10 maio

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Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão

Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada ontem.Para a OAB, o trabalho dos representantes da advocacia no Conselho efetiva a necessária pluralidade dos órgãos de controle do Sistema de Justiça. "A presença da advocacia, assim como da magistratura, no Conselho, têm sido fator preponderante para trazer o olhar...

10 maio

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD durante abertura de congresso

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina. A programação, que seguirá até sexta-feira (12/5), conta com palestras, workshops e cursos.“Nesta cerimônia, quero tratar de desafios contemporâneos, e não posso fugir do tema da inteligência artificial. Há alguns meses, todos nós fomos surpreendidos pelas capacidades do ChatGPT”, disse Horn, completando: “Ele não tem a capacidade de nos substituir, mas, certamente, essa...

10 maio

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD em congresso

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09 maio

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Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por mais de trinta minutos, e que possam pedir a sua remarcação. O Projeto de Lei 1.539/2019 foi relatado no colegiado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG). A proposta teve origem no Senado e foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Na Casa, ela foi aprovada pela CCJ em decisão terminativa, sem necessidade de apreciação pelo Plenário. Na...

09 maio

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Caravana leva mutirão da OAB em defesa das prerrogativas a Alagoas

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O Conselho Federal da OAB se fez presente em Alagoas, nestas segunda e terça-feira (9/5), por meio da Caravana Nacional das Prerrogativas. Os integrantes levaram o lema “Mais Prerrogativas pelo Brasil” ao estado. Com a proposta de ouvir as dificuldades enfrentadas pela classe na relação com o Judiciário e com as forças de segurança pública, os representantes da OAB Nacional e da seccional de Alagoas percorreram as cidades de Maceió e Arapiraca.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, lembrou que as prerrogativas da advocacia estão previstas em lei e que violá-las...

09 maio

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Conselho Federal da OAB participa do 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres

Posted by OAB Santa Maria

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O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O encontro, pioneiro entre as ouvidorias das mulheres do Sistema de Justiça, promoveu a troca de experiências e incentivou a capacitação, potencialização de resultados, escuta ativa, integração de ações e humanização. O trabalho desenvolvido no CFOAB é resultado de deliberações feitas nos cinco colégios de Ouvidores das Seccionais realizados e presididos pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha. Um bom exemplo dessas ações foi a criação de Ouvidorias da Mulher nas seccionais,...

09 maio

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Inscrições do Prêmio Innovare são prorrogadas até 18 de maio

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As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até 18 de maio. A premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site, criar um cadastro e responder as perguntas de forma objetiva. Ao fim do processo, é preciso enviar o formulário, já que o simples preenchimento não configura inscrição.Veja aqui um passo a passo sobre como se inscrever no site do InnovareO Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare e destaca o trabalho de profissionais que se...

08 maio

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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

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in OAB RS

A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.Nas tabelas, há a divisão por unidade da Federação, por ordem alfabética. É possível consultar quantos inscritos há por instituição, o número de presentes e aprovados nas duas fases do EOU, bem como a quantidade de participantes que pediram reaproveitamento de edições anteriores.No link (https://examedeordem.oab.org.br/DadosEstatisticos),...

08 maio

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Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Liberdade Econômica e Tribunais Superiores", na próxima sexta-feira, 12 de maio, das 8h30 às 19h. O evento ocorrerá de forma presencial na sede do Conselho Federal da OAB. Entre os temas dos painéis, estão Liberdade Econômica e o Brasil Contemporâneo, Novas formas de tributação e liberdade econômica e Economia disruptiva e a liberdade econômica.Serão certificados em oito horas e meia de atividades complementares os participantes que realizarem inscrição neste link e assistirem ao evento de forma presencial no plenário...

08 maio

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Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial do Tramitação Ágil envolve os processos previdenciários de concessão de benefícios por incapacidade que tramitam em Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região. Nesta segunda edição, a comissão convidou para palestrar o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro...

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Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão

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Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

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