19 julho

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Presidentes da região norte se mobilizam em torno dos valores republicanos e democráticos

A OAB Nacional realizou neste domingo (19) a “Live OAB Pela Democracia” reunindo os presidentes seccionais da região Norte do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que realizará outras lives contemplando as demais regiões do país. A exemplo desta edição, todas as lives serão transmitidas no canal oficial da OAB no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou...

17 julho

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Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, nesta sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal e publicidade irregular. A decisão não se confunde com o próprio processo ético disciplinar, que seguirá o devido processo legal na OAB do Rio Grande do Sul.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Nacional recebeu denúncia sobre a realização de captação ilegal de causas com a intervenção de terceiros e encaminhou para a OAB-RS. O advogado utilizava um site e compartilhava vídeos no YouTube de uma empresa, sem registro na OAB e de prestação de consultoria em gestão empresarial, para...

17 julho

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Legislação sobre as fake news será tema de webinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Combate às fake News – legislação brasileira e internacional” é o tema da webinar Papo com o IAB, que acontecerá no dia 22 de julho, às 10 horas. Para participar é só acessar o canal do Instituto dos Advogados Brasileiros no YouTube TVIAB. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fará a abertura do evento. A webinar será apresentada pelo jornalista Heraldo Pereira. Entre os participantes estão o doutor em direito público pelo UERJ, Gustavo Binenbojm; o doutor pela Universita degli studi de Molise (Itália), Anderson Schreiber; o doutor pela UERJ e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza; e o vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de...

17 julho

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OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o bom exercício profissional. Trata-se da “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”, disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB Nacional.A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Trata-se de obra que perfila de maneira completa a língua portuguesa em toda a sua complexidade formal e estilística. Traz inegável contribuição ao Direito e às outras...

16 julho

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Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e superação da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19. Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos.Por isso, o pleno funcionamento da Justiça é tão importante. Dentro dos contextos regionais os Tribunais de Justiça têm cronogramas, planejamentos e abordagens distintas para a retomada de seus atendimentos ao público. Alguns já iniciam o processo de retorno gradual e escalonado de seus...

16 julho

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OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

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in OAB RS

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, além de representar inevitável retrocesso na promoção dos ideais de inclusão e justiça social. A iniciativa foi baseada em posição firmada pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocupa assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).No ofício, a Ordem aponta que o parecer...

16 julho

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CSJT atende pedido da OAB e dá autonomia para tribunais definirem o retorno do trabalho presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), nesta quarta-feira (15), estabelecendo que cada tribunal terá autonomia para editar planos para a retomada dos trabalhos presenciais. A determinação atende a um ofício que foi encaminhado pela OAB Nacional, por requerimento do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, na última terça-feira (14), ao CSJT. Após receber a solicitação da OAB, a cúpula da Justiça do Trabalho informou aos TRTs que não editaria um ato próprio para a retomada dos trabalhos presenciais nos fóruns, orientando que tal medida deveria ser elaborada pelos TRTs, que...

16 julho

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OAB ratifica apoio ao Pacto Global da ONU na defesa de água e saneamento para todos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ratificou o apoio aos dez princípios do Pacto Global, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal irá empreender esforços para divulgar publicamente o objetivo 6 – Ação pela Água, que assegura a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. A Plataforma visa colaborar para a construção...

16 julho

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OAB sugere ao CNJ ato que assegure garantias de presunção de inocência e privacidade a investigados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quarta-feira (15), um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o órgão edite um ato normativo que assegure e ratifique perante o Poder Judiciário à garantia da presunção de inocência e da privacidade de pessoas que sofrem prisões preventivas/temporárias ou que são alvos de busca e apreensão em operações policiais.O Pedido de Providências foi encaminhado ao CNJ após deliberação do Conselho Pleno da OAB, em 20 de maio de 2019, por unanimidade, tendo em vista ser cada vez mais frequente, no âmbito da atuação concreta da justiça criminal, a ocorrência de violações...

16 julho

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TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou, nessa terça-feira (14), as Portarias Conjuntas nº 2.715/2020 e nº 2.717/2020. Os atos determinam que as perícias presencias podem ser retomadas, sob certas condições; e que o atendimento aos advogados deve ser realizado por e-mail e telefone, individualizados e por cada unidade judiciária. Portaria Conjunta nº 2.715 O ato anuncia que, sendo inviável a realização de perícias, entrevistas e avaliações por meios telepresenciais, esses atos poderão ser feitos presencialmente, fora dos prédios da Justiça do Trabalho, desde que haja ajuste prévio entre o perito, as partes e o Juízo. Tais atividades poderão ocorrer...

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Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

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OAB ratifica apoio ao Pacto Global da ONU na defesa de água e saneamento para todos

OAB sugere ao CNJ ato que assegure garantias de presunção de inocência e privacidade a investigados

TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia

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