17 setembro

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OAB Nacional cria a Comissão Especial de Advocacia Municipalista

A gestão da OAB nacional instituiu, de forma pioneira, a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, nesta segunda-feira (16). O conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, foi empossado presidente do colegiado durante a sessão do Conselho Pleno. “A missão principal desta comissão, que é um importante passo da atual gestão, é valorizar e defender a constitucionalidade, a legalidade e a dignidade da advocacia privada municipal. Nós queremos travar um importante diálogo com a advocacia pública municipal. Nós podemos unir as ideias e os projetos em comum para defender o que é importante para nós, o exercício da advocacia”, afirmou André Costa.A Comissão...

16 setembro

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Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma comissão de advogados dos conselhos e ordens de profissões regulamentadas, na sede da OAB nacional, em Brasília. O encontro serviu para que Santa Cruz recebesse do grupo um parecer sobre a PEC 108/2019, que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais.Felipe Santa Cruz afirmou que atuação conjunta dos conselhos e ordens é importante para colaborar no debate técnico acerca do tema. O presidente da OAB ressaltou que é preciso destacar a importância das entidades para o ordenamento profissional e para explicitar os problemas que...

16 setembro

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Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB.A sugestão de acréscimo na regra atual partiu do conselheiro federal Daniel Blume Pereira de Almeida, do Maranhão. Ele destacou que é necessário acrescentar no texto do Regulamento Geral da OAB um parágrafo ao artigo 138, para adequar a norma ao Código de Processo Civil (CPC), que já prevê a Teoria da Causa Madura.“Trata-se da adequação das normas da OAB à teoria em busca de economia e celeridade...

16 setembro

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OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou a OAB na cerimônia de posse do ministro Emmanuel Pereira no Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Superior do Trabalho.“Por designação do presidente Felipe Santa Cruz, estive na posse do ministro Emmanuel Pereira. Transmiti ao ministro Emmanuel os parabéns da advocacia brasileira e os votos de sucesso da OAB para ele nessa importante função. Emmanuel é egresso da advocacia junto ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio do quinto constitucional. Ele não apenas é...

16 setembro

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OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e conselheiro federal pelo Estado do Paraná, relator da proposta, “as justificativas dos vetos são genéricas, abstratas, não apontam concretamente o fundamento jurídico dos vetos, como está claramente apontado pela nota técnica aprovada hoje. Estamos presenciando a ascensão de graves ataques à advocacia, a escalada de...

16 setembro

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Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e as demais ouvidorias das seccionais da OAB. Os conselheiros decidiram mudar o Provimento 123/2007 e criar um sistema de ouvidorias da Ordem, com objetivo de cumprir medidas de transparência e prestar esclarecimentos à sociedade das questões referentes às atividades e aos inscritos nos quadros da entidade.A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância de uma atualização e da criação de um sistema geral de ouvidorias da OAB. Dentre as...

16 setembro

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Manhã do Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. Foram empossados os diretores eleitos na reunião do colégio realizada na sede da OAB-SP, no último dia 3 de setembro. Marta do Carmo Taques, da OAB-MS, assumiu como presidente; Luís Augusto Pestana Vieira, da OAB-AM, assumiu como vice-presidente e Simone Neri, da OAB-BA, como secretária-geral do colegiado. “Hoje é uma data muito especial para os membros de todos os Tribunais de Ética e Disciplina. Há muito tempo...

16 setembro

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Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

15 setembro

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FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada na sede da OAB nacional, em Brasília. Foram analisadas propostas para reforma, construção e compra de diversos equipamentos para o apoio e o desenvolvimento de atividades nas seccionais, subseções, Caixas de Assistências e Escolas de Advocacia estaduais.As solicitações de apoio financeiro foram desde recursos para construção e reforma de imóveis, para atender as Escolas Estaduais de Advocacias (ESAs) e as Caixas, até a compra de equipamentos para a modernização e a implantação de salas de escritórios...

13 setembro

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Nota Pública da OAB-TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins vem a público lamentar e se manifestar sobre a declaração do procurador de Justiça Ricardo Vicente, feita durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Tocantins. Na ocasião, o membro do MPE-TO questionou a qualidade técnica da advocacia para exercer a vaga do quinto constitucional nos Tribunais.A Ordem destaca que é inegável que a advocacia, além de imprescindível a administração da Justiça, tem cedido quadros de amplo repertório intelectual e profissional para atuar em tribunais nas esferas estaduais e federais. A existência do quinto constitucional que confere ao...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional cria a Comissão Especial de Advocacia Municipalista

Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça

OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

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Manhã do Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

Nota Pública da OAB-TO

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