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13 outubro
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Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18

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A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que são promovidos debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no Youtube.    É o segundo ano consecutivo que a CEDU tem seu projeto aprovado para o circuito. Neste ano, a comissão abordará o tema "dignidade da pessoa urbana", título que traça um paralelo com o princípio fundamental previsto na Constituição Federal...

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13 outubro
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Secretária-geral adjunta do CFOAB participa de encontro de advogados da União

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A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Milena Gama, participou, na noite desta quarta-feira (12/10), da abertura do 22º Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau), evento da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) que prossegue até o próximo domingo (16/10) em Natal (RN). Concomitantemente ao encontro, a associação também realiza o 17º Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. Milena Gama representou o presidente do CFOAB na ocasião.As atividades inaugurais dos dois eventos se deram com a realização de um diálogo aberto e informal entre ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre o contexto nacional de atuação da...

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13 outubro
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Comissão de Responsabilidade Civil define temas e formato do primeiro congresso

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Na tarde desta quinta-feira (13/10), a Comissão Especial de Responsabilidade Civil esteve reunida para discutir os temas e palestrantes do primeiro congresso a ser realizado pelo grupo. O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo, nos dias 2 e 3 de março de 2023.Em reunião, a comissão decidiu que a temática do evento será sobre temas relacionados à responsabilidade civil e, nos dois dias, serão realizados 10 painéis, com momentos para debates entre os palestrantes e o público. Também ficou decidido que cada membro irá sugerir um palestrante...

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11 outubro
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ESA Nacional debate o papel da advocacia no campo do Direito dos Desastres

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (10/10) mais uma edição da série ESA ao Vivo. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu as professoras Karina Denari e Thais Temer para uma conversa sobre o tema "O papel da Advocacia no campo do Direito dos Desastres". Luciana aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento de um novo curso livre da ESA Nacional que tratará do mesmo tema debatido nesta edição.“Temos um campo muito fértil de atuação e descobertas, apesar de já haver muitos trabalhos e pesquisa. Precisamos evoluir muito e conscientizar a...

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11 outubro
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Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro

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A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na última quinta-feira (6/10) reunião com a presença do diretor jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Luciano Hostins. Durante o encontro, foi feita uma apresentação a respeito da atuação jurídica e do COB no contexto dos preparativos para as Olimpíadas de 2024. O presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, salientou a relevância de ter um representante do COB para uma reunião com membros da OAB.“Foi uma oportunidade interessante em que a comissão pode ter contato com alguns dos preparativos da delegação brasileira para os jogos de Paris sob o ponto de vista...

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11 outubro
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OAB propõe expansão e qualifica a produção de metas nacionais do Judiciário

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O Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na quinta-feira (6/10), para aprofundar os debates sobre as metas do Judiciário para 2023. O encontro foi idealizado pelo presidente Beto Simonetti e pelos conselheiros representantes da advocacia, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim, e foi prontamente acolhido pela ministra Rosa Weber, que assumiu o CNJ no final de setembro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também esteve presente.As duas instituições vinham pensado em formas de incluir ativamente a advocacia no processo de elaboração das metas. “A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Temos o...

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11 outubro
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OAB propõe expansão e qualificação da produção de metas nacionais do Judiciário

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O Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na quinta-feira (6/10), para aprofundar os debates sobre as metas do Judiciário para 2023. O encontro foi idealizado pelo presidente Beto Simonetti e pelos conselheiros representantes da advocacia, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim, e foi prontamente acolhido pela ministra Rosa Weber, que assumiu o CNJ no final de setembro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também esteve presente.As duas instituições vinham pensado em formas de incluir ativamente a advocacia no processo de elaboração das metas. “A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Temos o...

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11 outubro
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ESA Nacional debate os desafios do Constitucionalismo Digital em Curso de Alta Formação

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Teve início na tarde desta segunda-feira (10/10), em Roma, na Itália, o Curso de Alta Formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital”, promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ESA Nacional) e pela Università Sapienza di Roma, com o objetivo de desenvolver a formação de juristas brasileiros por meio do diálogo e conhecimento entre profissionais das áreas jurídicas italiana e brasileira.Considerada a melhor universidade no mundo para estudos clássicos e uma das melhores da Itália, a Università Sapienza di Roma recebeu em seu primeiro dia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que palestraram sobre os...

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11 outubro
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Comissão da Mulher Advogada debate participação no programa Paz em Casa

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Na noite de segunda-feira (10/10), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno Leite, esteve reunida com as presidentes das CMAs de cada seccional para tratarem da participação da Ordem dos Advogados do Brasil na próxima edição do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paz em Casa, coordenado pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.O programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. No caso de advogados e advogadas, voluntariamente podem participar de audiências, para...

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10 outubro
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INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

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Em resposta à demanda apresentada pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a direção de benefícios e relacionamento com o cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria que determina o acesso da advocacia aos laudos sociais. A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS. O presidente da comissão, Bruno Baptista, saudou a publicação da portaria.“É gratificante ver o esforço da advocacia obtendo resultados que fazem a diferença para o cotidiano de advogadas e advogados. Um esforço...

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