13 julho

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Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira, e de Raquel Preto, diretora-tesoureira da OAB-SP. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.O evento reuniu advogados especialistas nos temas de direito tributário e de tecnologia. As palestram contaram com a participação de Daniela Lara, que traçou um panorama geral...

13 julho

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Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente a advocacia brasileira em meio à pandemia da covid-19.Dentre as deliberações, ficou definido que cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da advocacia.O colegiado também debateu a Resolução n. 262 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que veda o atendimento presencial...

12 julho

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Nota de pesar – Moema Baptista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (12), da advogada Moema Baptista, fundadora e primeira mulher a presidir a Associação Brasileira da Advogados Trabalhista (ABRAT), entre 1989 e 1991. Moema Baptista também foi vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela teve a carreira marcada sempre pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da advocacia trabalhista, tendo atuado de forma intensa em defesa de justiça social.Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Moema Baptista deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à...

10 julho

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OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

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in OAB RS

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O coordenador da CONCAD, Pedro Alfonsín, representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na assinatura do termo de compromisso da mobilização em cerimônia virtual realizada nesta sexta-feira (10), com a participação da conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, e da diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur.A campanha orienta que mulheres que enfrentem ou vivenciem uma situação de violência doméstica desenhem um “X” vermelho na palma mão, que pode ser...

10 julho

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Aspectos da carreira da advocacia serão abordados em painéis do Congresso Digital Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Se discutir o futuro é o tipo de debate permeado de possibilidades e incertezas, fazer isso num panorama de pandemia pode ser um grande desafio. Porém, falar a respeito dos caminhos que se apresentam é uma ferramenta valiosa para troca de experiências e uma maneira de criar alternativas para construção de soluções para os problemas que têm afetado a sociedade e a advocacia. Para tratar dessas questões, o I Congresso Digital Covid-19 terá uma série de painéis que terão carreira como pauta. No dia 29 de julho, o painel 72 fará uma imersão para debater profundamente Gestão, Empreendedorismo e Inovação...

10 julho

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Comissão de Coaching Jurídico promove evento sobre desenvolvimento pessoal e profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove no dia 16 de julho o evento virtual "Coaching - dicas para um desenvolvimento pessoal e profissional ético, responsável e sustentável". O evento é gratuito e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento, que começa às 11h. Participam do evento o presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Fernando Borges Vieira, que também é membro a International Coaching Federation (ICF) e a consultora, Andrea Lages. Vieira, que atua como treinadora executiva...

10 julho

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Presidentes de comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os presidentes de quatro comissões representativas de grupos sociais no âmbito da OAB Nacional debateram virtualmente, na manhã desta sexta-feira (10), sobre a violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia. Eles fizeram suas exposições no primeiro painel do webinar da OAB que propôs a reflexão sobre as medidas de enfrentamento para a violência contra esses grupos.A primeira expositora foi a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que falou sobre a violência contra a mulher nos tempos de pandemia. “A violência doméstica e familiar contra a mulher é a ponta de um iceberg de...

10 julho

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Comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

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in OAB RS

10 julho

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Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão será tema de debate na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meios das comissões nacionais de Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada, promove o evento virtual “Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão”, no dia 24 de julho, de 9h às 17h. O debate acontece por meio do canal da OAB Nacional no YouTube e não é necessário fazer inscrição.Para a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, os debates serão feitos “com vistas a promoverem uma reflexão acerca das demandas provindas da advocacia negra, bem como da sociedade civil, em função dos frequentes atos de preconceito racial e de gênero constatados e que devem ser banidos da sociedade brasileira...

09 julho

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Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento aparece na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas pela Lei nº 13.247, de 2016, no Estatuto da Advocacia, que permitiu a constituição das sociedades unipessoais.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, afirma que a medida é importante e beneficia milhares de advogados. “Uma vitória importante da gestão liderada pelo presidente Felipe Santa...

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