Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ), para a construção de uma agenda jurídica global.“Nós precisamos discutir, como sociedade, um marco legal. Um ordenamento jurídico seguro que proteja a atuação de toda a sociedade e não gere um modelo de negócios predatório em que...

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Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento básico. No início do dia, a primeira exposição do evento, com a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, tratou das “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países”. Saiba mais.EconomiaO segundo painel, “Economia e marcos regulatórios; economia verde; sustentabilidade e transição energética” foi ministrado por Pedro Schilling de Carvalho, consultor do Banco Mundial; Sandoval de...

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CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A equipe da Corregedoria da OAB Nacional, liderada pelas corregedoras-adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha, foi recebida pela corregedoria local, pelo presidente do Tribunal Ético Disciplinar (TED) e outros membros desses setores. O encontro teve como meta informar os envolvidos sobre os planos e métodos...

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Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.O caso envolve a organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que, ao adotar um nome enganoso, induziu a sociedade e parte da advocacia em erro. A referida entidade ainda oferecia serviços jurídicos e fazia captação ilegal de clientes, o que é...

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Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e teve a presidência da mesa ministrada pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antônio Busato.A palestrante, que também é professora de Direito Público no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Harvard Law School, levou aos participantes a ótica de atuação das cortes superiores nos...

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OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova Advocacia". O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de...

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OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova Advocacia". O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de...

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Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. A solenidade ocorreu no edifício da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ) e seguirá até a próxima sexta-feira (19/4).De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidência do Brasil no G20 chegou como uma oportunidade que reflete a relevância mundial da advocacia para...

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Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário,...

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Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a construção de uma agenda jurídica global.Na ocasião, estarão presentes autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que proferirá palestra de encerramento.“O Legal G20 surge como uma iniciativa inovadora que busca engajar as Ordens...

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