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10 outubro
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Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”.Este será o primeiro debate do maior evento jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro.O painel, que será inaugurado com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, terá...

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09 outubro
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Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira  (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.Ao todo, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação. As práticas escolhidas como finalistas foram de São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.Este ano, excepcionalmente, duas práticas foram escolhidas como vencedoras do...

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09 outubro
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OAB promove evento em comemoração dos 25 anos da Lei de Crimes Ambientais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para debater os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves Dias Barchet, conduziu a abertura do encontro declarando a importância da Lei contra crimes ambientais.“A gente precisa dessas leis protetivas, que tragam sustentabilidade para o desenvolvimento econômico...

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09 outubro
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Conferência Nacional da OAB promoverá debate sobre Direito e Segurança Pública

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e conselheira federal (PE), Yanne Teles. A coordenadora de Política Penitenciária e conselheira federal do Maranhão, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, será a relatora, e o conselheiro federal do Maranhão Charles Henrique Miguez Dias atuará como secretário. Os especialistas participantes...

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09 outubro
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Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão

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in OAB RS

Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário.Para participar, é necessário apenas acessar a página da pesquisa e responder ao formulário que contém 42 perguntas sobre diversos aspectos do exercício da advocacia. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração e manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como, por exemplo, ações...

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09 outubro
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OAB nomeia presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, se reuniu nesta segunda-feira (9/10) com o advogado e bispo evangélico Abner de Cássio Ferreira. Durante o encontro, Campos entregou ao bispo o certificado de nomeação à presidência da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB. “Nós teremos muito trabalho pelo Brasil. É um compromisso dessa gestão capitaneada pelo Beto de criarmos essa comissão em todos os Estados para que os juristas evangélicos cristãos possam debater as pautas necessárias para a advocacia, mas acima de tudo para uma sociedade”, destacou Campos.“Dando oportunidade de visibilidade e participação efetiva nos grandes debates...

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08 outubro
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38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje (8/10).O acesso ao site encontra-se normalizado, no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será prorrogado até às 20h do dia 9 de outubro de 2023 (horário de Brasília).José Alberto...

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07 outubro
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Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime contra a humanidade e merecem repúdio”. Simonetti ainda disse que a OAB enviará um ofício à Presidência da República em apoio à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou intenção de tomar providências para evitar a escalada do conflito. “A OAB estará à disposição do governo para participar desse esforço”, disse o presidente da Ordem.“Os povos judeu e árabe representam parte substancial da população brasileira e convivem em...

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07 outubro
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No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para a advocacia sindical.“É uma vitória da OAB, da advocacia e da justiça social brasileira, garantindo a justa remuneração dos advogados por seu trabalho em defesa dos direitos trabalhistas. A Ordem continuará sua luta incansável pela efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou Simonetti.O advogado...

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07 outubro
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OAB e CFC firmam acordo para elaborar norma de prestação de contas eleitorais e partidárias

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional enviou proposta de celebração de acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para prestação de contas de campanhas eleitorais e partidárias. A solicitação partiuda Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Coordenação da Advocacia Partidária. A Comissão Especial de Direito Eleitoral contribuirá especificamente com sugestões que poderão compor a norma. “A reivindicação da advocacia partidária e eleitoral é antiga e acontece em razão da ausência de normas claras de conduta dos partidos em relação à forma que eles devem se portar quanto a questões específicas...

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