01 abril

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Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento do promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de sua atuação no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte (MG).A solicitação de Badaró e Varela está em uma reclamação disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros afirmam que a conduta do promotor “configura grave violação dos deveres funcionais que são impostos por Lei aos...

01 abril

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OAB estreita laços com Setur-DF para a realização de eventos

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (1º/4), o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, e outros importantes nomes do turismo da capital federal para tratar de futuras parcerias para eventos.“A OAB está disponível para dar apoio jurídico para quando for necessário trazer eventos nacionais e internacionais para Brasília”, disse Beto Simonetti. Em contrapartida, a Setur também prestará apoio nos eventos da Ordem.Também participaram do encontro o chefe de gabinete da Secretaria, Raimundo Júnior; o presidente da Associação Brasileira de Viagens do DF (ABAV-DF), Levi Barbosa; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do DF...

01 abril

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OAB-TO celebra 35 anos de defesa das prerrogativas e da justiça em Tocantins

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (1º/4), a OAB Tocantins (OAB-TO) comemora seu 35º aniversário, marcando três décadas e meia de atuação dedicada à advocacia e à justiça no estado. Desde sua fundação em 1989, a seccional tem desempenhado um papel crucial na proteção dos direitos da advocacia e na promoção da ética e da excelência profissional em todo o território tocantinense.InteriorizaçãoNos últimos cinco anos, a gestão da OAB-TO tem reforçado seu compromisso com a advocacia local, entregando obras e realizando ações em subseções por todo o estado. Esse esforço visa não apenas fortalecer a categoria profissional, mas também garantir um melhor atendimento e...

30 março

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CFOAB celebra os 91 anos da seccional do Ceará

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in OAB RS

Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de 38 mil advogados e advogadas do estado.“A trajetória da Ordem cearense, ao longo dessas nove décadas, é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover o diálogo...

29 março

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OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) defendem que a advocacia pública se mantenha inscrita nos quadros da Ordem.“A OAB, em uníssono com a Advocacia-Geral da União e demais associações representativas, reitera a necessidade de união da classe, em defesa das prerrogativas de todas as advogadas e advogados, públicos e privados, por meio da inscrição nos quadros da Ordem”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“A advocacia pública desempenha papel crucial na garantia...

28 março

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CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB-TO e anula desagravo contra delegado

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in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização por danos morais a um delegado da Polícia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela entidade. “É uma decisão que é muito estranha para todos nós, recebemos com muita estranheza. Por não concordamos com ela, nós iremos agravar para que a advocacia possa seguir sendo respeitada, que a voz da advocacia não possa ser calada. E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia, por favor,...

27 março

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OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia

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in OAB RS

Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação, Ricardo Piva; e a vice-presidente da subseção de Taguatinga, da OAB-DF, Marescka Morena, estiveram à frente das tratativas.Para Horn, a visita foi uma oportunidade para estreitar os laços com os parlamentares, a fim de...

27 março

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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a encaminhar o texto para o colégio de líderes, e posteriormente, remeter ao plenário da Câmara. "Esta medida é de suma importância para garantir os direitos e prerrogativas da advocacia. A exigência de antecipação de custas para a execução de honorários representa um ônus injusto e, muitas vezes,...

27 março

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2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios

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in OAB RS

Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter virtual, foi organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres juristas renomadas na área para proferir palestras sobre temas relevantes às questões de gênero relacionadas ao Direito das Sucessões.Durante a mesa de abertura, presidida pela integrante da Comissão Especial de Sucessões do CFOAB, Natalia Von Sohsten, foi ressaltado o sucesso do evento, que contou com mais de cinco mil inscritos....

27 março

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Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre as questões que envolvem o Direito das Sucessões. Promovido pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, a edição ocorreu no dia 22 de março, em parceria com a seccional da Paraíba, a Escola Superior da Advocacia da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura Paraibana e o Instituto de Direito de Família da Paraíba. O evento contou com mais de 200 congressistas e apresentou uma programação...

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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios

Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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