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31 maio
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OAB Nacional participa de colégio de subseções e de palestra em defesa das advogadas em RO

Posted by OAB Santa Maria
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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta quinta-feira (30), do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia e de um Ato em defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, em Porto Velho. O evento contou também com uma apresentação por vídeo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.O Colégio de Presidentes das Subseções em Rondônia é o primeiro evento do tipo realizado pela nova gestão da OAB-RO, que comanda a entidade no triênio 2019/2021. A reunião reuniu os gestores de 14 subseções que integram a OAB-RO para um debate com o presidente da Seccional, Elton...

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30 maio
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OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

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A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola e negócios realizada em Luís Eduardo Magalhães-BA.O seminário contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário, respectivamente Antonio Augusto Coelho e Gilvan Antunes.O debate serviu para a apresentação de...

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30 maio
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Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e a comitiva da OAB pôde se apresentar para participar e colaborar com as discussões acerca do tema. Os parlamentares também repassaram informações sobre o andamento dos trabalhos do grupo.Participaram do encontro pela OAB a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e a advogada Jamile Duarte Coelho Vieira, membro do colegiado. Também...

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29 maio
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OAB cobra medidas objetivas para a solução do caos carcerário no Amazonas

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar sua indignação com mais um morticínio acontecido nos cárceres brasileiros, agora, mais uma vez, no âmbito do sistema prisional no Estado do Amazonas. Quase 4 anos após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 de que o sistema prisional brasileiro se acha em estado de coisas inconstitucional e pouco mais de 2 anos após o maior massacre ocorrido em presídios daquele estado, em que perderam a vida 56 detentos recolhidos ao Compaj - Complexo Penitenciário Anísio Jobim, a tragédia ocorrida no início...

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29 maio
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Coordenação de Tecnologia e Inovação da OAB Nacional realiza reunião por videoconferência

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Brasília – A Coordenação de Tecnologia e Inovação da OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (29) por videoconferência. De Curitiba, o presidente Márcio Dumas conduziu os trabalhos e ouviu as impressões e expectativas dos demais membros, que conectaram-se de Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.A medida adotada pela Coordenação com as reuniões online resulta na eliminação necessária de custos de deslocamentos e hospedagens, garantindo maior eficiência administrativa e financeira.Pela sistemática de trabalho adotada, os processos são enviados digitalmente aos relatores, enquanto os votos dos processos em pauta são disponibilizados na nuvem para prévio acesso e...

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29 maio
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“Há uma sede por justiçamento e não por justiça”, alerta presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, conduziu na manhã desta quarta-feira (29) a reunião de instalação da Comissão para o triênio 2019-2021. Os membros fizeram as apresentações pessoais e debateram as pautas prioritárias para a gestão. O colegiado é presidido por Hélio Leitão, que não pôde comparecer à reunião. “Na análise desta conjuntura tão deflagrada percebemos ataques ao direito de defesa, à advocacia, ao devido processo legal, altas taxas de letalidade policial, chacinas em presídios, enfim, um momento muito conturbado. Infelizmente, há uma sede por justiçamento e não por justiça, mas direitos...

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29 maio
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Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral

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A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (28) um debate sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o compromisso da Ordem é em grande parte institucional. “A OAB quer um Judiciário forte e independente, assim como quer um Legislativo independente e forte. É disso que precisamos e não de...

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27 maio
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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral debate no TSE a sistematização das normas da área

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O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos Neves, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Para Neves, debater a sistematização do normativo eleitoral é louvável em tempos marcados por tentativas de desapego à lei. “É importante que a OAB se apresente ao debate das regras eleitorais, sobretudo as do Código Eleitoral, um documento de 1965 que ainda carrega o entulho arbitrário de natureza antidemocrática. Não há lugar mais propício do que o TSE, um ambiente plural, de diálogo,...

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