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12 janeiro
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OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., da seccional do DF, consideram essa estratégia a mais eficaz devido ao grande número de envolvidos.A decisão de solicitar o ingresso como interessada foi tomada nesta quinta-feira (12/1) pelos presidentes após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, no STF. Também participou do encontro o presidente da OAB-AP, Auriney Brito.“O...

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12 janeiro
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OAB Nacional reúne conselheiros para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

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O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela garantia de atuação de advogados na defesa de suspeitos de terem participado das ações criminosas.Conselheiros de todo o país irão debater a atuação da advocacia em seus estados e formas de evitar desrespeito às prerrogativas dos profissionais."O que vimos no último domingo foram atos inaceitáveis de agressão não só aos...

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12 janeiro
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Conselho Federal reúne pleno para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

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O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela garantia de atuação de advogados na defesa de suspeitos de terem participado das ações criminosas.Conselheiros de todo o país irão debater a atuação da advocacia em seus estados e formas de evitar desrespeito às prerrogativas dos profissionais."O que vimos no último domingo foram atos inaceitáveis de agressão não só aos...

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12 janeiro
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OAB-DF divulga no seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticos

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Desde esta quinta-feira (11/1), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo (8/1). Os dados estão nesta página especial criada no site OAB-DF. A página “Audiência de custódia” tem o objetivo de subsidiar a advocacia, a imprensa e a sociedade em geral sobre os desdobramentos das prisões ligadas aos atos antidemocráticos ocorridas nos últimos dias.No site é possível encontrar as pautas das audiências de custódia realizadas pela Justiça Federal ou pela Justiça do Distrito Federal; links para as salas virtuais...

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12 janeiro
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Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 26 de janeiro de 2023.Acesse aqui o link para os recursos: https://recursos-fgvprojetos.fgv.br/inscricao/oab223_recurso_dis/A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

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11 janeiro
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OAB desagrava advogados agredidos em decorrência da profissão

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“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vem ocorrendo frequente e sistematicamente no país. A advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importa quem sejam seus representados.A OAB manifesta solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, covardemente agredido e ameaçado nesta quarta-feira, no aeroporto de Brasília, e desagrava todos os advogados e advogadas atacados em função da ideologia ou das opiniões de seus clientes.O Estado Democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma...

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11 janeiro
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OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte

Posted by OAB Santa Maria
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A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da Advogado”, o espaço já está à disposição da classe dentro do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana (CE). Participaram da solenidade o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, o coordenador nacional da Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos.Para João de Deus, a inauguração de espaços equipados para os advogados é um dos...

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11 janeiro
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Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11/1), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O prazo recursal vai de 12 a...

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10 janeiro
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CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Compareceram à reunião a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, o secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Siqueira, o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e representantes da comissão de prerrogativas da...

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10 janeiro
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OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9/1). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1), bem como a afirmação de que a Ordem dos Advogados irá cumprir o seu papel histórico de defesa das instituições do Estado Democrático de Direito.“O Conselho Federal da OAB está apoiando as ações da OAB-DF, que é a seccional competente, no acompanhamento dos atos de apuração e responsabilização referente aos...

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