27 novembro

Sticky

OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial. A Ordem pretende esclarecer até que ponto a ação dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infração ética, venda de serviços jurídicos por não-advogados e violação ao código de defesa do consumidor por meio da negociação de direitos de clientes lesado em processos.Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, a ação massiva de robôs em redes sociais concorre diretamente e de maneira desleal com...

27 novembro

0 Comments

Sticky

OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB acredita que a nova lei representa uma enorme conquista para toda a sociedade, tendo em vista que o advogado, indispensável à administração da...

27 novembro

0 Comments

Sticky

OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 novembro

0 Comments

Sticky

Felipe Santa Cruz recebe presidente da OAB-AM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, e com o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para tratar de temas de interesse de advocacia. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (26).O grupo debateu sobre os preparativos para Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em Manaus, além de tratar da defesa das prerrogativas da advocacia e da agenda institucional da entidade. Marco Aurélio Choy ainda acompanhou José Alberto Simonetti em uma reunião da Coordenação Nacional e da Comissão Nacional...

26 novembro

0 Comments

Sticky

Evento na OAB debate a efetiva participação das mulheres no cenário político

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou o evento Elas na Política, nesta terça-feira (26). O encontro marcou a discussão dos principais aspectos da capacidade ativa e passiva das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no Brasil. A abertura do evento foi realizada de forma conjunta pelas presidentes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno.Para Daniela Borges, um dos maiores desafios na atual conjuntura é garantir a todos participação igualitária no espectro político. “A participação feminina na política não é somente representatividade, mas um catalisador de mudanças profundas que...

25 novembro

0 Comments

Sticky

Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza o evento Contrato de Seguro: Temas Atuais, no dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento terá a coordenação do presidente do IBDS e consultor da Comissão de Infraestrutura da OAB, Ernesto Tzirulnik; do professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Marcelo Vieira von Adamek; do assessor especial da presidência da OAB, Anderson Prezia. Serão realizados quatro painéis durante...

25 novembro

0 Comments

Sticky

OAB divulga nota técnica com sugestões de mudança em resolução sobre microgeração de energia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor emitiu nota técnica em que analisa as propostas de alteração da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.Confira aqui a íntegra da Nota Técnica 04/2019/CDEC/CFOABNo sentido de buscar a pulverização do sistema, a nota técnica sugere adaptações regulatórias e ou legais necessárias para aperfeiçoar a REN 482/2012. “Considera-se que a Aneel deixou de cumprir o princípio da reserva legal ao limitar...

25 novembro

0 Comments

Sticky

OAB promove debate sobre espaços de poder e representatividade das mulheres negras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou o seminário Mulheres Negras – Ampliando os Espaços de Poder e Representatividade. O evento aconteceu nesta segunda-feira (25) e foi idealizado pelas comissões da Mulher Advogada e da Promoção da Igualdade, com apoio da ONU Mulheres. Lideranças de entidades do movimento negro debateram os principais assuntos referentes à temática.O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, lembrou que pautas de regressão de direitos individuais e garantias fundamentais sempre mereceram atenção da OAB. “Não sou mulher, não sou negra e nem quero ser dono da luta de ninguém, mas quero estar lado a lado com todas as bandeiras...

25 novembro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar – Eduardo Seabra Fagundes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Eduardo Seabra Fagundes e, nesse momento de consternação, oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, decretou luto oficial por três dias.Confira aqui a portaria decretando luto oficial Source: New feed...

22 novembro

0 Comments

Sticky

Nota em defesa da autonomia universitária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil externa profunda preocupação e lamenta as declarações feitas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reafirma sua posição em defesa da autonomia universitária prevista na Constituição da República e do Estado Democrático de Direito.Em entrevista ao portal Jornal da Cidade, o ministro acusa a existência de laboratórios de drogas sintéticas e plantações de maconha em ambiente universitário, utilizando-se de expressões genéricas sem apontar quem estaria praticado tais atos. É dever de qualquer servidor público manter conduta compatível com a moralidade administrativa, e, se tiver ciência de alguma ilegalidade, representar para as autoridades competentes, sob...

Subseção
Santa Maria

OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

Felipe Santa Cruz recebe presidente da OAB-AM

Evento na OAB debate a efetiva participação das mulheres no cenário político

Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

OAB divulga nota técnica com sugestões de mudança em resolução sobre microgeração de energia

OAB promove debate sobre espaços de poder e representatividade das mulheres negras

Nota de pesar – Eduardo Seabra Fagundes

Nota em defesa da autonomia universitária

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção