Comissão Especial de Direito Urbanístico tem primeira reunião presencial

A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Daniela Libório, conduziu a primeira reunião presidencial do colegiado, realizada nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Nacional. Participaram membros de 13 seccionais da Ordem.“Nossa pauta inicial é a busca pela compreensão de como o Direito Urbanístico vem sendo trabalhado em cada seccional, se existe uma comissão responsável pelo tema em cada uma delas e, em caso afirmativo, quais são os temas principais e quais enfrentamentos devem ser feitos. A partir dessa análise, vamos aos poucos formatando uma pauta mais consolidada da comissão especial”, disse a presidente da comissão.Libório destacou...

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OAB Nacional organiza ato em defesa do direito autoral

A OAB Nacional promove um ato público em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte. O evento será no dia 4 de dezembro, a partir das 12 horas, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O ato vai reunir músicos, artistas, representantes de entidades e advogados especialistas da área de direito autoral, arte e entretenimento.O objetivo é debater a Medida Provisória 907/2019, que extingue o pagamento de direito autoral nos aposentos dos hotéis, alterando normas previstas em lei e com potencial para afetar milhares de compositores e artistas brasileiros.Diante disso,...

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Nota de repúdio contra ato do presidente da Fundação Cultural Palmares

A Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil torna público seu repúdio ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que ao assumir o cargo da fundação, revelou ser contra o feriado de 20 de novembro sendo contra a própria causa e lamentavelmente negando a existência do racismo que permeia toda a nação brasileira.Considerando que a Fundação Cultural Palmares que é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e objetiva precipuamente a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, não...

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OAB quer que debate sobre Exame de Ordem seja indutor de qualidade do ensino jurídico

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (28), o evento “Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como indutor de qualidade da educação jurídica”. Segundo o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, a OAB aprofundará o diálogo com as instituições de ensino superior, com professores e com alunos para encontrar soluções que possam fomentar a melhora dos cursos de direito por meio do debate sobre o Exame de Ordem.“É uma aproximação inédita que é feita pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, num primeiro momento com as instituições de ensino superior,...

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OAB discute educação básica em seminário promovido por comissão

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito à Educação, promoveu na manhã desta quinta-feira (28) o seminário nacional "Diálogos pelo Direito à Educação". O objetivo do ato foi debater a importância da educação básica e dos mecanismos de financiamento. Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, o evento coloca a OAB como mediadora do debate entre os cidadãos, gestores públicos e instituições para fazer valer o direito à educação.“Hoje fazemos o lançamento no Conselho Federal do programa diálogos pelo direito à educação. Esse mesmo programa já foi feito nos estados do Maranhão...

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Prorrogada a consulta pública sobre novos limites da publicidade na advocacia

A pesquisa pública sobre os novos limites da publicidade para a advocacia será prorrogada e o formulário permanecerá no ar para colher as sugestões dos advogados. A decisão de estender o prazo da pesquisa foi do secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant, após receber diversas solicitações.O objetivo da medida é ampliar os canais de participação da advocacia no debate sobre publicidade. Dessa forma, o formulário permanecerá acessível ao mesmo tempo em que diversas audiências públicas estão sendo realizadas pelas seccionais da OAB em todos os estados.“Queremos ouvir de maneira ampla toda a classe para depois avaliarmos todas...

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OAB debate a proposta de revisão da gratuidade de custas judiciais em audiência do CNJ

O presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Antonio Adonias Aguiar, participou de uma audiência pública sobre a revisão das normas relativas à cobrança de custos dos serviços forenses e da concessão de justiça gratuita, nesta quinta-feira (28). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de contribuir com a formatação da proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança.Adonias apresentou duas sugestões da OAB para a redação da proposta. A primeira é a de que haja a diferenciação, no texto da proposta, de quem é litigante...

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OAB participa de audiência pública do CNJ para uniformização de custas e justiça gratuita

O presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Antonio Adonias Aguiar Bastos, participou de uma audiência pública sobre a revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão de justiça gratuita, nesta quinta-feira (28). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de contribuir com a formatação da proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a fixação das custas.Adonias apresentou sugestões da OAB para a redação da proposta, reforçando que o cerne da discussão é o próprio acesso à justiça no Brasil, garantido...

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VII Encontro Nacional de Prerrogativas é realizado na OAB-PR

A OAB-PR recebe nos próximos dois dias o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de seccionais. A mobilização contará com a realização de palestras e a formação de grupos de debate em busca de soluções para casos de violação das prerrogativas da advocacia.A abertura solene será na noite desta quinta-feira (28) e contará com as palestras do juiz Flavio Antônio da Cruz e de Técio Lins e Silva, procurador nacional de defesa das prerrogativas,...

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OAB realiza I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

A OAB Nacional recebeu, nesta quarta-feira (27), o I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, com a realização de palestras e debates para tratar da temática de propriedade intelectual e patentes, além de promover a integração entre órgãos e entidades do setor. O evento contou ainda com a presença de representantes da magistratura e do Ministério da Justiça, que trataram de critérios de validação de patentes e do combate à pirataria de propriedade intelectual.A abertura do seminário contou com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão...

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Site em Manutenção

 

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