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02 outubro
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CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais

Posted by OAB Santa Maria
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Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”.O evento virtual será realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) e em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj). A iniciativa é destinada a profissionais do sistema de Justiça, do sistema de saúde e a sociedade civil.Entre os temas escolhidos para a programação estão: Os...

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02 outubro
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OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube da corte.O Conselho Federal de OAB e diversas seccionais serão representadas pelos advogados Walter José Faiad de Moura (CFOAB); Vagner Paes Cavalcanti Filho (presidente da OAB-AL); Bernardo Riegel Coelho (OAB-MT);  Auridea Pereira Loiola Dallacqua (OAB-TO); Antônio Carlos Efing,...

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01 outubro
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Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Sob o comando do novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o evento vai reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil. O seminário terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente Beto...

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30 setembro
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Beto Simonetti recebe título de cidadão honorário de Rondônia

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Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão honorário rondoniense. A mesma honraria também foi concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira.Simonetti estava em Porto Velho (RO) para participar da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, promovida pela seccional rondoniense. O título foi proposto pelo deputado estadual Cirone Deiró.“Receber a deferência dessa homenagem, ao lado de vossas excelências, além de ser uma honra, promove a...

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30 setembro
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OAB Nacional conclui etapa de correição na seccional de Rondônia

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Dando continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, representando o Conselho Federal, esteve em Porto Velho, entre 28 e 29 de setembro.“Com grande satisfação, concluímos a correição realizada pela Corregedoria Nacional da OAB no Tribunal de Ética da OAB de Rondônia. Este processo de revisão demonstra o compromisso da nossa instituição com a transparência, ética e excelência em nossas práticas”, afirmou Milena Gama. Em seguida, a corregedora nacional expressou seu agradecimento aos envolvidos e reiterou o compromisso da gestão. “Agradecemos a todos os envolvidos por sua cooperação...

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30 setembro
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OAB reforça a importância da modernização judicial na Conferência de Rondônia

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A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”.  O encontro aconteceu nos dois últimos dias e foi promovido pela OAB-RO.O objetivo da Conferência foi promover uma intersecção entre tecnologia e conhecimento jurídico, com um enfoque em empreendedorismo.Ainda de acordo com Simonetti, “o pioneirismo digital da seccional é marcante. Iniciativas importantes de inclusão digital foram pensadas e implantadas aqui e, sempre, ganham escalas nacionais....

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29 setembro
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Simonetti relembra figuras homenageadas pela OAB neste ano em artigo da Justiça e Cidadania

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”.“É simbólico que, neste 2023, ano de reafirmação da força do nosso regime democrático e da recusa a retrocessos autoritários, a advocacia simbolize o seu compromisso por meio dos dois homenageados e dos personagens de nossa história que dão significados perenes a essas honrarias”, destacou. Simonetti salientou ainda o centenário do falecimento de Rui...

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29 setembro
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Aposentadoria do segurado rural é tema da sétima edição dos Debates Previdenciários

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O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício.Esta edição contou com a participação da advogada e professora de direito previdenciário Jane Lucia Berwanger; da advogada, especialista na área e membro consultivo da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB, Rainne Rodrigues; da servidora pública e advogada especialista em direito previdenciário Greicy Mandelli; e da advogada especialista em processo previdenciário...

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29 setembro
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Setembro Verde: encontro virtual da OAB debate os direitos da pessoa com deficiência

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”.A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também, no canal da Ordem Nacional no YouTube. A proposta do encontro é educar, sensibilizar e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.A secretária adjunta da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Ludmila Hanisch, conduziu a abertura do encontro. "O Setembro Verde,...

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29 setembro
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Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema.Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a exposição do tema "Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro", realizada pelo advogado, professor e especialista em direito tributário pelo IBET Arthur de Oliveira Calaça Costa.Costa trouxe um contraponto entre o cenário das empresas de saneamento e quais os principais pontos de impacto no setor caso...

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