Comunicado do Exame de Ordem para Juiz de Fora (MG), Maringá (PR) e Lages (SC)

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. Na cidade de Juiz de Fora (MG) a aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU foi cancelada. Os examinandos inscritos nestas localidades serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado. De igual modo, os...

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Colégio de Presidentes aprova atuação junto ao CNJ para que Judiciário assegure salas para audiências por videoconferência

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a solicitação para que a diretoria da OAB Nacional encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um ofício pedindo providências acerca da resolução que determina a disponibilização de uma sala, pelo Poder Judiciário, para realização de audiências de instrução.Os presidentes da OAB destacaram o recebimento de inúmeras reclamações acerca da medida (Resolução 314/2020 CNJ) e da dificuldade em se garantir a ampla defesa, o contraditório e a higidez de provas com a realização de audiências por meio de videoconferência. A solicitação ao CNJ...

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Novo regramento para as comissões da OAB é debatido no Colégio de Presidentes da OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a minuta de resolução que institui o novo Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho Federal. O debate em torno da proposta teve a participação dos 27 presidentes das seccionais da OAB e da diretoria do Conselho Federal. A proposta ainda precisa ser homologada pela diretoria da OAB Nacional. O texto, apresentado pelo presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, propõe atualizar as disposições contidas na Resolução 006, de 2000.O texto estabelece detalhadamente aspectos técnicos das comissões e cria...

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OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Administrativo, promoverá, na próxima quarta-feira (9), o evento virtual “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. O evento será gratuito e não há a necessidade de inscrição prévia, bastando que os interessados acessem o canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 18h do dia do evento.Após a abertura, a mesa 1 debaterá o tema “PEC 32/2020 e os contornos da Proposta de Reforma Administrativa: o que esperar?”. Na sequência, o assunto abordado na mesa 2 será “Lei de Improbidade Administrativa em revista e o PL 10.887/18:...

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ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”.  O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas para debater diferentes aspectos que envolvem o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra por meio do canal da ESA Nacional no Youtube.“É um tema de grande atualidade em uma oportunidade única. Conseguimos reunir ministro do TCU, a diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento juntamente com professores e advogados com grande experiência prática para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O...

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Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

A OAB Nacional, por meio da Corregedoria Nacional, encaminhou à Assessoria Jurídica do Conselho Federal o despacho de apurações contra as empresas de consultoria/auditoria Delloite, KPMG e PwC que estariam captando clientes de forma irregular e oferecendo serviços jurídicos privativos da advocacia. A Ordem solicita o estudo do material para possível ajuizamento de ação visando obrigar as empresas a deixar de captar/agenciar causas/clientes e para que elas se abstenham de prestar/oferecer serviços jurídicos.Os expedientes da Corregedoria Nacional da OAB também foram encaminhados para a OAB-SP, para análise quanto a possibilidade de eventual abertura de procedimento ético-disciplinar em face de todos...

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Conselheiro da OAB apresenta relatório do trabalho realizado no CNJ

O conselheiro federal Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, atualmente ocupante de uma das cadeiras da OAB no Conselho Nacional de Justiça, divulgou nesta quinta-feira um relatório completo e detalhando de sua atuação neste primeiro ano de mandato. Segundo ele, a publicação tem por objetivo realizar uma prestação de contas para a advocacia, já que sua tarefa é representá-la no CNJ. Segundo dados do CNJ em números, o representante da OAB possui o maior índice de atendimento à demanda (IAD) do conselho, com 177 pontos."Logo no início do nosso mandato, realizamos um levantamento criterioso dos processos do gabinete, estabelecendo diretrizes, entre elas,...

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentando a bomba à OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, promoverá na próxima quinta-feira (10) o evento virtual "72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro". A webinar será transmitida em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 14 horas. O presidente da comissão, Hélio Leitão, será o responsável abertura do evento e na oportunidade irá lançar a campanha "Polícia Legal". Na sequência, a presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Juliana Albuquerque, fará a contextualização...

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentado a bomba à OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, promoverá na próxima quinta-feira (10) o evento virtual "72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro". A webinar será transmitida em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 14 horas. O presidente da comissão, Hélio Leitão, será o responsável abertura do evento e na oportunidade irá lançar a campanha "Polícia Legal". Na sequência, a presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Juliana Albuquerque, fará a contextualização...

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OAB receberá até 15 de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, manterá aberto até 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem em...

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