12 maio

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OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet

A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi distribuída à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.A petição contesta uma série orquestrada de atos do Poder Executivo Federal que têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país. O resultado é a limitação de aprovação de projetos culturais e, por consequência, a redução da produção cultural no país. “em absoluta asfixia do...

11 maio

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Comissão debate sobre o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizou nesta terça-feira (11) o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Foi debatido o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil sob o ponto de vista dos efeitos jurídicos e reflexos econômicos que ele provoca no setor. O presidente da comissão, Antônio José, assinalou a importância de trazer o tema da aviação para dentro do sistema OAB e apontou o caráter diverso da comissão.“A comissão tem esse poder de aglutinar. Quando começamos com ela, saímos um pouco daquele perfil estritamente de juristas, mais característico. Obviamente somos juristas, porém semeamos a...

11 maio

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Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas

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in OAB RS

A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a "Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise". O debate acontecerá no dia 17 de maio, a partir das 14h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O Projeto de Lei Complementar 33, de 2020, institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas...

11 maio

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Coordenação debate sobre sustentabilidade e tecnologia na relação Brasil-China

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) e com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), promoveu, nesta sexta-feira (7), o evento “Diálogo com o Conselho Empresarial Brasil/China (CEBC)”, cujo tema foi “Sustentabilidade e Tecnologia: a estratégia empresarial nas relações entre o Brasil e a China”.O encontro virtual reuniu membros que debatem a temática no sistema OAB, que contempla as comissões internacionais e os colegiados sino-brasileiros do Conselho Federal e das seccionais. Os palestrantes foram o diplomata e presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Luiz Augusto de Castro Neves; e a diretora do colegiado, Cláudia Trevisan.Castro...

11 maio

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Com Papo em Ordem, Santa Cruz dialoga sobre temas da atualidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quarta-feira (12), estreia o Papo em Ordem, uma série de lives, que se transformará em programa da TV Justiça, em que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, vai receber personalidades para uma conversa, de 30 minutos, sobre temas da atualidade. A cada episódio, quinzenal, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.A primeira conversa é com a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. Eles irão debater vacinas,...

10 maio

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Comissão promove debate sobre propriedade compartilhada de aeronaves

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e reflexos econômicos. Para acompanhar o debate não será necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no horário.“Vamos discutir o programa de compartilhamento, as regras que serão adotadas e os impactos que elas trarão para que esse modelo, que passa a ser utilizado no nosso sistema...

10 maio

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Confira a programação do projeto “ESA ao Vivo” do mês de maio

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do YouTube da ESA Nacional.A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.Os...

10 maio

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OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar é necessário fazer a inscrição das transmissões irão ocorrer nos links próprios do evento. O congresso terá certificado de 16 horas.O primeiro dia do evento começará às 9h 30min e na sequência serão realizados os painéis que irão debater: os impactos da pandemia no processo Civil, o que deu certo no CPC e as novidades ainda desconhecidas do CPC. No segundo dia, o...

07 maio

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OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

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in OAB RS

Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sob a perspectiva dos desafios que uniram a advocacia antes mesmo do caos pandêmico. “Da mesma forma que os...

07 maio

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Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de oito painéis, abordando diversos temas como impacto da LGPD nos cartórios, indisponibilidade de bens, principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias, dentre outros assuntos.O congresso foi organizado pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB, sendo transmitido na íntegra pelo canal da OAB Nacional no...

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