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23 junho
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OAB e CBIC debatem alta judicialização no setor da construção civil

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, receberam, na manhã desta quinta-feira (23/6), dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Eles levaram aos representantes da Ordem demandas relativas à alta judicialização na construção civil brasileira, sobretudo em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela).Atualmente, são mais de 70 mil ações judiciais que tramitam em varas da Justiça Federal de todo o país sobre vícios construtivos, a maioria embasada em suposto dano moral. Em análise encomendada pela CBIC junto à Caixa Econômica Federal...

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22 junho
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OAB coloca em funcionamento o Comitê Regulador de Marketing Jurídico

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A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (22/6), a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, além da composição diretiva do colegiado. As respectivas resoluções serão publicadas nos próximos dias. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. De acordo com a regulamentação, o Órgão Especial do CFOAB ficará responsável por responder às consultas e proposições de interpretação dos dispositivos sobre publicidade e informação na advocacia feitas pelo Comitê Regulador. O Comitê será presidido pela...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário apresenta demandas ao ministro do Trabalho

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A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB, Gisele Kravchychyn, foi recebida na manhã desta quarta-feira (22/6) pelo ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira. Ela levou ao representante do governo federal questões relativas à instabilidade de sistemas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à suspensão de prazos no âmbito do órgão, entre outras. Membros da comissão também acompanharam a reunião.“O diálogo com o Ministério do Trabalho e com o próprio INSS é essencial para adequarmos e aprimorarmos o atendimento à advocacia previdenciária. Há pontos centrais que precisam ser avaliados...

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22 junho
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Comissão debate unificação de procedimentos para constituição de sociedades de advogados

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A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados promoveu reunião, nesta quarta-feira (22/06), com o intuito de traçar um plano de trabalho para o colegiado e definir as prioridades do grupo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento (SE).O colegiado debateu a formação de um grupo com o intuito de produzir uma proposta de resolução que unifique todos os procedimentos para a formação de sociedades de advocacia. Para os integrantes da Comissão, as diferentes regras, a depender da Seccional, têm dificultado, em alguns casos, a criação de pessoas jurídicas com essa finalidade.“Dentre várias ideias e propostas...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB julga dez processos em reunião

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) para debater ao todo 26 processos. Desses, dez foram julgados sobre temas variados, como as melhorias no atendimento dos segurados por incapacidade e na realização de perícias médicas."A comissão está dedicada a atender as demandas da advocacia previdenciária e da sociedade. Estamos dedicados a reforçar a atuação, tanto no Legislativo, por meio do acompanhamento de projetos de lei, como no Judiciário, na forma de amicus curiae, como no Executivo, na atuação junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho", afirma Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.A comissão se reúne...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB analisa dez processos em reunião

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) e efetuou a análise de dez pedidos sobre temas variados, como as melhorias no atendimento dos segurados que buscam benefícios por incapacidade e na realização de perícias médicas."A comissão está dedicada a atender as demandas da advocacia previdenciária e da sociedade. Estamos trabalhando para reforçar a atuação, tanto no Legislativo, por meio do acompanhamento de projetos de lei, como no Judiciário, na forma de amicus curiae, como no Executivo, na atuação junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho", afirma Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.A comissão se reúne...

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22 junho
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Concad discute gestão em saúde e campanha de vacinação em São Paulo

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) visitou, nos dias 21/6 e 22/6, hospitais e laboratórios em São Paulo, com o objetivo de trocar experiências sobre gestão em saúde e discutir os preparativos para a campanha de vacinação de 2023. Saúde primária e telemedicina foram os temas tratados nos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einsten. Já nos laboratórios Inovac, Abbott e no Instituto Butantan o tema foi a campanha de vacinação contra a gripe. Além do coordenador nacional da Concad e presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, estiveram presentes nas reuniões os presidentes das Caixas de Assistência de Goiás...

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22 junho
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Comissão Especial de Precatórios se reúne no CFOAB

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A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB se reuniu na manhã desta quarta-feira (22/6), em Brasília. Sob a coordenação do presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, a reunião presencial deliberou encaminhamentos importantes para o ano. “A Comissão Especial de Precatórios do CFOAB ganha especial relevo neste momento e será um importante instrumento para a advocacia enfrentar as dificuldades trazidas pelas Emendas Constitucionais 113 e 114 de 2021", afirmou Marcio Brotto de Barros.Entre os temas está a expedição de ofício ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para informações a respeito da ordem cronológica para pagamento dos precatórios devidos...

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22 junho
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OAB e ANTC dialogam sobre conflito de interesses no exercício da advocacia

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Diretores do Conselho Federal da OAB (CFOAB) receberam, na manhã desta quarta-feira (22/6), dirigentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). No encontro, foram debatidas situações de impedimento ou suspeição à atuação de auditores por conflitos de interesse relativos à advocacia. Participaram da reunião o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Os auditores levaram à diretoria da Ordem dúvidas sobre algumas decisões dos órgãos colegiados do CFOAB acerca de conflito de interesses. Há um processo específico, inclusive, que tramitou recentemente na Primeira Câmara – e...

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22 junho
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Presidente do CFOAB e senador Nelsinho Trad debatem projetos de interesse da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para tratar de projetos legislativos de interesse da advocacia em trâmite no Congresso Nacional. O ex-secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro. Beto Simonetti reforçou a importância da parceria entre a OAB e o parlamento para o avanço de pautas que fortaleçam as prerrogativas e o próprio exercício profissional. “É um diálogo fundamental, não somente para os interesses da advocacia, mas também da sociedade civil. A OAB representa 1,3 milhão de advogados e é também a voz constitucional do...

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