05 outubro

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OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante Júnior (2010-2013). Com 23.758 filiados e 28 subseções, a seccional paraense é mais um dos braços da Ordem que têm papel na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.“Hoje é um dia muito especial. Comemoramos 9 décadas de...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

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in OAB RS

05 outubro

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento com a etapa presencial no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. Há, ainda, a opção de acompanhar virtualmente toda a programação.Por meio do diálogo aberto, da troca de experiências e conhecimentos científicos nas ciências criminais, o ENDP objetiva desenvolver ainda mais a ênfase...

04 outubro

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Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi realizado no gabinete da presidência do TSE sob a condução do presidente da Casa, Alexandre de Moraes. Simonetti desejou sucesso ao empossando e destacou a importância do momento em que Toffoli se integra ao tribunal.“Cumprimento o ministro Toffoli pelo retorno ao TSE, desta vez como ministro substituto. Ele retorna num momento muito importante em que estamos no meio de um processo eleitoral, teremos segundo turno e a presença...

04 outubro

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Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

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in OAB RS

As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. "Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das...

04 outubro

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CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

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in OAB RS

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.Há cerca de 10 dias, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve no Ministério para tratar de temas de importância à advocacia. O presidente do CFOAB se reuniu com o ministro...

04 outubro

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Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles. Acompanharam a entrega da medalha o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Para Simonetti, o reconhecimento é motivo de honra. “Fico extremamente lisonjeado com a lembrança dedicada por aquela que, sem dúvidas, é uma das mais importantes e notáveis ferramentas informativas do universo jurídico brasileiro. Parcerias como essa,...

04 outubro

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

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in OAB RS

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente da comissão, Helcio Honda, destacou a riqueza dos dados do diagnóstico e disse que um encaminhamento do colegiado sobre o tema deve sair nos próximos dias. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos ver a exposição dos problemas envolvendo o contencioso tributário em nosso país. Tivemos várias discussões, das quais sairão propostas efetivas de encaminhamento da matéria...

03 outubro

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação...

Subseção
Santa Maria

OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

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