23 junho

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OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos, no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no Piauí, em um grande evento que contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A solenidade, realizada no sábado (21/6), simbolizou um marco importante para a advocacia piauiense e também para o projeto de interiorização da Ordem.Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou a importância da nova sede para a advocacia e para a cidadania de Picos. "Esta solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Picos – um dos braços fortes da OAB...

21 junho

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Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual.O objetivo da ação é orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados. Na abertura, estão confirmadas as participações do presidente do CFOAB, Beto Simonetti; do presidente da Comissão...

21 junho

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

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in OAB RS

Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha.As correições são realizadas a partir da iniciativa da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama. De acordo com ela, esse trabalho é um passo essencial em direção a uma advocacia ainda mais íntegra e respeitada, capaz de...

21 junho

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Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental.Simonetti destacou as presenças de premiados pelo Innovare na Região Norte em edições anteriores, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execução Civil Ambiental, que previa a reparação de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora...

21 junho

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Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

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in OAB RS

Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a atualização e a capacitação dos profissionais envolvidos nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) do Sistema OAB, a padronização de procedimentos e a troca de experiências e boas práticas entre as seccionais.Ao longo do dia, o evento contou com palestras e mesas-redondas sobre diversos temas...

21 junho

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OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

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in OAB RS

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB e para a lista tríplice feita pelo TST. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST é um reconhecimento merecido de sua competência, dedicação e ética. “Temos...

21 junho

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Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

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in OAB RS

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, em Goiânia.“Sabemos que, em um cenário cada vez mais dinâmico e digital, é fundamental que os profissionais da advocacia estejam plenamente informados sobre as diretrizes de publicidade estabelecidas pelo...

20 junho

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CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB”, considerou o presidente da Ordem. Simonetti reforça que Mauro Campbell Marques possui trajetória exemplar e contribuições inestimáveis para o Sistema Jurídico brasileiro. “Em especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de...

20 junho

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CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa terça-feira (19/6). O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.O papel da advocacia como um elemento do Estado Democrático de Direito e a condição dos advogados e advogadas de defensores naturais de direitos humanos e dos interesses de todo cidadão também estiveram entre os assuntos...

20 junho

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações.Zanella afirmou que acredita que o PL deve ser aprovado e será benéfico para o aquecimento do cenário da indústria naval, mas que é realmente necessário que o texto original leve em consideração as contribuições de especialistas para que a legislação tenha uma eficácia plena. “Esse PL tenta de uma forma muito...

Subseção
Santa Maria

OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos, no Piauí

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CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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