climática global.Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a Conferência contará com a participação de juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação contempla palestras magnas, mesas...

29 agosto

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OAB comemora os 182 anos do IAB em sessão solene no Rio de Janeiro

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem na sessão solene em comemoração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada nesta quinta-feira (28/8). Durante a cerimônia, conduzida pela presidente do IAB, Rita Cortez, foi entregue a Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Técio Lins e Silva. “Para minha honra e alegria estou hoje aqui nessa casa, trazendo o abraço do nosso presidente Beto Simonetti, que me confiou a honra de representá-lo na comemoração dos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, a casa de Montezuma, que faz do estudo do Direito um serviço ao...

29 agosto

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OAB integra cerimônia de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025–2027 foi realizada nesta quinta-feira (28/8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a presença de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. O Conselho Federal da Ordem foi representado pelo coordenador do Colégio de Presidentes da entidade e presidente da OAB-GO, Rafael Lara."Em um período tão delicado das relações trabalhistas do país, a OAB, com muita energia, acompanha o trabalho do MPT. A advocacia, honrando sua missão, valoriza este momento e se mantém vigilante, atenta às mudanças e desafios que se apresentam”, afirmou Lara.Gláucio...

28 agosto

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OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

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in OAB RS

O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, realizada pela seccional de Santa Catarina. A solenidade, realizada nessa quarta-feira (27/8), reuniu autoridades e homenageou advogadas e advogados que dedicaram suas trajetórias à valorização da advocacia catarinense e ao fortalecimento do Sistema OAB.“É uma honra representar o Conselho Federal nesta celebração que reafirma a importância da memória e da história da advocacia. Reconhecer o legado dos colegas que nos antecederam é, também, reafirmar o compromisso...

28 agosto

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OAB prestigia posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Aesbe

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para o biênio 2025-2027, liderada pelo advogado capixaba Amir Abud. O vice-presidente da Ordem, Felipe Sarmento, acompanhado da presidente da seccional do Espírito Santo, Erica Neves, representou a entidade no evento, reforçando a relevância da interlocução entre as instituições.“Ao prestigiarmos a posse da nova gestão, reafirmamos nosso propósito em manter um canal permanente de diálogo, assegurando a cooperação necessária e a segurança jurídica que orientam a atuação das duas instituições. Para...

27 agosto

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OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

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in OAB RS

Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação dos honorários como instrumento essencial de valorização da profissão. A entidade alerta para os riscos representados por propostas de reforma administrativa e por entendimentos jurisprudenciais que sinalizam retrocessos em relação às garantias conquistadas com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015.“Os honorários advocatícios pertencem...

27 agosto

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OAB e Ennor fazem parceria para ampliar ações de educação jurídica continuada

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) firmaram, nesta quarta-feira (27/8), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações acadêmicas conjuntas. O convênio, que tem a anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), visa ampliar a oferta de iniciativas de educação jurídica continuada e de atualização profissional que aproximem a advocacia das rotinas do Direito Notarial e Registral. O termo foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar. Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registral do...

27 agosto

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CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

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in OAB RS

A defesa das prerrogativas profissionais foi o foco da reunião realizada nessa terça-feira (26/8) entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, diretores do Conselho Federal, presidentes de seccionais e representantes do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O objetivo era alinhar estratégias de atuação e reforçar a pauta como eixo permanente da atuação institucional da entidade.De acordo com Simonetti, a defesa das prerrogativas é fator indissociável da proteção à cidadania. “Cada medida adotada pelo Conselho Federal em defesa das prerrogativas da advocacia é, antes de tudo, um passo firme na defesa da democracia brasileira. Nosso compromisso exige união, clareza...

27 agosto

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Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

De 29 de outubro a 2 de novembro, a cidade de Guadalajara, no México, sediará o 69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). O evento será realizado no Centro de Convenções Expo Guadalajara e reunirá profissionais da advocacia de diversos países para discutir o futuro da profissão e temas ligados à sustentabilidade.A programação contempla assembleias, fóruns regionais e sessões de trabalho das comissões temáticas da UIA. Entre os destaques estão os painéis “Presente e futuro da resolução de conflitos relativos ao investimento estrangeiro” e “Agroalimentação, sustentabilidade e comércio internacional”. Também haverá sessão especial sobre “Direitos Humanos e Emergência Climática”.Para...

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Primeira aula do curso da Sorbonne sobre proteção de dados e IA será aberta à advocacia

Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

OAB comemora os 182 anos do IAB em sessão solene no Rio de Janeiro

OAB integra cerimônia de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira

OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

OAB prestigia posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Aesbe

OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

OAB e Ennor fazem parceria para ampliar ações de educação jurídica continuada

CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México

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