05 setembro

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OAB Nacional participa da posse dos novos ministros do STJ, Marluce Caldas e Carlos Brandão

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do Tribunal, a solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da comunidade jurídica de todo o país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integrou a mesa de honra ao lado do presidente do STJ, Herman Benjamin; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e da subprocuradora-geral da República, Luiza...

05 setembro

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OAB reforça protagonismo da advocacia criminal na abertura do 14º EBAC em João Pessoa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, a todos os participantes.De acordo com Targino, a advocacia criminal enfrenta, diariamente, desafios complexos, mas mantém firme a missão de defender direitos e garantir o devido processo legal. “São profissionais que fazem a diferença na vida das pessoas e que, com coragem e dedicação,...

05 setembro

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Conselho Federal da OAB fortalece laços com a China e formaliza convite para o 10º Fórum Legal do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS, que será realizado em outubro, no Rio de Janeiro (RJ). A representação brasileira foi conduzida pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Farias.“O encontro foi uma oportunidade estratégica para reforçar a cooperação bilateral no âmbito do BRICS, um bloco de nações que busca promover o diálogo e a colaboração em diversas áreas, incluindo a jurídica. A presença da China Law Society no evento é...

04 setembro

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OAB Nacional recebe comitiva da OAB-PI e fortalece diálogo com a advocacia piauiense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte do esforço contínuo para aproximar o Conselho Federal das seccionais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu as portas do seu gabinete nesta quinta-feira (4/9) para receber uma comitiva da OAB do Piauí. O encontro, marcado por uma conversa direta e institucional, reforçou o compromisso da diretoria nacional com o fortalecimento da advocacia nos estados.Durante a reunião, Simonetti destacou a importância da escuta ativa e da construção conjunta de soluções. “Essas conversas são essenciais para garantir que a OAB atue de forma alinhada com quem está na linha de frente da advocacia”, afirmou, após ouvir os pleitos...

04 setembro

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OAB Nacional marca presença no 2º Colégio de Secretários-Gerais da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou nesta quinta-feira (4/9) do 2º Colégio de Secretários-Gerais promovido pela OAB do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes da advocacia local para troca de experiências e alinhamento de ações.Rose aproveitou a ocasião para agradecer à seccional do DF pela acolhida durante as reformas na sede do Conselho Federal. “A OAB-DF virou nossa casa nesses últimos meses. Tem sido uma alegria contar com um espaço que oferece estrutura, bom atendimento e acolhimento de verdade”, comentou. Para ela, o prédio histórico que abriga a seccional segue fazendo história diariamente.Com mais de duas...

04 setembro

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Aberto o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) abriram, nesta quinta-feira (4/9), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h desta sexta-feira (5/9), pelo horário oficial de Brasília (DF).O resultado definitivo da prova objetiva, após a análise dos eventuais questionamentos, está previsto para 17 de setembro. Os locais de realização da prova prático-profissional serão divulgados posteriormente, na data provável de 13 de outubro, sendo o exame previsto para o dia 19 do mesmo mês.Clique aqui...

03 setembro

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Universidade de Salamanca abre inscrições para cursos de Direito com desconto para advogados

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in OAB RS

A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos. A formação ocorrerá de 12 a 23 de janeiro de 2026.Graças ao convênio firmado em 2024 entre o CFOAB e a Universidade de Salamanca, advogados inscritos na OAB terão acesso a descontos progressivos, de acordo com a formação de turmas.As inscrições ficam abertas até 30 de novembro, com valor promocional, e até 19 de dezembro, pelo valor integral. As matrículas devem ser efetuadas no site oficial do curso.A formaçãoCriados em 1995, os cursos já...

03 setembro

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 44º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame.Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)É possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, de 0h desta quinta-feira (4/9) até as 23h59h de sexta-feira (5/9), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 17...

02 setembro

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OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida minutos após a aprovação da proposta em segundo turno pelo Senado, nesta terça-feira (2/9).A promulgação está prevista para a próxima terça-feira (9/9), conforme anúncio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A OAB já definiu que ajuizará a ação no Supremo no...

02 setembro

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Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos da OAB-PI voltada à formação da advocacia.O projeto foi apresentado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Jéssica Lima. Ela destacou a intenção de oferecer uma formação prática, acessível e alinhada ao exercício cotidiano da advocacia na defesa dos direitos fundamentais. O projeto prevê cursos, oficinas e outras atividades voltadas à capacitação jurídica, com integração entre teoria e prática.A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia Souza,...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional participa da posse dos novos ministros do STJ, Marluce Caldas e Carlos Brandão

OAB reforça protagonismo da advocacia criminal na abertura do 14º EBAC em João Pessoa

Conselho Federal da OAB fortalece laços com a China e formaliza convite para o 10º Fórum Legal do BRICS

OAB Nacional recebe comitiva da OAB-PI e fortalece diálogo com a advocacia piauiense

OAB Nacional marca presença no 2º Colégio de Secretários-Gerais da OAB-DF

Aberto o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem

Universidade de Salamanca abre inscrições para cursos de Direito com desconto para advogados

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 44º EOU

OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios

Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

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