06 abril

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Simonetti em entrevista a allTV: “Nosso partido é a advocacia”

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na segunda-feira (4/4), do programa Horário Nobre, na allTV. Na entrevista ao advogado Marcelo Nobre, Simonetti lembrou de sua trajetória na advocacia, das origens simples de seu pai, do papel da instituição de defensora da Constituição e da sua passagem pelo Sistema OAB, no Conselho Federal – ele participou dos últimos três mandatos antes de presidir a entidade. Simonetti pontuou duas marcas de sua gestão na entrevista. Uma é a preocupação candente com a “advocacia para os advogados”. Ele anuncia que pretende realizar um censo, “em prazo exíguo”, para conhecer melhor as advogadas...

06 abril

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Curso de software para pagamento de precatórios acontece nesta quinta-feira

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in OAB RS

A OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vão promover, nesta quinta-feira (7/4), curso de capacitação aos profissionais da advocacia quanto ao uso do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), software desenvolvido pelas duas instituições para otimizar o pagamento de precatórios.O treinamento será ministrado na forma de webinar, no canal da OAB Nacional do Youtube, das 10h às 12h. Na ocasião, técnicos da Ordem e do tribunal farão demonstrações práticas das funcionalidades do sistema, com interação em tempo real via chat.Estão previstas as presenças do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e do diretor-tesoureiro Leonardo...

06 abril

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“Bandeira constante”, escreve Milena Gama sobre honorários no Estadão

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, publicou no último sábado (2/4) um artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos. Milena escreveu sobre a decisão do STJ promulgada em 16 de março de considerar os honorários advocatícios de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), e não por equidade. A Ordem se empenhou, como amicus curiae, em diversas ações. De acordo com a secretária-geral adjunta: "A importância social da profissão está estampada até mesmo na Constituição, que a define como essencial à Justiça. Uma...

06 abril

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“Bandeira constante”, escreve Milena Gama sobre os honorários no Estadão

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in OAB RS

05 abril

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Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou uma alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, previsto na Lei 8.906/1994, para incluir um dispositivo que trata da modulação dos efeitos das decisões nos processos administrativos. A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente. Em outras palavras, limita-se a eficácia retroativa destas decisões, determinando que produzam efeitos exclusivamente para o futuro, ou a partir de determinado marco temporal, a depender do caso concreto. A proposta foi do conselheiro federal Daniel Blume (MA),...

05 abril

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OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além disso, os conselheiros federais aprovaram a inclusão de três disciplinas obrigatórias: direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário.Hoje, a regra limita a inscrição ao domicílio eleitoral, ou ao local de conclusão do curso de graduação. Com a alteração, os bacharéis poderão escolher onde querem realizar a prova, podendo solicitar a inscrição para a seccional onde pretendem trabalhar, mesmo que residam ou tenham concluído a...

05 abril

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OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento do caso Gabriel Pimenta

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou, na tarde desta terça-feira (5/4), à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) admissão como amicus curiae no julgamento do caso do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado há 40 anos no Pará. O crime foi motivado pela atuação do profissional em defesa de trabalhadores rurais na região de Marabá. A OAB pede que a Corte responsabilize o Estado brasileiro pela morosidade e impunidade dos acusados pelo crime, prescrito em 2006, e defina a adoção de medidas reparatórias.O pedido é assinado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, pelas...

05 abril

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CCJ aprova nomes indicados pela OAB para CNJ e CNMP

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in OAB RS

Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Marcos Vinicius Jardim e Marcello Terto, para o primeiro, e Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela ao segundo órgão. Na mesma sessão, o juiz do Trabalho Giovanni Olsson teve o nome aprovado para compor o CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em esforço concentrado na manhã desta terça-feira, a CCJ do Senado ouviu, sabatinou e aprovou os nomes indicados...

05 abril

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OAB criará Observatório Nacional de Defesa dos Honorários

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in OAB RS

A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/5), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC), e não por equidade. A divulgação foi feita durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, em Brasília. A iniciativa de criação do órgão partiu do vice-presidente nacional, Rafael Horn, e do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.O objetivo do Observatório é oferecer uma ferramenta para que a...

05 abril

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OAB Nacional lança campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

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in OAB RS

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), presididida por Ricardo Breier. Com o retorno das atividades presenciais e a diminuição dos casos de Covid-19, a nova gestão da Ordem e a CNDPVA também voltarão a realizar visitas em todas as seccionais para coibir casos de abuso, na ação que será conhecida como “Prerrogativas pelo Brasil.”O lançamento da...

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Simonetti em entrevista a allTV: “Nosso partido é a advocacia”

Curso de software para pagamento de precatórios acontece nesta quinta-feira

“Bandeira constante”, escreve Milena Gama sobre honorários no Estadão

“Bandeira constante”, escreve Milena Gama sobre os honorários no Estadão

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias

OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento do caso Gabriel Pimenta

CCJ aprova nomes indicados pela OAB para CNJ e CNMP

OAB criará Observatório Nacional de Defesa dos Honorários

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