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26 abril
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"Código Civil se mantém atual", diz Simonetti em evento sobre 20 anos da lei

Posted by OAB Santa Maria
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Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF).Simonetti destacou que, ao regular a vida em sociedade, o Código Civil tem se mantido atual diante do dinamismo das relações sociais. “Ao promover a integração com os valores da Constituição Federal, o Código Civil avançou na ampliação dos princípios da boa-fé, da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social,...

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25 abril
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Evento discute a modernização do processo tributário no Brasil

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi.  Em 17 de março, foi instalada a Comissão de Juristas para reforma dos códigos de processo tributário e administrativo, criada em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do Supremo Tribunal (STF), Luiz Fux. A proposta tem o objetivo de elaborar anteprojetos e proposições legislativas com intuito de modernizar o processo administrativo e tributário nacional. O encontro promovido...

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25 abril
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OAB aprova criação do memorial das vítimas da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional vai criar um memorial para homenagear a memória de advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em 2021, quando ocupava o cargo de secretário-geral e coordenador geral das comissões e procuradorias do Conselho Federal, e pelo conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis. O Conselho Pleno, instância máxima do sistema OAB, aprovou a proposição de criação do memorial na sessão do dia 15 de março.Ao apresentar a sugestão, Simonetti e Sarkis assinalaram que, considerando o número trágico de advogadas e advogados e familiares perdidos por ocasião da pandemia,...

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25 abril
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Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar

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A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia. O workshop foi feito em formato virtual, na última terça-feira (19/4), e faz parte da meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais. A ideia é transmitir a capacitação para outros estados.A capacitação foi ministrada ao vivo por meio de videoconferência, sob a coordenação da corregedora nacional, secretária-geral adjunta e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da...

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25 abril
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"Salto de uma década no triênio", almeja presidente da OAB-AC

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À frente da seccional da OAB-AC, Rodrigo Aiache pretende dar atenção a algo que já faz no escritório que fundou: dar oportunidades aos jovens advogados. Na OAB-AC, o foco de sua gestão é o lançamento de projetos para o grupo de recém-inscritos na Ordem e a criação de um modelo de formação continuada. Além disso, ele deseja dar um “salto de gestão de uma década no triênio”, apostando na formalização de processos administrativos e na modernização da tecnologia.O presidente da OAB-AC tem 41 anos, nasceu em Campina Grande (PB) – apenas porque o pai estava estudando lá, pois foi criado...

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25 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional do Piauí

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Nesta segunda-feira (25/04), a seccional piauiense da OAB completa 90 anos de história. Uma trajetória de luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. Com 16.304 filiados, sendo 7.445 advogadas e 8.859 advogados, a OAB Piauí é uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil piauiense.“Nos 90 anos de existência, a OAB-PI participou de lutas de grandes causas. A advocacia foi uma grande aliada da sociedade piauiense, tendo a OAB-PI como instrumento institucional de apoio em todos esses anos”, disse...

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25 abril
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Clube de serviços ganha ferramenta premium de busca de jurisprudência

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O Clube de Serviços da OAB tem um menu variado de serviços e produtos com valores diferenciados para advogados de todo o país. Entre suas opções, está a BuscaJuris, ferramenta recém lançada pensada para as necessidade dos advogados autônomos. A proposta da plataforma é ajudar a encontrar jurisprudência de forma rápida usando tecnologia de ponta, mantendo um preço acessível para quem trabalha na advocacia de forma autônoma.Com dois meses de lançamento, a BuscaJuris tem cerca de 25 mil usuários. Com ela, é possível organizar as pesquisas por meio de pastas de favoritos e, além disso, estão sendo desenvolvidas ferramentas de...

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25 abril
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"Qualificação permanente" é a aposta do presidente da OAB-AP

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O presidente da seccional da OAB-AP, Auriney Brito, esteve à frente da instituição em um dos momentos mais difíceis para o estado. Além da pandemia da covid-19, o Amapá viveu, em novembro de 2020, um apagão elétrico sem precedentes no país. Cerca de 800 mil pessoas ficaram sem energia por quase um mês. Após o enfrentamento do percalço, ele mira o futuro, materializado no esforço que empreende pelo acolhimento do jovem advogado e pela qualificação permanente dos inscritos.A recepção do jovem, na seccional, ocorre desde a aprovação no Exame de Ordem, a partir de quando os advogados e advogadas recebem...

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24 abril
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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 34º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (24/4), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do 34º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado...

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24 abril
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Nota de pesar: Cesar Luiz Pasold

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Cesar Luiz Pasold, neste domingo (24/4). Pasold foi diretor da Escola Superior de Advocacia de 1993 até o ano 2000. Detentor da Medalha João Baptista Bonnassis, Comenda máxima da OAB-SC, Pasold foi professor de Comunicação na Escola Superior de Administração e Gerencia-ESAG/UDESC (da qual foi Diretor de Graduação e depois Diretor Geral) de 1969 a 1988. Lecionou disciplinas jurídicas na UFSC de 1975 a 1994 e desde 1995 lecionou no Mestrado e no Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Foi juiz eleitoral – Classe Jurista- no TRE/SC em 1996 e...

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