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06 março
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Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfrentamento à pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na ADI n. 6661 ajuizada contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comissão também recomenda que seja sugerindo que o Congresso Nacional tome providências para garantir a correta destinação de recursos...

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06 março
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Nota de pesar: Robson Carvalho

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (6), do advogado Robson Carvalho vítima da covid-19.Natural de Campina Grande, Robson Carvalho era conselheiro estadual da OAB Paraíba e presidente da Comissão de Combate a Morosidade Processual. Nesse momento de consternação, a diretoria do Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

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04 março
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OAB discutirá proteção e promoção dos direitos das mulheres com deficiência

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá o evento - "Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência". O debate acontecerá na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão dois painéis reunindo advogados, professores, parlamentares e especialistas. No primeiro será discutida a participação política da mulher com deficiência do ponto de vista dos desafios, possibilidades e perspectivas da participação no legislativo, movimento sindical, na liderança de entidades e a violência política nesses espaços. No segundo painel o tema será mulheres com deficiência...

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04 março
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“Combate à corrupção não pode ser feito fora da lei e da Constituição”, diz Santa Cruz

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Ordem possui papel central no combate à corrupção no Brasil, atuando em passos fundamentais, como a Lei da Ficha Limpa, mas que combate aos crimes de colarinho branco não pode se dar com ilegalidades ou com arbitrariedades. Santa Cruz foi entrevistado, nesta quarta-feira (3), no programa de debates Manhattan Connection, da TV Cultura. Participaram também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o economista Eduardo Gianetti, discutindo a realidade do país e os problemas da pandemia.Santa Cruz respondeu perguntas dos jornalistas Caio Blinder, Lucas Mendes e Diogo Mainardi. O presidente nacional da OAB afirmou que a história da...

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03 março
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Livro de advogado aborda a responsabilidade constitucional dos agentes políticos

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Está aberta, pela editora Fórum, a pré-venda da obra “A responsabilidade constitucional dos agentes políticos”, do advogado e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. No livro, ele procura responder questões centrais relacionadas à conduta dos agentes políticos analisada sob o viés da Constituição Federal. O prefácio foi escrito por J.J. Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas em língua portuguesa. “Todos nós queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, integrando institutos tratados isoladamente como impeachment, improbidade e...

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03 março
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Nota de pesar: Sérgio Alberto Frazão do Couto

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, nesta quarta-feira (3), vítima da covid-19.Sérgio Alberto Frazão do Couto foi presidente da OAB Pará (1995-1998), conselheiro federal por três mandatos, diretor secretário-adjunto da gestão do presidente Rubens Aprobatto Machado e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à OAB-PA e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.  Source: New feed...

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02 março
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OAB promoverá talk show sobre gestão de pequenos escritórios

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará um evento virtual, no dia 18 de março, para debater pontos centrais da gestão em pequenos escritórios de advocacia. O “CEGEI Talks” será o segundo de uma série de 10 eventos que serão realizados ao longo de todo o ano de 2021. O primeiro – realizado em fevereiro – abordou planejamento estratégico para advogados.O moderador dos debates será o presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB-SE, Thiago Noronha, que é pós-graduado em Advocacia Empresarial pela PUC-MG. Ele atua nas áreas do...

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01 março
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Presidentes de cortes superiores e ministro do STF encerram homenagens a Paulo Bonavides

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Palestras de presidentes de cortes superiores e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram, nesta segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC). O painel de encerramento contou com as participações do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF); do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.Ricardo Lewandowski fez questão de destacar o aspecto democrata do jurista Paulo Bonavides. O ministro do STF falou sobre...

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01 março
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Democracia participativa e prerrogativas da advocacia são debatidas em evento da OAB

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Os debates sobre “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado” foram os temas desenvolvidos nos dois últimos painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC), nesta segunda-feira (1º). As discussões contaram com a participação de ministros, parlamentares, juristas e especialistas nos temas.No painel “Democracia Participativa”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, demonstrou preocupação com o atual momento do país e com os ataques contra a democracia e as instituições democráticas. Para o ministro, o país...

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01 março
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OAB é contrária a revogação de linha de crédito para pagamento dos precatórios

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A OAB Nacional encaminhou ofício para o Senado Federal Solicitando a revisão da revogação do artigo § 4º do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), proposta pelo relator da PEC Nº 186/2019 – PEC Emergencial, apresentada na última terça-feira (23), ao Plenário do Senado.No documento a Ordem argumenta que a redação do art. 101 do ADCT, criada pela EC nº 99/2017, é um aprimoramento do sistema de precatórios com a finalidade de realizar o pagamento dos credores de valores devidos pelas Fazendas Públicas, dentro do prazo limite de 31 de dezembro de 2024 para a quitação definitiva dos precatórios dos entes devedores do regime especial.A...

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