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13 maio
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Artigo: À luta contra o mal da fome e da Covid, por Felipe Santa Cruz e Renata Gil

Posted by OAB Santa Maria
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Felipe Santa CruzRenata GilO Brasil vivenciou nos últimos anos intensas conturbações político-institucionais que geraram desarranjos sociais diversos, além de trágicos desfechos. A pandemia – que já levou a vida de mais de 400 mil brasileiros – provoca efeitos colaterais gravíssimos, sociais e econômicos, para nossa sociedade.A consequência mais sofrida é a fome, o agravamento da insegurança alimentar, que já atingia 59% dos domicílios em 2020, segundo a pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade...

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12 maio
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Santa Cruz estreia “Papo de Ordem” com a empresária Luiza Trajano

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A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, elogiou a nova política de cotas para mulheres adotada pelo sistema OAB. Em de abril, foi publicada a resolução que estabelece paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. A empresária foi a primeira convidada do programa “Papo em Ordem", em que o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, será o anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil...

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12 maio
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Santa Cruz estreia “Papo em Ordem” com a empresária Luiza Trajano

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A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, elogiou a nova política de cotas para mulheres adotada pelo sistema OAB. Em de abril, foi publicada a resolução que estabelece paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. A empresária foi a primeira convidada do programa “Papo em Ordem", em que o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, será o anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil...

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12 maio
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OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

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O Secretário-Geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, nesta quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.       Os representantes da OAB Nacional argumentaram com o ministro Nunes Marques que esse é um tema que interfere no exercício profissional...

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12 maio
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OAB e Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra debatem transição digital e sustentabilidade

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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, realizou, nesta quarta-feira (12), a Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital, em parceria institucional com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC), de Portugal.O evento foi aberto pelo membro honorário vitalício e presidente da comissão, Claudio Lamachia, que destacou que o “desenvolvimento sustentável e transição digital estão no cerne das discussões mundiais devido ao momento que estamos vivendo. A pandemia transformou o direito e a rotina de todos nós que somos operadores dele. Temos ônus e bônus com essa era digital, mas costumo dizer que...

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12 maio
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Colégio de Presidentes analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem se reuniu de forma virtual, nesta quarta-feira (12), para analisar sugestões e propostas ao texto que vai atualizar o provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. O grupo avaliou as recomendações apresentadas por diversas seccionais, além de ouvir as observações dos representantes da jovem advocacia.Foram debatidos temas relacionados a publicidade ativa e passiva, definição de competências das seccionais e do Conselho Federal, advocacia digital e utilização de redes sociais para a divulgação do trabalho da advocacia, bem como a participação de advogados em veículos tradicionais...

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12 maio
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Santa Cruz encontra presidente da Câmara para defender projetos de interesse da advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de temas de interesse da advocacia. Ao lado do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presidente da Ordem falou sobre a votação do Projeto de Lei 5284/2020 e entregou ao parlamentar o anteprojeto de lei elaborado pela OAB com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia.“Viemos até o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para...

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12 maio
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OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet

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A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi distribuída à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.A petição contesta uma série orquestrada de atos do Poder Executivo Federal que têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país. O resultado é a limitação de aprovação de projetos culturais e, por consequência, a redução da produção cultural no país. “em absoluta asfixia do...

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11 maio
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Comissão debate sobre o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil

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A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizou nesta terça-feira (11) o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Foi debatido o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil sob o ponto de vista dos efeitos jurídicos e reflexos econômicos que ele provoca no setor. O presidente da comissão, Antônio José, assinalou a importância de trazer o tema da aviação para dentro do sistema OAB e apontou o caráter diverso da comissão.“A comissão tem esse poder de aglutinar. Quando começamos com ela, saímos um pouco daquele perfil estritamente de juristas, mais característico. Obviamente somos juristas, porém semeamos a...

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11 maio
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Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas

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A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a "Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise". O debate acontecerá no dia 17 de maio, a partir das 14h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O Projeto de Lei Complementar 33, de 2020, institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas...

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