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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB analisa dez processos em reunião

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) e efetuou a análise de dez pedidos sobre temas variados, como as melhorias no atendimento dos segurados que buscam benefícios por incapacidade e na realização de perícias médicas."A comissão está dedicada a atender as demandas da advocacia previdenciária e da sociedade. Estamos trabalhando para reforçar a atuação, tanto no Legislativo, por meio do acompanhamento de projetos de lei, como no Judiciário, na forma de amicus curiae, como no Executivo, na atuação junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho", afirma Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.A comissão se reúne...

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22 junho
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Concad discute gestão em saúde e campanha de vacinação em São Paulo

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) visitou, nos dias 21/6 e 22/6, hospitais e laboratórios em São Paulo, com o objetivo de trocar experiências sobre gestão em saúde e discutir os preparativos para a campanha de vacinação de 2023. Saúde primária e telemedicina foram os temas tratados nos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einsten. Já nos laboratórios Inovac, Abbott e no Instituto Butantan o tema foi a campanha de vacinação contra a gripe. Além do coordenador nacional da Concad e presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, estiveram presentes nas reuniões os presidentes das Caixas de Assistência de Goiás...

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22 junho
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Comissão Especial de Precatórios se reúne no CFOAB

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A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB se reuniu na manhã desta quarta-feira (22/6), em Brasília. Sob a coordenação do presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, a reunião presencial deliberou encaminhamentos importantes para o ano. “A Comissão Especial de Precatórios do CFOAB ganha especial relevo neste momento e será um importante instrumento para a advocacia enfrentar as dificuldades trazidas pelas Emendas Constitucionais 113 e 114 de 2021", afirmou Marcio Brotto de Barros.Entre os temas está a expedição de ofício ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para informações a respeito da ordem cronológica para pagamento dos precatórios devidos...

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22 junho
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OAB e ANTC dialogam sobre conflito de interesses no exercício da advocacia

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Diretores do Conselho Federal da OAB (CFOAB) receberam, na manhã desta quarta-feira (22/6), dirigentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). No encontro, foram debatidas situações de impedimento ou suspeição à atuação de auditores por conflitos de interesse relativos à advocacia. Participaram da reunião o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Os auditores levaram à diretoria da Ordem dúvidas sobre algumas decisões dos órgãos colegiados do CFOAB acerca de conflito de interesses. Há um processo específico, inclusive, que tramitou recentemente na Primeira Câmara – e...

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22 junho
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Presidente do CFOAB e senador Nelsinho Trad debatem projetos de interesse da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para tratar de projetos legislativos de interesse da advocacia em trâmite no Congresso Nacional. O ex-secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro. Beto Simonetti reforçou a importância da parceria entre a OAB e o parlamento para o avanço de pautas que fortaleçam as prerrogativas e o próprio exercício profissional. “É um diálogo fundamental, não somente para os interesses da advocacia, mas também da sociedade civil. A OAB representa 1,3 milhão de advogados e é também a voz constitucional do...

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22 junho
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Entenda como ficou o Estatuto da Advocacia com alterações da nova lei

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A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).  Abaixo, elencamos as dez vitórias mais importantes para advogadas e advogados de todo o Brasil.Advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normasNovo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escritaNova lei veda...

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22 junho
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Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com nova lei

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A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).  Abaixo, elencamos as dez vitórias mais importantes para advogadas e advogados de todo o Brasil.Advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normasNovo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escritaNova lei veda...

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22 junho
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CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida

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O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais e a OAB-SP divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. Leia a íntegra da nota abaixo:O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.Essa agressão mostra que, mesmo quando superam...

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21 junho
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Conselho Federal e OAB-SC cobram apuração de condutas de juíza e promotora

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A OAB Nacional e a OAB-SC enviaram ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (21/6), para que os órgãos investiguem, respectivamente, a conduta da magistrada e da promotora de Justiça que que atuaram no caso da criança grávida, vítima de estupro, em Santa Catarina. Nos documentos, as entidades dizem que receberam com consternação as notícias sobre o caso, revelado pela imprensa local e nacional.Os ofícios são dirigidos aos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do CNMP, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Além da imediata apuração da conduta e...

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21 junho
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OAB progride em plano de interiorização para a advocacia

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Em reunião nesta terça-feira (21/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, debateu com integrantes da diretoria e de comissões a efetivação do plano da interiorização das estruturas da Ordem para atender cada vez melhor a advocacia. Para isso, é preciso entender o que os inscritos da Ordem em todo o país desejam, anunciando, a partir de agosto algumas medidas que vão ao encontro desses anseios."A interiorização contempla muitos aspectos, como levar o amparo das comissões e disponibilizar os escritórios compartilhados", afirmou Simonetti. Segundo ele, a OAB deve se manter ativa, em todo o país, na defesa veemente...

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