12 junho

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Santo Amaro da Imperatriz recebe a mais nova subseção da OAB/SC

Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de Santo Amaro, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio.“São em momentos como esses, de posse de nova diretoria de uma recém-criada subseção, que vemos o brilho nos olhos dos novos dirigentes de Ordem. Santo Amaro da Imperatriz tem muito a ganhar com a presença dessa nova Casa, onde toda a advocacia local e da região se sentirá abraçada. O CFOAB deseja muito sucesso e trabalho a todos’, frisou...

12 junho

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OAB atua para a defesa da advocacia e da cidadania após os atos de 8 de janeiro

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB atuou em diversas frentes após os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo foi assegurar as prerrogativas de advogadas e advogados que atuam nos casos decorrentes do ataque aos prédios dos Três Poderes. Desde o início, o foco do Sistema OAB foi defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e o exercício profissional da classe que representa.“Todos os advogados que procuraram a OAB relatando dificuldades em acessar os processos de investigados foram ouvidos e suas demandas atendidas. A Ordem manteve interlocução com o ministro Alexandre de Moraes e restabeleceu as...

12 junho

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Primeira fase de programa internacional de bolsas para indígenas e quilombolas tem início em Brasília

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in OAB RS

A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Universidade de Brasília. Depois do período de curso na Capital Federal, os bolsistas passarão por treinamento em Genebra.A iniciativa surgiu do ACNUDH e o programa foi concebido com objetivo de fortalecer a capacidade e os conhecimentos dos representantes dos povos indígenas e quilombolas, capacitando-os para...

12 junho

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Primeira fase de programa internacional de bolsas para indígenas e quilombolas tem início em Brasília

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12 junho

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OAB cumprimenta ministro do STJ Reynaldo da Fonseca por 31 anos de magistratura

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in OAB RS

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem.“A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça em nosso país. Sua habilidade em aplicar a lei com equidade, sua expertise em lidar com casos complexos, aliados à sua ética e integridade, são exemplos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB,...

08 junho

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Comissão de bioética e biodireito debate perspectiva legal da inseminação artificial

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in OAB RS

Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial no Brasil”, com a participação de palestrantes da área médica e jurídica.A presidente da Comissão, Caroline Regina dos Santos, afirmou que a discussão desse tema é essencial tanto para a comunidade jurídica como para a sociedade. “A importância do direito das pessoas em terem seus...

07 junho

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (7/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase) A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

06 junho

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Encontro de Advocacia Empresarial Ambiental debate custo ambiental e outros temas

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in OAB RS

O segundo dia do 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental teve palestras sobre custo ambiental, responsabilidade penal da pessoa jurídica e civil pelo fato ambiental do produto, entre outros temas. O dia de trabalho teve início com as falas da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e do chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Fiorillo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o evento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último...

06 junho

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Aos 92 anos, advogado é aprovado no Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste ano. Exemplo de superação, vivacidade e persistência, o dono da inscrição 69.069 é certeiro sobre seus planos futuros: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”, afirma Domingos, em entrevista ao site do Conselho Federal da OAB. A inscrição nos quadros da Ordem já na terceira...

06 junho

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Aos 92 anos, advogado é inscrito na OAB-GO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste ano. Exemplo de superação, vivacidade e persistência, o dono da inscrição 69.069 é certeiro sobre seus planos futuros: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”, planeja Domingos. A inscrição nos quadros da Ordem já na terceira idade não é um caso isolado. Nos últimos cinco...

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Santo Amaro da Imperatriz recebe a mais nova subseção da OAB/SC

OAB atua para a defesa da advocacia e da cidadania após os atos de 8 de janeiro

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Aos 92 anos, advogado é aprovado no Exame de Ordem

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