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16 novembro
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Liderança na advocacia será o tema do último Cegei Talks

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Liderança na Advocacia”. O evento virtual será no dia 18 de novembro, a partir das 19h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O Cegei Talks está na décima e última edição da série de conversas que acontece mensalmente.Para receber a certificação de 2h, será necessário fazer a inscrição aqui. A transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. Só será contabilizada a presença de quem tiver logado no sistema.A conselheira federal Cláudia Alves Lopes Bernardino (AM) fará a moderação do debate que terá a antropóloga urbana,...

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12 novembro
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OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria
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A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB Nacional e é membro das comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia.Sua presença na elevada missão de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos contribuirá para a afirmação e prevalência dos direitos humanos no continente...

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11 novembro
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Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e agradece aos parlamentares da Câmara Federal que, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, aprovou o valoroso Projeto de Lei Complementar nº. 49/2015, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP).Conduzido com maestria pelo Parlamentar Relator Júlio Cesar (PSD-PI) e aprovado pelos membros da Comissão de Finanças e Tributações (CFT) da Câmara, o referido Projeto representa uma conquista importante para assegurar o exercício da advocacia brasileira em sua integralidade, de modo a preservar a saúde fiscal e financeira dos escritórios de mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas em todo o País.A advocacia é essencial...

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09 novembro
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Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), para empossar dois novos ministros da corte e para a escolha do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse nos cargos de ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente, como representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte eleitoral.A sessão também serviu para a eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro Mauro Campbell Marques foi o escolhido pelos colegas para substituir o ministro Luis Felipe Salomão, que...

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09 novembro
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Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (9) de ato de lançamento do livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, na sede do Conselho Federal, em Brasília. A publicação, realizada em coautoria com o ex-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do direito e sob distintos matizes e campos de observação.Santa Cruz rendeu homenagem às...

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09 novembro
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Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.Os conselheiros federais entenderam que a proposição feita pela Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia é extremamente necessária e urgente,...

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09 novembro
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Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

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A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a OAB – mesmo em um biênio não tão propício a homenagens – tem o dever de reconhecer grandes trajetórias. “Não por acaso, as premiações recebidas foram diversas. Locais e internacionais. E, hoje, recebe uma grande honraria que carrega o nome em homenagem ao célebre Raymundo Faoro. O nome...

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09 novembro
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OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

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A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; a deputada federal Margarete Coêlho; a diretora do curso de Direito da UFPI, Olívia Brandão Melo Campelo; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso a importância da...

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08 novembro
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OAB realizará lançamento de livros jurídicos

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a partir das 17h.A obra aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade, com o objetivo de enriquecer o debate acerca desse importante princípio. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do Direito e sob distintos...

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08 novembro
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Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Essa edição ocorrerá no dia 16 de novembro, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal da OAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo advogado especialista em Direito Civil, André Franco Ribeiro Dantas, e terá como debatedores a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave e o advogado Marcos Ehrhardt Jr. Os debatedores serão...

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