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31 outubro
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OAB se reúne a outras entidades de advogados para promover debates na COP27

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A ideia da agenda segue a premissa de que o direito tem um papel crucial no combate às mudanças climáticas e pode colaborar com as discussões do maior encontro do mundo sobre o tema.Em 10 de novembro, as entidades estão organizando um chá matinal e um almoço tendo como foco o papel que os advogados e as organizações...

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31 outubro
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Imprensa destaca mensagem da OAB pelo fim das eleições

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A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora do processo eleitoral e reafirma sua confiança no mesmo. “A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate...

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31 outubro
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Imprensa destaca mensagem da OAB de encerramento das eleições

Posted by OAB Santa Maria
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A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora das eleições e reafirma sua confiança no processo. “A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional...

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30 outubro
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OAB aponta eleições transparentes, seguras e pede respeito à soberania do voto popular

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança e integridade das urnas eletrônicas.“Como é de sua tradição desde a adoção do sistema eletrônico de votação, o Brasil presenciou neste domingo eleições limpas, transparentes e seguras. Testes e procedimentos de segurança feitos à exaustão confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados”, afirmou Simonetti. “É...

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30 outubro
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OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026. Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB tem a satisfação de, ao término de mais um pleito, reafirmar seu reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) permitiu contabilizar milhões de votos, em poucas horas,...

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29 outubro
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OAB desagrava advogados agredidos no MA

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Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno; o ex-presidente da OAB-MA e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.No início desta semana os advogados desagravados tiveram suas prerrogativas violadas, quando, no dia 21 de outubro, foram alvo de agressões físicas e verbais realizadas pelo policial civil Redson Menezes Costa. Os dois voltavam para São Luís, capital do...

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28 outubro
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Reportagens destrincham a Constituição, 34 anos depois de sua edição

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O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil em Constituição”, com matérias abordando diferentes aspectos da chamada Carta Cidadã.Ao todo, foram 21 reportagens com cerca de 15 minutos de duração cada, publicadas na segunda quinzena de setembro, explorando a formação e o contexto histórico em que surgiram as principais Constituições do mundo, o...

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27 outubro
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Simonetti prestigia celebração de 90 anos da OAB-PA

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, na noite desta quinta-feira (27/10), na celebração dos 90 anos da seccional do Pará. A cerimônia foi no Theatro da Paz e contou com a presença do presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, e do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Ronnie Preuss Duarte."Como instituição indispensável à administração da Justiça, a Ordem tem o dever de resguardar o acesso à Justiça e o devido processo legal. Por isso, a proteção das prerrogativas da advocacia são a prioridade da nossa gestão. Temos feito uma gestão...

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27 outubro
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais

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A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus. Dentre uma série de considerações, a ministra destaca o “cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos de contágio e mortalidade pelo vírus da Covid-19” para embasar sua decisão.O documento recomenda que nas sessões de julgamento dos Tribunais Regionais do Trabalho “somente será permitida a participação de desembargador na modalidade telepresencial ou por videoconferência em situação...

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26 outubro
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OAB recebe diretoria da Cruz Vermelha Brasileira

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em Brasília, com as presenças do presidente, Júlio Cals de Alencar, da vice-presidente, Luciana Pordeus, e da chefe de gabinete, Agatha Brito. A nova diretoria da Cruz Vermelha Brasileira pediu a assistência à Ordem em busca de soluções para problemas judiciais que a entidade enfrenta. “Houve um pedido de apoio e orientação e nos comprometemos em fazer um apanhado da realidade atual deles. Em respeito aos 113 anos de existência da Cruz...

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