01 março

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STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae

O Supremo Tribunal Federal ratificou, na última sexta-feira (26), a cautelar e julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 622 que questionava mudanças promovidas pelo Decreto n. 10.003/2019, que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República e a OAB Nacional ingressou como amicus curiae. O CONANDA, órgão essencialmente deliberativo e com caráter consultivo do Ministério dos Direitos Humanos, possui competência para elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, bem como para avaliar a política...

27 fevereiro

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Nota de pesar: Angelita Santin Portela Brunhari

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Angelita Santin Portela Brunhari vítima da covid-19 aos 42 anos. Ela era secretária-geral adjunta da OAB Assis Chateaubriand- PR. A OAB Paraná decretou luto de três dias.Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-PR e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

25 fevereiro

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OAB garante atendimento à advocacia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (24), para discutir sobre o atendimento à advocacia. Em conversa com Santa Cruz, Regina Helena Costa garantiu seu compromisso em receber os advogados em audiência. Segundo a ministra, um mal-entendido pode ter ocorrido, mas que não existe qualquer orientação para impedir o acesso de advogados. Felipe Santa Cruz elogiou a iniciativa. “Com certeza, o diálogo é sempre um bom caminho para esclarecer as posições. Tenho certeza que vamos garantir o atendimento aos advogados, prerrogativa da qual não abrimos mão e com que a ministra,...

25 fevereiro

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Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira.A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.A OAB...

25 fevereiro

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OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

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A OAB Nacional celebrou, nesta quinta-feira (25), mais uma vitória para a sociedade no combate à pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à medida liminar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. No pleito, a Ordem questiona ações e omissões do Poder Público Federal baseadas na demora em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, bem como o registro e acesso à vacina contra a Covid-19.O STF decidiu que os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão fornecer às populações...

25 fevereiro

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Solidariedade ao advogado Wadih Damous

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in OAB RS

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao advogado Wadih Damous, em razão da revelação das mensagens trocadas entre membros da Força Tarefa Lava Jato cogitando investigá-lo e prendê-lo em razão de sua legítima atuação como advogado e Deputado Federal.Destaca-se, inclusive, que à época dos fatos a OAB-PR concedeu assistência a Wadih Damous, que teve suas prerrogativas cerceadas no âmbito daquela operação.A OAB reitera a necessidade de apuração dos excessos e ilegalidades praticados por agentes públicos no âmbito dessas investigações.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

24 fevereiro

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Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, foi providenciado um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame.Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na...

24 fevereiro

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OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado, nesta terça-feira (24), para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizando a iniciativa de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno “o Código Eleitoral brasileiro, de 1965, foi elaborado durante um regime de exceção e, consequentemente, vários de seus dispositivos normativos não foram recepcionados pela Carta Constitucional de 1988, deixando à margem os anseios...

24 fevereiro

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas, Luís Augusto Pestana Vieira, vítima da covid-19. Pestana era conselheiro e atuou por quase nove anos como membro e presidente do TED. O advogado também foi superintendente do SESI e vereador na cidade de Novo Airão-AM. O dirigente da OAB é um dos mais de 250 mil brasileiros que morreram por complicações da covid-19. O Brasil atingiu essa triste marca há menos de um ano de declarada a pandemia e em momento de aceleração do número de infectados. De acordo com o...

24 fevereiro

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Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio

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A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (24), o webinar “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”, para debater temas da área de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional e contou com a participação de especialistas e juristas da área, que discutiram sobre problemas gerados pela atuação irregular de administradoras de condomínio.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional, Antônio Marcos da Silva, afirmou que a preocupação do colegiado é com a segurança jurídica, já que muitas empresas de administração e de contabilidade acabam oferecendo serviços de...

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Santa Maria

STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae

Nota de pesar: Angelita Santin Portela Brunhari

OAB garante atendimento à advocacia

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

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Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio

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