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15 fevereiro
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Santa Cruz nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Foram nomeados, em ordem alfabética: Auriney Uchôa de Brito (AP), Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (DF), Graciela Iurk Marins (PR), Henrique de Almeida Avila (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luís Claudio Alves Pereira (MS) e Thais Bandeira Oliveira Passos (BA).A ENA foi instituída em 17 de agosto de 1999, com a finalidade geral expressa de traçar a Política Nacional de Formação Continuada para o Exercício da Advocacia,...

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14 fevereiro
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Deu na Mídia: Imprensa repercute desmentido de fake news contra o presidente Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
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Diversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais. Uma das postagens afirmava que Felipe Santa Cruz estava ao lado do italiano Cesare Battisti em uma foto tirada no presídio da Papuda, em Brasília, em 2009.A OAB divulgou nota explicando que Felipe Santa Cruz não estava na imagem e ressaltou que o compartilhamento de mensagens falsas pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras. A entidade inclusive encaminhou à Polícia Federal uma lista...

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14 fevereiro
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudo integrais para mestrado e doutorado

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas...

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14 fevereiro
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudo integrais para mestrado

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas desde o...

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14 fevereiro
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudos para mestrado

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudos integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas desde o...

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14 fevereiro
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Santa Cruz destaca importância da OAB à democracia em discurso na posse da OAB-PB

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Brasília - O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos. Na ocasião, Santa Cruz destacou o papel que a Ordem exerce no cenário democrático e também lembrou o combate da OAB à corrupção, a importância da mulher advogada, da defesa da democracia e das minorias. “Não teríamos democracia no Brasil sem a OAB. Nossa instituição sempre esteve ao lado da defesa...

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13 fevereiro
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STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

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Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência ao estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, saudou a decisão...

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13 fevereiro
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OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União

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Brasília – A OAB protocolou nesta terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que suspende dos efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em autos de ações de execução movidas por estados e municípios de todo o país. A suspensão foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto.A Ordem...

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13 fevereiro
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“Desafio da OAB é fortalecer a advocacia e o estado democrático”, diz Santa Cruz em posse no RN

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (12) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional potiguar da Ordem, ocasião em que também tomaram posse os conselheiros, membros da Caixa de Assistência do Advogado (CAARN) e dos presidentes das Subseções de Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Currais Novos, Goianinha e Mossoró eleitos para o triênio 2019/2021.   Santa Cruz abriu a solenidade destacando o papel da instituição na sociedade. “Temos o desafio de fortalecer a advocacia potiguar e o estado democrático. É óbvio que quando a OAB age em pautas que...

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13 fevereiro
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OAB participa de fórum sobre investigações contra crimes econômicos e financeiros

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participa, em março, do 1º Fórum Nacional sobre Crimes Economico-Financeiros, que será realizado em Curitiba-PR. O Conselheiro Federal pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, será o representante da Ordem nos debates, que são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).O Conselheiro Federal Luiz Claudio Allemand vai participar da mesa com o tema: “O real peso da corrupção estatal no desenvolvimento nacional”, tendo como mediador o Perito Criminal Federal Otávio Andrade Allemand Borges, além dos debatedores Christian Robert Wurster, Delegado da PF, e Maurício Soares Bugarin, professor da Universidade de...

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