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08 maio
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Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma

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O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e representantes do Sistema OAB participaram de reunião institucional com representantes da Ordem dos Advogados de Roma, no Supremo Tribunal de Cassação, na capital italiana, na sexta-feira (05/05). O grupo tratou de questões ligadas ao exercício da advocacia nos dois países, estudo do Direito e o panorama da profissão em todo o mundo.Os representantes da OAB foram recebidos pelo secretário-geral, Alessandro Graziani. Na agenda, foram abordados projetos de cooperação e integração da advocacia italo-brasileira, intercâmbio voltado à jovem advocacia, além de temas de direito internacional.A Ordine degli Avvocati di Roma é responsável por...

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05 maio
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Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez

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O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. A comitiva foi composta por cerca de...

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05 maio
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Pleito da OAB é atendido e trecho da BR-163 é assumido pelo governo de MT

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Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.“Foram muitos movimentos junto aos governos estadual e federal, audiências com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com a comunidade. A transferência é uma vitória coletiva. Vamos seguir acompanhando o...

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05 maio
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OAB participa de audiência pública do GT de trabalho da Câmara sobre reforma tributária

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O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que não seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber créditos pelos impostos pagos sobre estes insumos. Especialistas em tributação...

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05 maio
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OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária

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O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que não seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber créditos pelos impostos pagos sobre estes insumos. Especialistas em tributação...

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05 maio
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Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas debate ampliação de prazo para afastamento de advogados por doença

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária, na quinta-feira (5/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações.Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado em razão de doença, já que há a necessidade da apresentação de manifestação da OAB perante o Congresso Nacional. Atualmente, não há previsão para o afastamento do procurador, e o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados é para que se altere o Código...

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05 maio
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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate prazo maior para afastamento de advogados por doença

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão extraordinária, na quinta-feira (4/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações.Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado em razão de doença, já que há a necessidade da apresentação de manifestação da OAB perante o Congresso Nacional. Atualmente, não há previsão para o afastamento do procurador, e o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados é para que se altere o Código...

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04 maio
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CNJ promove campanha para emissão de documentos entre 8 e 12 de maio

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A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. A OAB apoia a campanha do CNJ.Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça e os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) serão destacados para a iniciativa.O objetivo da Campanha é...

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04 maio
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Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.O texto do projeto foi elaborado sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal pela OAB-DF Cristiane Damasceno, e foi apresentado à Câmara pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).“A inclusão do assédio como infração ético-disciplinar coloca a OAB...

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04 maio
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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre direito previdenciário na Conjur

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em tramitação no Senado após aval da Câmara, que permite o encaminhamento dos honorários para os advogados de forma direta, a partir dos benefícios previdenciários recebidos pelos clientes em decorrência de processo administrativo."A aprovação fortalece a advocacia previdenciária, remunerando de forma justa o trabalho realizado, e também contribui para desafogar o Judiciário, uma vez que são pagamentos decorrentes da atuação na esfera extrajudicial", afirma Campos, no artigo.Leia aqui o artigo na...

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