29 junho

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CFOAB comemora o aniversário de 91 anos da seccional matogrossense

Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam ter suas prerrogativas e direitos garantidos e respeitados.O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, que é matogrossense e presidiu a seccional por duas gestões – 2016-2018 e 2019-2021 –, parabenizou a OAB-MT pelas conquistas dessas nove décadas de existência. “Tive orgulho e honra de presidir a OAB-MT, sem dúvida foi a função mais importante que desempenhei na minha vida. É um patrimônio, pertence não apenas à advocacia, mas também à sociedade...

29 junho

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Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6).É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de prerrogativas da advogada gestante, deliberada e reiteradamente, mesmo com a intervenção da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RS, de outros integrantes da 8ª Turma e do Ministério Público pela preferência, indeferindo, inclusive, pedidos de advogados presentes na sessão que se propuseram a dar tal...

29 junho

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Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

28 junho

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Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público (MP).A ADI 5793, iniciada em 2017, questionava dispositivos da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a instauração e tramitação de procedimentos investigatórios criminais a cargo do MP. De acordo com a OAB, alguns dos artigos da resolução excedem os limites...

28 junho

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OAB integra sessão da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+

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in OAB RS

No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza.“Tenho muito orgulho dos movimentos sociais que lutam para que possamos ocupar esses espaços. Tenho orgulho de parlamentares, que apesar das dificuldades, lutam e entendem a seriedade com que a pauta de direitos humanos deve ser tratada”, declarou Amanda Baliza. “Mais ainda, tenho orgulho de ser advogada, trabalhar para movimentos sociais e fazer parte da OAB, que em diversas ações apoia os...

28 junho

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“Advocacia pública forte é essencial para a defesa do interesse público”, diz Horn em conferência catarinense

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in OAB RS

O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área. O encontro aconteceu na sede da OAB-SC, em Florianópolis, e foi realizado em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). Durante três dias, autoridades e especialistas compartilharam desafios, ideias e experiências sobre o tema.“É imprescindível uma advocacia pública forte para uma melhor defesa do interesse público. Não podemos admitir a...

28 junho

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OAB-PI recebe mais uma etapa das atividades de correição realizadas pela Corregedoria da OAB

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in OAB RS

A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo o país, tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades.A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, responsável pelo projeto, esclarece que é um procedimento fundamental para garantir a uniformidade e a eficiência dos processos ético-disciplinares em todas as seccionais do país. "Esse trabalho contribui para a manutenção da integridade e da transparência no exercício da advocacia, assegurando que todos os advogados sigam os mesmos...

28 junho

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-RR

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na sede, localizada em Boa Vista, neste mês, a corregedora nacional adjunta Wadna Ana Mariz Saldanha.Segundo Wanda, a correição visa assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama, coordenadora do projeto de correição, reforça que “a iniciativa destaca o compromisso com a integridade, a justiça e a equidade na advocacia”. Milena explica que a correição...

28 junho

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“Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial”, destaca Rafael Horn no Coadem

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, de forma virtual, da abertura da Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6), sob a presidência do advogado brasileiro José Augusto Araújo de Noronha, que também é conselheiro federal e ouvidor-geral nacional da OAB.Representando o presidente Beto Simonetti, Horn falou que a união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais. “Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial para enfrentar todas as turbulências e...

27 junho

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CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria publicada nesta quinta-feira (27/6), o CNJ também manifestou-se favorável à proposta da OAB, que pedia modificações na Resolução CNJ 455/2022 para resolver as inconsistências apontadas e garantir segurança jurídica.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância de mais...

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CFOAB comemora o aniversário de 91 anos da seccional matogrossense

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP

OAB integra sessão da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+

“Advocacia pública forte é essencial para a defesa do interesse público”, diz Horn em conferência catarinense

OAB-PI recebe mais uma etapa das atividades de correição realizadas pela Corregedoria da OAB

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-RR

“Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial”, destaca Rafael Horn no Coadem

CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

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