01 julho

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OAB pede que desbloqueio de acesso ao INSS DIGITAL seja agilizado

A OAB Nacional oficiou nesta quinta-feira (30/6) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, pedindo mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS DIGITAL (SAG e GERID). A Ordem tem recebido muitas reclamações de profissionais com acesso bloqueado em função de suposta falha na segurança do sistema durante o uso da plataforma. O problema ocorre com o procedimento de desbloqueio após a ocorrência. Apesar das exigências serem cumpridas, advogadas e advogados não conseguem voltar a ter acesso à plataforma.“O bloqueio fere as prerrogativas da advocacia”, diz a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário,...

01 julho

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Federação Interamericana de Advogados terá sua 58ª Conferência Anual em agosto

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in OAB RS

A Federação Interamericana de Advogados (FIA) realiza, entre os dias 2 e 5 de agosto deste ano, a 58ª Conferência Anual da entidade. O evento, que será virtual, terá como mote o seguinte tema: “Direito como instrumento de Engenharia Social e o Fortalecimento do Estado de Direito”. Na ocasião também será celebrada a posse do novo presidente da entidade, que será o advogado Fernando Fragoso. A 58ª Conferência da FIA vai oferecer programas acadêmicos ministrados por juristas convidados e integrantes da federação. A ideia é, também, que seja um momento de oportunidades para desenvolver relacionamentos profissionais por meio de eventos de...

01 julho

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Comissão realizará evento alusivos aos direitos dos autistas

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in OAB RS

Reunida na manhã desta sexta-feira (1/7), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da OAB deliberou sobre temas importantes na luta pela conscientização da causa. Ficaram decididas as realizações de dois eventos: um sobre o combate à violência contra autistas, provavelmente em setembro de 2022, e outro sobre autismo e perspectivas jurídicas, em abril de 2023.O presidente da comissão, Emerson Maia Damasceno, destacou que eventos são formas dinâmicas e importantes de promover debates e despertar a consciência. “O intuito do primeiro evento é promovermos uma análise de como vem sendo tratado, no Poder...

01 julho

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Comissão realizará evento alusivo aos direitos dos autistas

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01 julho

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Comissão realizará eventos alusivos aos direitos dos autistas

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30 junho

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Em mensagem à ONU, Simonetti defende combate à desinformação

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in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu a realização de campanhas de conscientização e parcerias entre instituições nacionais e internacionais de forma a globalizar a discussão e especificar as ações contra a desinformação. A mensagem foi enviada por vídeo para a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).A entidade promoveu painel, na terça-feira (28/6), para discutir como combater o impacto negativo da desinformação, sob a ótica dos direitos humanos. A sessão foi presidida pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.Em sua mensagem, Simonetti sublinhou...

30 junho

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STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atuou como amicus curiae, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios. O objeto da ação é o artigo 2º, caput e § 1º, da Lei 13.463/2017, que autorizava o cancelamento de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) federais expedidos cujos valores não tenham sido levantados pelo credores e estejam depositados há mais de dois anos, bem como a sua transferência para a Conta Única do Tesouro Nacional. O STF, por maioria, acompanhou o entendimento da relatora, ministra...

30 junho

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Ouvidores do Sistema OAB debatem estrutura e capacitação das ouvidorias

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/6), o 2º Colégio Nacional de Ouvidores do Sistema OAB. Foram debatidos temas como a estrutura mínima para a instalação e o bom funcionamento das ouvidorias, a atuação interligada do sistema, o treinamento e a capacitação anuais aos colaboradores das ouvidorias, entre outros.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta semana presidente em exercício, destacou a importância das atividades desempenhadas pelas ouvidorias e o caráter de inovação que, segundo ele, são a tônica desta gestão. “Trago o abraço da diretoria nacional da Ordem e aproveito para externar, mais uma vez, o apoio...

30 junho

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Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB obteve mais uma importante vitória para a advocacia brasileira. Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da profissão, a Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao texto da Lei 14.365/22. Em ofício assinado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a OAB apontou que o Congresso Nacional não teria votado os dispositivos.Por sua articulação para a aprovação da matéria no Poder Legislativo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi lembrado como um...

30 junho

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Novo Anuário da Justiça tem encarte com perfis da OAB

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in OAB RS

Lançado nesta quinta-feira (30), o Anuário da Justiça Brasil 2022 (16ª edição), publicado pela ConJur, tem um encarte inédito com os perfis dos diretores nacionais, presidentes seccionais e conselheiros federais da atual gestão da OAB. O anuário tem enorme prestígio no mundo jurídico e é uma das mais importantes referências de informação para operadores do direito e profissionais que buscam dados sobre o Judiciário brasileiro.Ao apresentar a OAB, o Anuário destaca os mais de 1,2 milhão de advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem, bem como os 92 anos de história da entidade. Além disso, destaca o perfil da...

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OAB pede que desbloqueio de acesso ao INSS DIGITAL seja agilizado

Federação Interamericana de Advogados terá sua 58ª Conferência Anual em agosto

Comissão realizará evento alusivos aos direitos dos autistas

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