16 maio

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Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. O evento está previsto para ocorrer às 18h30 de 21 de junho, no Salão de Recepções da Corte.O lançamento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de...

16 maio

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A pedido da OAB-MT, CNJ determina que o Tribunal de Justiça não aplique o aumento das custas em processos iniciados antes de 2021

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in OAB RS

Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a forma de cobrança das custas processuais pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a entrada em vigor da Lei estadual 11.077/20.Com isso, o CNJ suspendeu a cobrança das novas custas judiciais sobre os processos que foram distribuídos antes de 2021, quando passou a vigorar a lei. Também determinou prazo de 30 dias para que o TJMT regulamente a devolução dos valores cobrados a maior a quem...

16 maio

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Comissões de Direito Eleitoral e Reforma Política fazem reunião conjunta para debater temas comuns

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in OAB RS

As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois colegiados. Elas receberam, também, o advogado, professor e pesquisador em Direito Eleitoral Diogo Rais, que fez uma exposição sobre a regulamentação das plataformas digitais, a democracia e a influência da tecnologia nas eleições. Ele também é cofundador do Instituto Liberdade Digital.As duas comissões estão debatendo o assunto também em decorrência da criação de um grupo de trabalho interno a respeito da reforma em debate no Senado, por meio do projeto...

15 maio

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Corregedoria Nacional da OAB visita seccional do Pará em atividade de correição

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional paraense foi composta pelos corregedores nacionais adjuntos da OAB, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e Pérsio Oliveira Landim.A Corregedoria Nacional tem como objetivo captar informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais e apresentar soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há, ainda, a troca de experiências com o que é feito em outros diferentes estados e no Distrito Federal.“A Corregedoria Nacional da OAB está...

15 maio

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Seminário de Interiorização da ESA, em Santarém (PA), tem inscrições abertas

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As inscrições para o 1º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento, que será entre os 18 e 19 de maio em Santarém (PA), tem como objetivo dar início a ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os rincões do país. Na abertura, na quinta-feira (18/5), o seminário terá a presença do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Entre os painéis programados para a sexta-feira (19/5) estão Marketing Jurídico: como utilizar as redes sociais,...

15 maio

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CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo de direito eleitoral nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito. As contribuições da OAB Nacional foram feitas em resposta à Consulta Pública aberta a respeito do tema em pleito da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). O CFOAB já deliberou sobre a matéria e, em 10 de agosto de 2015, o membro honorário vitalício e então presidente nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ofício ao...

12 maio

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Conselho Federal da OAB e Pacto Global da ONU debatem ações conjuntas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, nesta sexta-feira (12/5), em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estreitar laços entre as instituições para ampliar a atuação da OAB Nacional para a contribuição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).A partir de agora, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, o CFOAB e o Pacto Global manterão contato a fim de desenvolver os temas debatidos no encontro. O Pacto é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil participantes, entre empresas e organizações, distribuídos em 70 redes locais, que abrangem 160 países.Participaram...

12 maio

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OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

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Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as possibilidades jurídicas a serem observadas no país. “É um tema atual, que traz a necessidade de um diálogo aprofundado e troca de experiências que serão trazidas pelos palestrantes ao longo do evento”, destacou o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos...

12 maio

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5).“É a partir do Colégio que a troca de experiências nos faz, enquanto dirigentes de Ordem, ter uma visão universal e horizontal dos problemas peculiares de cada um. E as soluções que encontramos ultrapassam os limites da Ordem, chegando a toda a sociedade”, disse Campos.Ele ainda lembrou que a OAB esteve à...

11 maio

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Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

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in OAB RS

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional na ocasião. Editada pela LTr, a obra é resultado da dissertação de mestrado da ministra do TST. Delaíde analisou os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para compreender a criação, o conceito e a evolução do termo “trabalho...

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Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ no tribunal

A pedido da OAB-MT, CNJ determina que o Tribunal de Justiça não aplique o aumento das custas em processos iniciados antes de 2021

Comissões de Direito Eleitoral e Reforma Política fazem reunião conjunta para debater temas comuns

Corregedoria Nacional da OAB visita seccional do Pará em atividade de correição

Seminário de Interiorização da ESA, em Santarém (PA), tem inscrições abertas

CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

Conselho Federal da OAB e Pacto Global da ONU debatem ações conjuntas

OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

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