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22 junho
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Comissão Especial de Precatórios se reúne no CFOAB

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A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB se reuniu na manhã desta quarta-feira (22/6), em Brasília. Sob a coordenação do presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, a reunião presencial deliberou encaminhamentos importantes para o ano. “A Comissão Especial de Precatórios do CFOAB ganha especial relevo neste momento e será um importante instrumento para a advocacia enfrentar as dificuldades trazidas pelas Emendas Constitucionais 113 e 114 de 2021", afirmou Marcio Brotto de Barros.Entre os temas está a expedição de ofício ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para informações a respeito da ordem cronológica para pagamento dos precatórios devidos...

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22 junho
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OAB e ANTC dialogam sobre conflito de interesses no exercício da advocacia

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Diretores do Conselho Federal da OAB (CFOAB) receberam, na manhã desta quarta-feira (22/6), dirigentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). No encontro, foram debatidas situações de impedimento ou suspeição à atuação de auditores por conflitos de interesse relativos à advocacia. Participaram da reunião o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Os auditores levaram à diretoria da Ordem dúvidas sobre algumas decisões dos órgãos colegiados do CFOAB acerca de conflito de interesses. Há um processo específico, inclusive, que tramitou recentemente na Primeira Câmara – e...

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22 junho
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Presidente do CFOAB e senador Nelsinho Trad debatem projetos de interesse da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para tratar de projetos legislativos de interesse da advocacia em trâmite no Congresso Nacional. O ex-secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro. Beto Simonetti reforçou a importância da parceria entre a OAB e o parlamento para o avanço de pautas que fortaleçam as prerrogativas e o próprio exercício profissional. “É um diálogo fundamental, não somente para os interesses da advocacia, mas também da sociedade civil. A OAB representa 1,3 milhão de advogados e é também a voz constitucional do...

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22 junho
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Entenda como ficou o Estatuto da Advocacia com alterações da nova lei

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A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).  Abaixo, elencamos as dez vitórias mais importantes para advogadas e advogados de todo o Brasil.Advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normasNovo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escritaNova lei veda...

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22 junho
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Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com nova lei

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A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).  Abaixo, elencamos as dez vitórias mais importantes para advogadas e advogados de todo o Brasil.Advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normasNovo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escritaNova lei veda...

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22 junho
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CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida

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O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais e a OAB-SP divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. Leia a íntegra da nota abaixo:O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.Essa agressão mostra que, mesmo quando superam...

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21 junho
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Conselho Federal e OAB-SC cobram apuração de condutas de juíza e promotora

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A OAB Nacional e a OAB-SC enviaram ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (21/6), para que os órgãos investiguem, respectivamente, a conduta da magistrada e da promotora de Justiça que que atuaram no caso da criança grávida, vítima de estupro, em Santa Catarina. Nos documentos, as entidades dizem que receberam com consternação as notícias sobre o caso, revelado pela imprensa local e nacional.Os ofícios são dirigidos aos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do CNMP, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Além da imediata apuração da conduta e...

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21 junho
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OAB progride em plano de interiorização para a advocacia

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Em reunião nesta terça-feira (21/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, debateu com integrantes da diretoria e de comissões a efetivação do plano da interiorização das estruturas da Ordem para atender cada vez melhor a advocacia. Para isso, é preciso entender o que os inscritos da Ordem em todo o país desejam, anunciando, a partir de agosto algumas medidas que vão ao encontro desses anseios."A interiorização contempla muitos aspectos, como levar o amparo das comissões e disponibilizar os escritórios compartilhados", afirmou Simonetti. Segundo ele, a OAB deve se manter ativa, em todo o país, na defesa veemente...

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21 junho
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Câmaras e Turmas do CFOAB julgaram mais de 80 processos nesta terça-feira

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se reuniram, nesta terça-feira (21/6), para deliberar sobre processos diversos que versavam, em sua maioria, sobre aspectos do exercício profissional da advocacia. Ao todo, 87 processos foram examinados nas respectivas reuniões dos órgãos colegiados.A Primeira Câmara deliberou sobre perdas dos requisitos de inscrição nos quadros da Ordem, pedidos de inscrição por servidores públicos, servidores de bancos, pedidos de desagravo, requerimentos de inscrição sem necessidade de Exame de Ordem e cancelamentos de inscrição. A secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Primeira Câmara, Sayury Otoni, conduziu os trabalhos. Dos 27 processos da pauta,...

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21 junho
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Entidades da advocacia pública levam demandas da classe à diretoria da OAB

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro da entidade, Leonardo Campos, receberam, nesta terça-feira (21/6), dirigentes de entidades representantes da advocacia pública. Pela OAB, também participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe, do Distrito Federal, que intermediou o encontro entre a Ordem e as associações. Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis Andrade, e o diretor legislativo, Tobias Morato; o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, e a...

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