07 maio

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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que seja possível a conclusão de estudos técnicos quanto à viabilidade de adoção dessa medida em caráter definitivo.No ofício encaminhado nesta sexta-feira à Ordem, o CJF informou que em reunião com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e o Banco do Brasil (BB), as instituições bancárias comunicaram que a cobrança das tarifas foi suspensa a partir de abril deste ano. A OAB solicitou que sejam adotadas medidas que assegurem a isenção das tarifas no levantamento/transferência...

07 maio

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Nota institucional da OAB-RJ sobre a incursão policial no Jacarezinho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar grande preocupação com a recente incursão policial no Jacarezinho, que contabiliza até o momento 25 pessoas mortas e 5 feridas. Tal número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do Estado. Operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive dos próprios policiais. É importante observar que a incursão policial do dia 6 de maio deste ano acontece durante a vigência de medida...

07 maio

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OAB debaterá a gestão de escritórios de médio porte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um debate sobre a gestão de escritórios de médio porte. O evento acontece no dia 20 de maio, a partir das 19 horas e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Participam dessa rodada de conversa a advogada, presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-GO e membro da Comissão de Processo Civil e da Comissão das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri, e o advogado pós-graduado em Direito Privado e em Contabilidade e Direito Tributário, José Antônio Domingues da Silva. A...

06 maio

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OAB Nacional e AMB mobilizam a advocacia e a magistratura para a campanha Brasil Sem Fome

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram um evento virtual, nesta quinta-feira (6), para promover a campanha Brasil Sem Fome, que tem por objetivo arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no Brasil. O movimento é uma parceria da AMB e da Ordem com a Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, e conta com o apoio da ONU, por meio do programa Rede Brasil do Pacto Global, que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Com o agravamento da pandemia da covid-19 no país, com mais de 19...

06 maio

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OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi aberto nesta quinta-feira (6) o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita na página oficial de eventos do Conselho Federal, o que pode ser feito até sexta-feira (7). O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, e se estenderá até o dia 7 de maio. As transmissões ocorrerão por meio do canal da OAB no YouTube. Haverá certificação de 10h de atividades complementares. Confira a programação completa.Durante...

06 maio

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Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial – observadas as medidas de segurança sanitária em função da covid-19. O ofício da OAB deve ficar pronto nos próximos dias e ser remetido ao CNJ.O posicionamento do colegiado – que reúne as lideranças das 27 seccionais da OAB – foi veemente no sentido de que o atendimento remoto tem prejudicado a rotina profissional da advocacia e o próprio direito de defesa do cidadão. O...

06 maio

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Abertura de prazo para solicitação de não-comparecimento ao XXXII EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, informam a abertura, nesta quinta-feira (6) a partir das 17h, de prazo para que o examinando inscrito no XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que não se sinta seguro, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 13 de junho de 2021. A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.A possibilidade de requerimento está prevista no aditivo ao edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 30 de abril...

06 maio

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Artigo: Senso incomum – como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

1. A boa solução apresentada pelo filósofo AvicenaOuço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda vinda da Índia. Seria um desastre total, alude. Acredito.Há poucos dias a CNN mostrou que passageiros vindos do Japão entraram no Brasil sem qualquer restrição. Não há o menor cuidado das autoridades alfandegarias.Parece que as autoridades brasileiras introjetaram a tese suicida da imunização de rebanho, cujo resultado, se desse certo, acarretaria a morte de 10% da população e a economia totalmente quebrada. Isto é, se desse certo, daria errado.Vejo, além disso, fanáticos-fundamentalistas-negacionistas dizerem que o vírus é castigo divino,...

06 maio

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OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai instituir comissão de estudos para analisar a criação de um Memorial da Advocacia Goiana em homenagem a todas advogadas e advogados que perderam a vida em virtude da pandemia da covid-19.A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (5), durante a 7ª Sessão Ordinária Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A previsão é de que o relatório desta nova comissão seja julgado já na próxima sessão do CS.A proposta do memorial foi apresentada pela conselheira Layla Milena Oliveira Gomes e está sob relatoria da conselheira Daniela Grangeiro Ferreira Kafuri.DefesaLayla defende a...

06 maio

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OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid

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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

Nota institucional da OAB-RJ sobre a incursão policial no Jacarezinho

OAB debaterá a gestão de escritórios de médio porte

OAB Nacional e AMB mobilizam a advocacia e a magistratura para a campanha Brasil Sem Fome

OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

Abertura de prazo para solicitação de não-comparecimento ao XXXII EOU

Artigo: Senso incomum – como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck

OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid-19

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