Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
11 outubro
0 Comments
Sticky

Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior. O conselheiro federal Alessandro Rostagno (ES) será o relator e a conselheira estadual da OAB Lorena Gargaglione (MT) assume o secretariado.Os aspectos debatidos pelos especialistas são: Federalismo e meio ambiente: novas perspectivas de cooperação entre União, Estados, DF e Municípios; Medicamentos, SUS e...

Continue reading
10 outubro
0 Comments
Sticky

Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB,  do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, em 18 de outubro, às 19h. A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico, Daniela Liborio, será uma das nove participantes e levará as conclusões relevantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB: Ementas ODS, realizado pela OAB Nacional entre agosto e setembro. Daniela ressalta a importância do evento....

Continue reading
10 outubro
0 Comments
Sticky

Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da seccional do Outubro Rosa.O evento, realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, faz parte do Programa de Incentivo ao Voluntariado (PROVO). A ação contou com atendimento às mulheres, esclarecimento de dúvidas e entrega de materiais informativos. “Muitas vezes, as mulheres não têm tempo por causa das correrias da vida...

Continue reading
10 outubro
0 Comments
Sticky

Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”.Este será o primeiro debate do maior evento jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro.O painel, que será inaugurado com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, terá...

Continue reading
09 outubro
0 Comments
Sticky

Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira  (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.Ao todo, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação. As práticas escolhidas como finalistas foram de São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.Este ano, excepcionalmente, duas práticas foram escolhidas como vencedoras do...

Continue reading
09 outubro
0 Comments
Sticky

OAB promove evento em comemoração dos 25 anos da Lei de Crimes Ambientais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para debater os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves Dias Barchet, conduziu a abertura do encontro declarando a importância da Lei contra crimes ambientais.“A gente precisa dessas leis protetivas, que tragam sustentabilidade para o desenvolvimento econômico...

Continue reading
09 outubro
0 Comments
Sticky

Conferência Nacional da OAB promoverá debate sobre Direito e Segurança Pública

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e conselheira federal (PE), Yanne Teles. A coordenadora de Política Penitenciária e conselheira federal do Maranhão, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, será a relatora, e o conselheiro federal do Maranhão Charles Henrique Miguez Dias atuará como secretário. Os especialistas participantes...

Continue reading
09 outubro
0 Comments
Sticky

Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário.Para participar, é necessário apenas acessar a página da pesquisa e responder ao formulário que contém 42 perguntas sobre diversos aspectos do exercício da advocacia. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração e manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como, por exemplo, ações...

Continue reading
09 outubro
0 Comments
Sticky

OAB nomeia presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, se reuniu nesta segunda-feira (9/10) com o advogado e bispo evangélico Abner de Cássio Ferreira. Durante o encontro, Campos entregou ao bispo o certificado de nomeação à presidência da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB. “Nós teremos muito trabalho pelo Brasil. É um compromisso dessa gestão capitaneada pelo Beto de criarmos essa comissão em todos os Estados para que os juristas evangélicos cristãos possam debater as pautas necessárias para a advocacia, mas acima de tudo para uma sociedade”, destacou Campos.“Dando oportunidade de visibilidade e participação efetiva nos grandes debates...

Continue reading
08 outubro
0 Comments
Sticky

38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje (8/10).O acesso ao site encontra-se normalizado, no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será prorrogado até às 20h do dia 9 de outubro de 2023 (horário de Brasília).José Alberto...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X