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29 março
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Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias

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Após reunião nesta manhã com a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), o senador Nelsinho Trad, relator do Projeto de Lei 4.491/2021, divulgou seu voto em parecer acatando a maior parte dos pedidos de alteração requeridos pela OAB Nacional, com o objetivo de evitar prejuízos à advocacia e aos segurados do INSS."O objetivo da OAB é aprimorar o direito social e contribuir com o processo legislativo, alertando os senadores em relação a alguns trechos do PL que tratam do pagamento de honorários periciais, requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por...

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29 março
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Presidente da OAB-MT: “Temos que normalizar a vida pós covid-19”

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in OAB RS

Gisela Alves Cardoso, segunda mulher a presidir a seccional da OAB-MT, não teve caminho fácil até o posto. Natural de Presidente Prudente (SP), a advogada chegou a Colíder (MT) em 1982, aos seis anos de idade. Estudou em escola pública, deu aulas de inglês e, durante os cinco anos da faculdade de Direito cursada em Cuiabá, trabalhou como bancária. Formou-se em 2001, quando também passou no Exame da Ordem. A partir de então, foi seguir a sua paixão: o direito. Desde 2016, a advogada atua institucionalmente na diretoria da OAB-MT e, na OAB Nacional, atualmente é coordenadora adjunta do Colégio de...

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29 março
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Presidente da OAB-MT: “Vamos normalizar a vida pós covid-19”

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Gisela Alves Cardoso, segunda mulher a presidir a seccional da OAB-MT, não teve caminho fácil até o posto. Natural de Presidente Prudente (SP), a advogada chegou a Colíder (MT) em 1982, aos seis anos de idade. Estudou em escola pública, deu aulas de inglês e, durante os cinco anos da faculdade de Direito cursada em Cuiabá, trabalhou como bancária. Formou-se em 2001, quando também passou no Exame da Ordem. A partir de então, foi seguir a sua paixão: o direito. Desde 2016, a advogada atua institucionalmente na diretoria da OAB-MT e, na OAB Nacional, atualmente é coordenadora adjunta do Colégio de...

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29 março
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Ulisses Rabaneda é nomeado Procurador-Geral da OAB

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou, na segunda-feira (28/3), o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para a Procuradoria-Geral da entidade. A carteira de procurador-geral foi entregue na presença do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn. É a primeira vez que o órgão é instalado. “Contamos com a experiência e a dedicação do nosso competente conselheiro federal Ulisses Rabaneda para que juntos possamos dar cada vez mais dinamismo aos serviços da Ordem. Estamos no início de uma jornada em que faremos de tudo para atender todas as demandas com responsabilidade e empenho. Essa é mais uma ação que a...

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28 março
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OAB-RJ empossa nova diretoria

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“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, que representou o presidente da OAB Nacional na posse de reeleição de Luciano Bandeira como presidente da OAB-RJ. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal da capital fluminense, na noite desta segunda-feira (28/3). Bandeira é presidente da seccional desde 2019, tendo sido empossado para o triênio 2022-2025. Bandeira, em seu discurso, fez uma retrospectiva emocionada, destacando as conquistas e os avanços da instituição, como os escritórios digitais, as ações da CAARJ (Caixa de Assistência dos...

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28 março
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Beto Simonetti empossa diretoria da OAB-DF

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (28/3), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Distrito Federal. A entidade será presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que foi reeleito em 21 de novembro do ano passado para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2024. Ele vai representar quase 50 mil advogados e advogadas inscritas.Diretores, conselheiros da seccional e das subseções, Clube da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) foram empossados. A cerimônia teve início às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Além...

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28 março
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OAB oficia INSS para tomar medidas para sanar problemas no sistema

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021 para acesso às plataformas de acesso ao INSS”. A entidade já havia pedido, na semana passada, que os problemas fossem sanados. O texto é endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.). Entre as medidas pedidas no ofício, estão: 1 - Sejam efetivadas, em caráter de urgência, as medidas técnicas e operacionais para normalização dos sistemas; 2 -...

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28 março
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Presidente da OAB-PR defende "prerrogativas, inclusão e qualificação"

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Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária, foi conselheira seccional, conselheira federal, membro e presidente de comissões, consultora dos colegiados e vice-presidente da seccional na última gestão. Agora, eleita pelo voto – como ela gosta de frisar – representará a advocacia do Estado no triênio 2022-2025.Marilena afirma que assumir o posto lhe deu a sensação de representar muitas mulheres que lutaram e seguem lutando pelos avanços femininos. “Há muito por conquistar em matéria de paridade de gênero....

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28 março
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Presidente da OAB-PR: "prerrogativas, inclusão e qualificação"

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Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária, foi conselheira seccional, conselheira federal, membro e presidente de comissões, consultora dos colegiados e vice-presidente da seccional na última gestão. Agora, eleita pelo voto – como ela gosta de frisar – representará a advocacia do Estado no triênio 2022-2025.Marilena afirma que assumir o posto lhe deu a sensação de representar muitas mulheres que lutaram e seguem lutando pelos avanços femininos. “Há muito por conquistar em matéria de paridade de gênero....

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28 março
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Breier publica artigo no Estadão sobre decisão do STJ

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"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código...

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